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terça-feira, 27 de junho de 2017

Posição da FENPROF sobre o Calendário Escolar 2017/18


O Despacho da Secretaria de Estado da Educação sobre o calendário escolar para o ano letivo 2017/18 foi publicado esta quinta-feira, dia 22 de junho de 2017, em Diário da República.


O Despacho n.º 5458-A/2017 «determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário».

A FENPROF congratula-se com o facto de, 15 anos depois, o calendário escolar da educação pré-escolar voltar a coincidir com o do 1.º ciclo, considerando, contudo que «seria correto que essa coincidência se alargasse a todo o ensino básico». Em documento enviado à Direção Geral da Educação a 30 de maio, a FENPROF manifesta, ainda, algumas preocupações e questões a resolver no calendário escolar, nomeadamente:

-a existência de desequilíbrios na duração de cada período letivo, devido à organização do calendário escolar em torno de critérios que não são de natureza pedagógica, em concreto o seu condicionamento ao calendário religioso;
-a existência de mais dias de atividade letiva no 1º Ciclo do Ensino Básico, «criando dificuldades à indispensável articulação entre docentes de diferentes setores de ensino» e uma «enorme sobrecarga letiva» dos alunos;
-o facto de as provas de aferição colidirem com o normal desenvolvimento das atividades letivas, pois «toda a logística que lhes está associada impõe a interrupção de aulas em muitos agrupamentos».



domingo, 25 de junho de 2017

Atenção docentes do Ensino Superior, das AEC, do IEFP, de diversos Ministérios (Exceto Educação) e Investigadores – Prazo expira em 30 de junho!

Termina no dia 30 de junho (sexta-feira da próxima semana) o prazo para a entrega à respetiva Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.

Este requerimento pode ser preenchido online na página do PREVPAP ou ser enviado pelo correio para a CAB específica.

A FENPROF alerta para a importância de os requerentes detalharem, o melhor possível, todos os tipos de vínculo que têm ou tiveram, bem como o seu historial de vínculos com outros organismos da Administração Pública, discriminando sempre as funções efetivamente desempenhadas e as suas datas de início, das (sucessivas) renovações e do seu termo.

Naturalmente, os 150 caracteres que são disponibilizados para o efeito na plataforma online do PREVPAP serão insuficientes para fazer este enquadramento.

Por este motivo, a FENPROF recomenda que os requerimentos sejam enviados por correio à respetiva CAB, na modalidade de correio registado com aviso de receção (podendo isso ser feito até ao último dia do prazo), para o que deve ser utilizada a minuta que consta do anexo à Portaria nº 150/2017. Neste caso, os requerimentos podem ainda ser acompanhados de quaisquer anexos que os requerentes considerem relevantes para melhor apresentarem o seu caso ou justificarem as tarefas que alegam desempenhar ou ter desempenhado.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Greve Nacional de Professores - 21 de Junho


FENPROF desmente existência de qualquer tipo de diálogo negocial com o ME

O Secretário-Geral da FENPROF esteve esta terça-feira na Edição da Noite da SIC Notícias para esclarecer que não existe, atualmente, qualquer tipo de diálogo negocial em curso com o Ministério da Educação, no que respeita à Greve de 21 de junho.

Mário Nogueira declarou que “não é verdade” que existam “contactos informais, reuniões mais técnicas” ou, sequer, “tentativas de aproximação de posições”, apesar de 2ª FENPROF ter dito que, até às 23h59 de dia 20, está perfeitamente disponível para dialogar”.

Recorde-se que o Ministro da Educação afirmou ao jornal Expresso que o diálogo com as organizações sindicais está em curso e que “estamos neste momento, como sempre, em diálogo com as organizações sindicais, também com outros atores que fazem parte da educação porque o caminho faz-se de diálogo e o diálogo continua”.

À margem de uma cerimónia sobre os 30 anos do Programa Erasmus, em Estrasburgo, Tiago Brandão Rodrigues acrescentou ainda que «o diálogo “não se cinge a reuniões formais, aquelas que são mais visíveis para o exterior”, mas que é “constante e acontece todos os dias”».

