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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Professores inscritos nos centros de emprego aumentam 26,4% em agosto


A classe dos professores registou um aumento de 26,4% no número de inscritos nos centros de emprego em agosto, em termos homólogos, o segundo maior aumento, depois dos quadros superiores da administração pública registarem uma subida de 44,1%.

No mês passado, 17.862 professores do ensino secundário, superior ou que desempenhavam funções similares inscreveram-se num centro de emprego do país, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Em termos percentuais, os docentes foram os segundos a sofrer mais com o desemprego, tendo registado um aumento de 26,4% em relação a igual período do ano passado, altura em que se inscreveram 14.132, revela o relatório mensal do IEFP.

Face ao mês anterior, o aumento do número de professores inscritos nos centros de emprego foi de 21,4%.

No entanto, esta classe não é exceção, já que o desemprego cresceu "na maioria dos grupos profissionais".

À frente dos docentes, o pessoal dos "quadros superiores da administração pública" viu o número de inscritos nos centros de emprego aumentar 44,1% em termos homólogos e 13,5% face a julho.

Em agosto, havia ainda cinco grupos profissionais que representavam mais de metade (51%) dos desempregados inscritos no continente: "Pessoal dos serviços, de proteção e segurança" (85.113); "Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio" (73.448); "Empregados de escritório" (65.286); "Operários e trabalhadores similares da indústria extrativa e construção civil" (59.299) e "Trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora" (53.607).

Em relação às ofertas de emprego, o IEFP informa que não foram ocupadas 18.239 vagas, o que representa um aumento de 52,6% em relação a agosto de 2012.

A "administração pública, educação, atividades de saúde e apoio social" voltaram a estar entre as atividades económicas com mais ofertas disponibilizadas no continente. As ofertas recebidas em agosto corresponderam a 11.539 no país, o que se traduziu num aumento anual de 32,8%.

As colocações efetuadas em agosto no país totalizaram 7.262, correspondentes a aumento de 31,4%, em termos homólogos, mas a uma diminuição de 0,4% face ao mês anterior.

Notícia retirada daqui

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

A Compensação por Caducidade numa Reportagem da RTP

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Cerca de 13 mil professores podem pedir subsídio de desemprego, calculam sindicatos



O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, exortou nesta sexta-feira os professores que estavam no Centro de Emprego de Coimbra a “resistirem, a não desistirem”, lembrando-os de que correm seis acções em tribunal que visam obrigar o Estado a conceder o vínculo à função pública a todos os que já estariam no quadro se trabalhassem para uma instituição privada. Entre segunda e terça-feira, calculam sindicatos e associações, terão de pedir o subsídio de desemprego cerca 13 mil professores, cujo contrato com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) terminou no último dia de Agosto.

O ministro da Educação, Nuno Crato, disse que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, uma vez que o processo de colocação ainda está no início. “O processo de colocação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse o governante, citado pela Lusa.

A encher a sala, sentados ou em pé, de senha na mão, não estavam apenas professores, mas aparentemente esta era a profissão da maioria das mais de cem pessoas que formavam uma longa fila quando as portas da delegação de Coimbra do Instituto de Emprego e Formação Profissional abriram, às 8h40.

Excepcionalmente, estes 13 mil – tal como os restantes 30 mil professores sem vínculo com a Função Pública que concorreram para dar aulas – só ficarão a saber se conseguem colocação na segunda semana de Setembro.

A primeira pessoa a entrar no Centro de Emprego, empurrando um carrinho de bebé com o seu filho Tomás, de cinco meses, foi Marta Freire, de 33 anos, professora de Educação Física. Ainda não tem creche porque acredita que será colocada, “nem que seja muito longe”, e levará consigo o bebé. Paulo Fernandes, de 40 anos de idade, professor de Matemática há 16, também disse confiar que terá colocação – “Não faz sentido obrigarem-nos a todos a pedir o subsídio, como quem pede esmola, quando muitos de nós vão ser colocados dentro de dias – isto é desmotivador e desprestigiante”, lamentou.

Mário Nogueira, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que uma das explicações para esta alteração, que impede os professores de se apresentarem segunda e terça-feira nas escolas, “pode ter como objectivo quebrar o vínculo contratual”, precisamente por causa das acções em tribunal que visam obrigar o Estado português a cumprir a directiva comunitária que determina que as regras aplicadas ao privado têm de ser aplicadas aos funcionários públicos. “Se assim fosse, eu já estaria nos quadros há uns valentes anos”, comentou Jacinta Pereira, professora de Português, que também tem “esperança” de encontrar lugar este ano.

Conhecidos como “contratados”, por cumprirem contratos sucessivos com o MEC (11.526 têm mais de dez anos de serviço), estes docentes enfrentam, este ano, dificuldades acrescidas. À sua frente, para efeitos de colocação nos 6437 horários que sobraram do concurso de mobilidade interna (e naqueles que entretanto venham a surgir), estão todos os docentes do quadro que na sexta-feira souberam que ficaram sem turma atribuída – 2185, mais 313 do que no ano passado.

“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse Nuno Crato em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa nesta segunda-feira. Questionado acerca do docentes contratados que ainda poderão ser chamados, Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo no entanto que “serão alguns milhares”.

Em Setembro de 2012, já se verificou uma quebra abrupta no número de professores sem vínculo que conseguiram colocação desde o início do ano lectivo – 7600, menos 5147 do que no ano anterior. E César Israel Paulo, dirigente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), teme que este ano a situação seja “ainda mais dramática”.

O aumento progressivo do número de horários zero e do desemprego dos professores contratados resulta de vários factores. O MEC costuma sublinhar a diminuição gradual do número de alunos; os sindicatos destacam a revisão curricular que eliminou várias disciplinas, o encerramento de escolas, o agrupamento de outras e o aumento do número de alunos por turma.

“Não há professores a mais”, insistiu esta segunda-feira Mário Nogueira, que frisou que nos últimos seis anos as escolas perderam 26.025 professores e apenas entraram no quadro 1002. Na sua perspectiva, o Governo “tem vindo a promover o desemprego e escolheu os contratados como alvo”. Deu como exemplo “a exigência de uma prova de ingresso na profissão para quem tem, às vezes, 20 anos de serviço”. “A prova será orientada para afastar as pessoas e assim, de forma artificial, fazer baixar os números do desemprego docente”, disse.

Até ao dia 16, quando se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.

Noticia retirada daqui

domingo, 1 de setembro de 2013

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Professores reúnem-se com centros de emprego e definem estratégia para pedidos de subsídios


A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANPC) esteve reunida com responsáveis dos centros de emprego, por serem esperadas enchentes, no início de Setembro, logo após a publicação das listas dos professores colocados e dos não colocados.
A ANPC recorda que no dia 31 de Agosto serão conhecidas as listas dos docentes contratados para o próximo ano lectivo.

"Face ao previsível acréscimo exponencial de afluência de docentes no próximo dia dois de Setembro, considerando a espectável ausência de colocações de professores no dia trinta e um de Agosto", a associação esteve reunida com responsáveis dos centros de emprego, para "minimizar o impacto negativo dos tempos de espera para atendimento".

A ANVPC sublinha algumas regras básicas, como ter de ser o docente interessado a ir ao centro de emprego para requerer o subsídio de desemprego, e de o pedido ter de ser feito no centro de emprego do concelho onde reside.

"Levar o modelo 5044 (original, não cópia nem impressão) devidamente preenchido (carimbado e assinado, sem rasuras, com data de fim de contrato e assinalado um só motivo para despedimento), ou comprovativo do envio pela internet (retirado pela entidade empregadora)" são outras das regras definidas, que a ANVPC destaca no comunicado hoje divulgado.

A associação explica ainda que o docente tem de levar bilhete de identidade, cartão de contribuinte ou cartão de cidadão ou autorização de residência, e que todos estes documentos têm de estar válidos.

Além disso, os docentes têm de ter "disponibilidade e capacidade para o trabalho (não se encontrar de licença de maternidade ou paternidade), nem incapaz por motivo de doença - excepto se a incapacidade por doença iniciada após o desemprego".

Lusa/SOL

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Ano escolar abre com protesto nos centros de emprego


O secretário-geral da Fenprof anunciou durante uma manifestação, em Évora, que o primeiro dia do ano escolar, 3 de Setembro, será assinalado com uma acção nos centros de emprego, onde “milhares e milhares de professores vão ter que se apresentar, porque ficaram despedidos”.