Nesta entrevista à Edição da Noite da SIC Notícias, Mário Nogueira recordou os motivos que levam os professores a recorrer à greve no dia 21 de junho, sublinhando que «quando um conflito estala neste momento [de final de ano letivo, com avaliações e exames], é porque alguma coisa muito séria está em cima da mesa». O Secretário-Geral da FENPROF aborda também a questão dos serviços mínimos e os resultados dos plenários sindicais a que tem assistido um pouco por todo o país.

domingo, 19 de março de 2017

Professores trabalham, em média, mais de 46 horas por semana - 2

"Os professores não podem continuar a sacrificar as suas vidas pessoais e familiares, suportando cargas de trabalho extremas que acabam por prejudicar, direta ou indiretamente, a resposta pedagógica adequada e de qualidade para os alunos e, igualmente, o seu bem-estar psicossomático, nem a colmatar a escassez de recursos das escolas com os seus bens materiais."

A FENPROF não podia ser mais clara na apresentação das conclusões do inquérito que promoveu a nível nacional (Norte, Região Centro, Grande Lisboa, Zona Sul, Açores e Madeira) sobre os horários dos docentes do 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

Divulgadas em conferência de imprensa realizada na manhã da passada sexta-feira, 10 de março, em Lisboa, as conclusões desse inquérito, com 5 709 respostas validadas, apontam: os professores trabalham, em média, mais de 46 horas por semana! Confirma-se, assim, um problema já conhecido mas que não tem merecido qualquer solução por parte de várias equipas ministeriais.

Mário Nogueira, Secretário Geral; Anabela Delgado (SPGL), José Manuel Costa (SPN), João Louceiro (SPRC) e Francisco Oliveira (SPM) integraram a Mesa deste encontro com a comunicação social.

O Secretário Geral da FENPROF fez uma breve introdução e Anabela Delgado apresentou o inquérito, explicando a sua estrutura e aspetos técnicos e analisando os seus principais dados. A dirigente sindical alertou ainda para as ilegalidades que se continuam a registar nos horários dos docentes, dando como exemplo a integração dos apoios a grupos de alunos na componente não letiva. / JPO

sexta-feira, 17 de março de 2017

quarta-feira, 15 de março de 2017

FENPROF faz apreciação positiva do perfil de aluno que é proposto, mas salienta que um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias


A FENPROF participa na “discussão pública” sobre o documento “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”, emitindo parecer, para o qual se pede a melhor atenção.

Relativamente ao documento colocado em discussão, a FENPROF faz uma apreciação positiva, porque este, “rompendo com o legado da equipa de Nuno Crato, diverge de forma frontal das soluções neoliberais que têm pautado a política educativa no nosso país nas últimas décadas, nomeadamente ao nível da organização curricular e pedagógica. O documento assenta numa visão humanista da Educação, em clara oposição à postura tecno-burocrática até aqui prevalecente; regista o conceito de complementaridades no que toca aos saberes e recusa a visão hierarquizada destes, que teve o seu apogeu com o último governo da direita; sedimenta uma perspetiva de inclusão, por oposição a visões elitistas e excludentes implementadas no nosso país pelos arautos do neoliberalismo em educação”.

Contudo, um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal”.

A mudança que se perspetiva neste documento é importante e urgente, mas “ninguém muda por decreto” , afirma-se ainda no parecer emitido, sendo certo que sem a criação de “condições de envolvimento dos docentes, tornando-os participantes interessados, ativos e respeitados neste processo, o perfil do aluno agora proposto não passaria de mais um exercício especulativo – ou de propaganda – no campo da educação e do ensino”.

O Secretariado Nacional
14/03/2017 

sábado, 28 de janeiro de 2017

FENPROF lança campanha nacional em defesa da gestão democrática das escolas


A gestão democrática das escolas é fundamental para o exercício de uma verdadeira autonomia, para a prevalência do interesse pedagógico sobre qualquer outro, para promover a participação de todos na vida das escolas. Esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa realizada na tarde da passada quinta-feira (26/01),  na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa. Presentes na Mesa: Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, Manuela Mendonça (SPN), João Louceiro (SPRC), Branca Gaspar (SPGL) e Manuel Nobre (SPZS).


Desde 2008 que a gestão das escolas perdeu os últimos laivos de democracia, com a substituição do órgão de gestão colegial por um unipessoal, ao substituir eleição desse órgão pela escolha do diretor por um pequeno grupo de intervenientes, ao desvalorizar o Conselho Pedagógico, bem como as estruturas intermédias de gestão das escolas, esvaziando-o de competências de decisão. Essas modificações destinaram-se a, paradoxalmente, em nome de uma suposta autonomia, permitir um controlo ainda mais apertado e próximo por parte do aparelho central do Ministério da Educação.

Hoje, constata-se que muitos dos problemas que as escolas hoje enfrentam estão relacionados com a sua organização e gestão. Aliás, diversos trabalhos de investigação nesta área têm chamado a atenção para constrangimentos vários, decorrentes do atual regime. Para além disso, o impacto negativo do atual modelo é cada vez mais sentido nas escolas, sendo frequentes situações de abusos de poder, que levam a um crescente sentimento de insegurança e de medo. 

A situação só não é mais grave, porque as características pessoais de alguns diretores vão conseguindo ainda contrariar a natureza do modelo e as práticas que favorece.

Os professores sabem que o atual modelo de gestão atrofia a autonomia das escolas e a sua própria autonomia profissional. Como tal, colocam o regresso à gestão democrática no topo das suas exigências. 

A FENPROF tem propostas, vai debatê-las com os professores em todos os estabelecimentos de educação e ensino e desenvolver uma campanha nacional em defesa da gestão democrática, que agora foi apresentada, com destaque para o calendário das ações a desenvolver nas próximas semanas. "Apostamos num grande envolvimento dos docentes nesta campanha", realçou Mário Nogueira na intervenção de abertura.

"O modo de vida democrático aprende-se com experiências democráticas", destacou Manuela Mendonça, que chamou a atenção para a necessidade de políticas que apontem para um maior respeito pelo trabalho dos professores.

Alertando para os desafios que se colocam à escola pública, o Diretor da Secundária António Damásio falou da importância de uma gestão que contemple as dimensões democrática e pedagógica, deixando um desabafo: "Gostava de ser escolhido por um colégio eleitoral alargado". António Cruz valorizou o potencial da democraticidade, da colegialidade e da participação na vida de uma escola, em que "os problemas são diários e muitos".

Inquéritos, debates, reuniões com professores e com as mais diversas entidades e organizações que intervêm na vida das escola ou iniciativas com diretores e outros dirigentes das escolas que defendem a gestão democrática, são apenas exemplos das ações que a FENPROF promove no âmbito desta campanha, que tem uma Semana de Consulta aos professores entre 20 de janeiro e 3 de fevereiro.


No dia 21 do próximo mês, no quadro da campanha, decorrerá uma reunião em que estarão presentes diretores de estabelecimentos de ensino e o Presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Esse encontro culminará com uma conferência de imprensa. Estão também previstas iniciativas com representantes do movimento associativo dos pais e alunos.

Informação retirada daqui

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

FENPROF - Terminou o processo negocial, mas mantém-se a luta pelos grandes objetivos que defendemos ao longo da negociação


Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF 

Desenganem-se os que pensam que, para a FENPROF e os professores, o processo de revisão de concursos terminou. Se há aspetos positivos que não podem deixar de ser assinalados, até porque decorreram das propostas e da ação da FENPROF (por exemplo, a entrada nos quadros de mais de 3 000 professores, o fim das BCE, o respeito pela graduação profissional no acesso à vinculação extraordinária ou o recuo do ME na sua intenção de aprovar disposições que provocariam mais horários-zero), o saldo final desta revisão, em aspetos essenciais, não é positivo, razão por que a FENPROF não deu o acordo pretendido pelo Ministério da Educação.

Assinale-se que, tendo a FENPROF, desde o início, assumido com grande clareza as suas posições, não se escondendo sob designações genéricas e abstratas, irá agora continuar a intervir no sentido de limpar a enorme mancha de precariedade que não foi removida, valorizar, no acesso ao emprego público, o serviço prestado pelos professores em escolas públicas, permitir a aproximação à residência de quantos, há anos, se mantêm desterrados e introduzir normas mais justas, transparentes e objetivas no regime de concursos de professores.

Por não desistir desses objetivos, a FENPROF dirigir-se-á, agora, à Assembleia da República, à Provedoria de Justiça, aos tribunais e também às instâncias comunitárias. Contudo, sendo muito importante, essa ação institucional e jurídica não dispensa os professores de lutarem, pois só a luta faz aumentar as possibilidades de sucesso da ação a desenvolver naqueles planos. A FENPROF estará, obviamente, nessa luta. 

Independentemente de outros aspetos que marcam o processo negocial desenvolvido, há um que deverá merecer uma especial atenção da nossa parte: a forma pouco séria como foi feita a alteração à segunda prioridade do concurso externo e de contratação inicial, não só pela alteração em si, mas por ter sido anunciada quando a negociação já se encontrava encerrada, contrariando o que acontecera ao longo do processo negocial, durante o qual a proposta, que o próprio ME apresentara, tinha sido consensual.