Numa manifestação em Évora, onde, segundo a Lusa, participaram cerca de 50 docentes, Nogueira prometeu também protestos nas escolas de todo o país, no primeiro dia de aulas. "A luta não vai de férias, porque, infelizmente, este governo também não está a ir e as políticas também não”, disse o sindicalista, que exige ao Governo que “respeite os professores e a escola pública”.

As moções aprovadas nas manifestações de professores realizadas no Porto, Coimbra, Évora e Faro (hoje à noite) são entregues amanhã no Ministério da Educação, em Lisboa.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Contratados sem subsídios

Uma nota informativa enviada às escolas, pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, está a gerar controvérsia. A nota esclarece que o pessoal que terminou contrato até 31 de Dezembro de 2011 "tem direito ao subsídio de férias relativo ao período em que exerceu funções em 2011". Quem terminou contrato a 1 de Janeiro de 2012, ou após esta data, "fica abrangido pela suspensão do pagamento dos subsídios de Férias e Natal".
Para Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, é uma situação de "desigualdade, ilegalidade e de constitucionalidade duvidosa". "Para trabalho realizado no mesmo período, uns recebem, outros não. Penaliza-se quem trabalhou mais". E exemplifica: "um professor contratado em Setembro, cujo contrato acabou a 29 de Dezembro, tem direito a quatro duodécimos do subsídio de férias. Quem terminou contrato a 2 de Janeiro, nada recebe". Nogueira frisa que está apenas em causa o subsídio de Férias, porque o de Natal já foi pago. "O subsídio de Férias é constituído entre Setembro de um ano e Agosto do seguinte". Podem ser afectados "milhares de professores, a começar pelos 15 mil com contratos anuais". O MEC não prestou esclarecimentos.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil.

Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje.

Pedro Passos Coelho deu esta resposta depois de ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”.

“Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse ainda o primeiro-ministro.

“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou.

Portugal é um dos países da Europa com menores níveis de escolarização da população, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011, publicado no mês passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Enquanto em Portugal a escolarização média da população com mais de 25 anos era de 7,7 anos, na Grécia e em Itália era de 10,1 anos, em Espanha de 10,4. Na Alemanha era de 12,2 e nos EUA de 12,4.

Para as crianças que entram agora na escola, esta diferença é bastante menor: o número de anos de escolaridade esperados era de 15,9, no caso de durante a vida da criança se mantiverem as taxas de escolarização actuais, o que pode estar em causa dada a dimensão da crise. Em Espanha era de 16,6 anos, na Irlanda de 18 e na Alemanha de 15,9.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Fenprof prevê desemprego para milhares de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já fez as contas e avança que cerca de 30 mil horários de professores serão eliminados, caso não haja alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2011. "A federação pede esclarecimentos à tutela sobre o impacto das medidas previstas.

De acordo com as “Medidas de Racionalização de Recursos” previstas para a Educação, que se prevê tenham um impacto de 0,4% do PIB (redução de 803 Milhões de euros), o futuro de muitos milhares de professores será o desemprego, apesar de fazerem falta às escolas para que funcionem e ao sistema para que atinja as metas estabelecidas", refere a federação em comunicado.

A situação pode chegar aos professores contratados pelas autarquias para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1.º ciclo, uma vez que os municípios terão um corte orçamental de cinco por cento. Só nas AEC há cerca de 15 mil docentes contratados como técnicos, contabiliza a Fenprof.

A Fenprof prevê que com o desaparecimento do currículo das disciplinas não curriculares de Estudo Acompanhado e de Área Projecto possam cair 5400 horários. Outros mil serão os dos professores contratados para substituições de longa duração que as direcções-regionais de Educação não estão a autorizar as suas contratações, de maneira que as escolas são "obrigadas" a recorrer a professores dos apoios educativos.

Quanto à medida de obrigar os professores bibliotecários a leccionarem uma turma, levará à redução de cerca de duas centenas de 200 horários. E a Fenprof continua as suas contas incluindo as perdas com o encerramento das escolas, o reordenamento da rede e a criação dos mega-agrupamentos.

Outras medidas que podem levar à redução de horários é a diminuição do número de horas de assessorias às escolas, redução do número de adjuntos, de situações de mobilidade, da eliminação da bonificação na componente lectiva pelo trabalho nocturno, das horas do Plano Tecnológico, etc. Tudo isto levará a que sejam precisos menos professores nas escolas.