Agrava o problema o facto de esta alteração ter sido apresentada como moeda de troca de um eventual acordo global, caindo se fossem aceites outras disposições, designadamente a “norma-travão”, o regime de vinculação extraordinária, a colocação dos professores dos quadros em prioridades distintas, tanto no concurso interno, como na mobilidade interna, entre outras. Este procedimento, para além de inadmissível no plano negocial, provoca uma forte erosão nos níveis de confiança que deverão existir no relacionamento institucional.

Outros foram, ainda, os problemas que a FENPROF colocou em cima da mesa negocial para que fossem resolvidos, todos eles sobre matérias de forte implicação com os concursos. O ME, porém, não deu a resposta que se aguardava e, nuns casos, adiou a solução, noutros, simplesmente, omitiu qualquer referência.

Os professores não se poderão resignar e terão de agir, contando, nesse sentido, com a FENPROF. Deverão disponibilizar-se para questionar os responsáveis do ME, deslocando-se e concentrando-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, ou mesmo das escolas que estes visitem em ações institucionais, fazendo ouvir a razão das suas razões. 

Para a FENPROF, concluído processo negocial, ficaram por resolver vários aspetos que deverão transformar-se em bandeiras para a luta dos professores no futuro próximo, destacando-se:

- O alargamento da vinculação extraordinária a mais professores, designadamente com a abertura de novos processos de vinculação em 2018 e 2019;

- A consagração de uma só prioridade para os professores dos quadros, independentemente de qual integram, para efeitos de concurso interno e mobilidade interna;

- A eliminação da “norma-travão” e a aprovação de uma norma de “vinculação dinâmica” que transponha, adequadamente, a Diretiva Comunitária que impõe medidas que combatam eficazmente o abuso no recurso à contratação a termo, ou seja, a situações de precariedade;

- A prioridade, no acesso ao emprego público, por parte de quem, nos últimos anos, garantiu o funcionamento das escolas públicas;

- A criação, já com efeitos em 2017/18, de novos grupos de recrutamento, a saber: Língua Gestual Portuguesa (LGP), Teatro, Dança e Intervenção Precoce (IP);

- A aplicação de normas de vinculação aos docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado e de técnicas especiais, com efeitos a 1 de setembro próximo, sendo inadmissível a discriminação a que o ME os pretende remeter;

- A tomada de medidas que contribuam, a par de outras (com destaque para a criação de um regime especial de aposentação), para atenuar o enorme desgaste que se abate sobre os professores, desde logo, definindo, com clareza, os conteúdos das componentes letiva e não letiva do horário dos professores, com implicação no despacho sobre a organização do próximo ano letivo (2017/18).

Estes objetivos são exequíveis e valem a nossa luta. Lutemos por eles!

domingo, 9 de outubro de 2016

Fenprof diz que está ameaçado "princípio da escola inclusiva"



A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou nesta terça-feira para a falta de professores qualificados e a sobrelotação de turmas na educação especial, salientando que tais carências ameaçam o princípio da escola inclusiva.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, as escolas da rede pública têm metade dos professores de educação especial que seriam desejáveis - 5000 e não 10.000 - e apenas 21% das turmas com alunos com necessidades educativas especiais (crianças ou jovens, por exemplo, portadores de deficiência) "é que cumprem as normas" estabelecidas quanto à redução do número de alunos. Recentemente, com base num inquérito aos directores, a Fenprof avaliou em oito mil o número de turmas que não cumprem aqueles requisitos.

Mário Nogueira, que falava aos jornalistas, em Lisboa, após a reunião do Conselho Nacional da Fenprof, apontou, além da sobrelotação de turmas e da "grande falta de professores qualificados", a ausência de técnicos, terapeutas, psicólogos e assistentes operacionais.

As escolas, disse, estão "a desenrascar-se, a adaptar-se, a encontrar respostas que não são as adequadas", uma situação que, a perpetuar-se, assinalou, ameaça o "princípio da escola inclusiva".

O líder da maior estrutura sindical de docentes precisou que, erradamente, os professores de Língua Gestual continuam a ser considerados técnicos. Casos há, acrescentou, em que professores de educação especial dão apoio a 30 a 40 alunos, e que esse apoio, segmentado, é apenas de meia hora por semana.

A Fenprof voltou hoje a enumerar outros problemas nas escolas públicas: a falta de pessoal não-docente (4000 a 5000 funcionários) e o excesso de alunos por turma no 1.ºciclo de ensino. 

Informação retirada daqui
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