"Contas feitas, e sem qualquer exagero na contabilização, serão mais de 30.000 horários que poderão ser eliminados, correspondendo a outros tantos docentes, contratados e não só, e sem ter em conta o que poderá acontecer nas AEC. Recorda-se que, nas escolas, o número de contratados não atinge os 30.000, aguardando a Fenprof uma informação precisa do Ministério da Educação, que já foi solicitada."

Além de pedir esclarecimentos à tutela, a federação qier aomda saber como é que com menos professores se pode garantir a qualidade educativa aos alunos que se mantém na escola para completar uma escolaridade de 12 anos; como é que se vão cumprir as metas de redução do abandono e do insucesso escolar, traçadas pela ministra Isabel Alçada para 2015.

"Conclui-se, que a actual proposta de Orçamento de Estado, a não ser substancialmente alterada em sede de especialidade, para além da extrema gravidade que representa para quem trabalha – redução salarial, congelamento de carreiras e brutal aumento do desemprego – é uma verdadeira mentira, pois estabelece objectivos que, sabe-se à partida, devido às opções políticas em que assenta e às medidas que as concretizam, são inalcançáveis. Há, por isso, razões para que os professores e educadores se envolvam nas lutas em curso e, para além delas, aprovem lutas que as continuem", justifica a federação.

Público

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Governo atribui às novas ofertas educativas redução de quase 60 por cento dos professores desempregados

O Governo atribui a diminuição dos professores inscritos nos centros de emprego ao aumento da eficiência do recrutamento, ao alargamento das ofertas educativas, nomeadamente cursos de formação e profissionais, e à implementação da chamada escola a tempo inteiro.

O número de professores inscritos nos centros de emprego passou de 12.877 para 5521 entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2008, o que representa uma diminuição de 57,1 por cento, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

“Por um lado, aumentámos a eficiência do sistema educativo através de um recrutamento mais cuidado dos professores em relação às verdadeiras necessidades, ao mesmo tempo que expandimos as ofertas educativas de alguns sectores”, afirmou à agência Lusa o secretário de Estado da Educação.

Valter Lemos referia-se ao “enorme” aumento dos cursos profissionais no ensino secundário, dos cursos de educação e formação no básico, as actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo (no âmbito da escola a tempo inteiro), “que criaram cerca de 15 mil postos de trabalho”, e a criação dos centros novas oportunidades.

Por outro lado, Valter Lemos garante que a esmagadora maioria dos docentes que deixaram de estar inscritos nos centros de emprego foram absorvidos pelo sistema educativo, admitindo, no entanto, “um ou outro” professor que possa estar a trabalhar numa actividade não relacionada com o ensino.

Estavam inscritos em Dezembro de 2005 nos centros de emprego 9148 docentes do 2º e 3º ciclos do ensino básico, secundário e superior, mas passados três anos o número caiu para 2671, menos 70,8 por cento.

O secretário de Estado sublinhou ainda a “renovação” que se tem verificado no corpo docente. Em 2005, acrescentou, mais de metade dos professores estavam nos últimos três escalões da carreira docente e muitas aposentações acabaram por ser aceleradas com a lei que permitiu a antecipação das reformas da administração pública.

Valter Lemos lembrou ainda que o objectivo central das políticas do Ministério da Educação “não pode ser reduzir ou aumentar o desemprego”, mas sim “responder da melhor forma possível às necessidades de educação dos alunos”.

Os sindicatos consideram que a diminuição do número de professores inscritos nos centros de emprego “não reflecte verdadeiramente” o desemprego docente, já que muitos podem estar a trabalhar em áreas não relacionadas com o ensino, entre outros motivos.

“O facto de ter diminuído o número de professores desempregados registados nos centros de emprego não significa necessariamente que estes docentes foram absorvidos pelo sistema educativo”, afirmou à agência Lusa João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, os dados também “não reflectem verdadeiramente” o desemprego entre a classe, já que muitos jovens com formação para serem docentes acabam por aceitar empregos noutras áreas, quando não conseguem uma colocação, de forma a garantirem um salário.

“Encontramos muitas pessoas com formação para a docência a trabalhar em caixas de supermercado. Obviamente, não podem estar inscritos nos centros de emprego e desaparecem das estatísticas do desemprego docente”, sustenta o dirigente da FNE.
Lusa
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