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quinta-feira, 6 de abril de 2017

terça-feira, 22 de outubro de 2013

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Decreto-Lei n.º 72-A/2010. D.R. n.º 117, Suplemento, Série I de 2010-06-18, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010.
 
― Decreto n.º 10-A/2010. D.R. n.º 118, Suplemento, Série I de 2010-06-21, da Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional pelo falecimento de José Saramago.
 
― Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23, doMinistério da Educação
Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
 
― Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23do Ministério da Educação 
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto.
 
― Aviso n.º 12542/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23, doMinistério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011.
 
― Portaria n.º 380/2010. D.R. n.º 121, Série I de 2010-06-24doMinistério da Educação
Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro.
 
― Despacho n.º 10561/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques.
 
― Despacho n.º 10559/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra
Delega competências no director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.
 
― Despacho n.º 10560/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências no director do Gabinete de Avaliação Educacional, licenciado Helder Manuel Diniz de Sousa.
 
― Despacho n.º 10562/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24,doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências no director-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciado Mário Agostinho Alves Pereira.
 
― Aviso n.º 12667/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Nomeação de avaliador.
 
 

 Informações Gerais
 
 
― Peça do Mês
'A Peça do Mês” é uma iniciativa que pretende destacar, mensalmente, uma peça que integra o espólio museológico da colecção de uma escola.
 
― Museu Virtual
O Museu Virtual da Educação surgiu em 2002 e constitui um repositório de memórias referentes ao Património Cultural da Educação em Portugal.
Para mais informações: http://www.sg.min-edu.pt/museu0.htm
 
― TI 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo - Alargamento do Prazo
A Comissão Directiva informa que foi alargado para o dia 5 de Julho de 2010 o prazo para apresentação das candidaturas às Tipologias de Intervenção 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
Para mais informações: www.poph.qren.pt/
 
― Workshops de cordas para alunos de Música
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Metropolitana organizam 10 workshops de cordas dirigidos a estudantes de Música do 10.º ao 12.º ano.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4908.html
 
― Fundação Ilídio Pinho premeia 33 projectos escolares
A Fundação Ilídio Pinho, em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte e com o Banco Espírito Santo, promove, no próximo dia 30 de Junho, uma cerimónia de entrega de prémios aos vencedores da 8.ª edição do Prémio 'Ciência na Escola'.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
 
― Entrega de prémios do concurso Conta-nos uma h i s t ó r i a ! – P o d c a s t n a E d u c a ç ã o
No âmbito do concurso “Conta-nos uma história! – Podcast na Educação” a Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), promove no dia 28 de Junho, pelas 15:00 horas, nas instalações da DGIDC, a cerimónia de entrega de prémios às equipas vencedoras.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Ler + Teatro
A página electrónica do Plano Nacional de Leitura (PNL) disponibiliza o dossiê Ler + Teatro, onde alunos e professores podem encontrar diversas informações interessantes sobre as artes do espectáculo, complementadas por fotografias e filmes.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4946.html
 
― Ler + numa viagem de autocarro
“A leitura é sempre uma viagem. A imaginação faz o caminho” − esta é a proposta da campanha que o Plano Nacional de Leitura (PNL) leva às ruas de Lisboa, até dia 1 de Julho.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4901.html

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Legislação

Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Determina que as eleições dos membros que irão integrar o Conselho de Escolas no triénio 2010-2013, terão lugar no dia 15 de Julho de 2010.
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Nomeia os membros da comissão eleitoral da eleição para o Conselho de Escolas
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os professores dos 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico.
 
 
Informações Gerais

― Bolsas de estudo do Governo do Japão
O Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão (Monbukagakusho) concede bolsas de estudo a licenciados portugueses para um curso de pós-graduação em universidades japonesas, para os anos académicos de 2011.
Para mais informação: www.pt.emb-japan.go.jp
 
― Concurso “SELO EUROPEU 2010”
O Selo Europeu para as Línguas permite dar visibilidade e reconhecer o mérito de projectos desenvolvidos no âmbito das novas técnicas do ensino das línguas, europeias ou não, nacionais ou regionais.
As candidaturas devem ser enviadas entre 15 de Abril e 15 de Junho de 2010.
Para mais informação: www.proalv.pt
 
― Seminário “Planeta Terra: Agir pela Biodiversidade”
O seminário “Planeta Terra: Agir pela Biodiversidade”, destinado a professores e a outros agentes educativos, realiza-se no dia 19 de Maio, às 14h30, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4802.html

terça-feira, 18 de maio de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Aviso n.º 61/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 18 de Março de 2009 e em 19 de Outubro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em 24 de Março de 2008.
 
― Declaração de rectificação n.º 870/2010. D.R. n.º 85, Série II de 2010-05-03, do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro.
 
― Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04, da Assembleia da República
Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.
 
― Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05, da Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
 
― Despacho n.º 7886/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Avaliação de docentes em regime de mobilidade.
 
― Despacho n.º 7915/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo.
 
― Despacho n.º 8043/2010. D.R. n.º 89, Série II de 2010-05-07, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece o pagamento a conceder aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2009-2010.
 
 
Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao
ano lectivo de 2009/2010.
 

Informações Gerais

― A República: o meu discurso em 2010
Os alunos do ensino secundário são convidados a participar, até 14 de Maio, no concurso “A República: o meu discurso em 2010”, com um texto escrito, elaborado sob a forma de discurso.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4778.html
 
― Conferência Internacional sobre Educação Intercultural numa perspectiva de projecto de transformação social - Malta, Setembro de 2010
Trata-se da conferência de conclusão dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos pela Rede INTER, nos últimos três anos, e que têm sido apoiados pela Comissão Europeia através do Programa Comenius.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Cooperação luso-alemã – Programa Internacional de bolsas de estudo destinado a promover o interesse pela língua alemã – 2009/2010
O júri, constituído por representantes da DGIDC, da Embaixada Alemã e do Goethe Institut, procedeu, no passado dia 21 de Abril, à avaliação dos trabalhos dos alunos candidatos ao programa de bolsas de estudo, oferecidas pelo Serviço de Intercâmbio Pedagógico da Conferência de Ministros da Educação da República Federal da Alemanha.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Ciclo de conferências sobre a Matemática e os seus encantos
A Fundação Calouste Gulbenkian, através do seu Serviço de Ciência, organiza o ciclo de conferências públicas, entre Abril e Junho de 2010, “A Matemática e os Seus Encantos”.
Para mais informação: www.min-edu.pt/np3/4783.html
 
― Museu da Ciência
A Direcção Regional de Educação do Centro divulga as actividades do Museu da Ciência, para o mês de Maio.
Para mais informação: www.drec.min-edu.pt
 
― Disponível novo volume da colecção Ensino Experimental das Ciências
O 7.º volume da colecção Ensino Experimental das Ciências “Explorando Interacções… Sustentabilidade da Terra” está disponível na página electrónica da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
 
― Classificação das provas de aferição e dos exames nacionais
Encontra-se disponível, para consulta, informação sobre as implicações do Acordo Ortográfico no processo de classificação das provas mencionadas.
Para mais informação: www.gave.min-edu.pt/
 
― Concurso Diários da Biodiversidade dirigido a crianças e jovens até aos 18 anos
O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, promove, para crianças e jovens até aos 18 anos residentes em Portugal ou em qualquer país de língua oficial portuguesa, o concurso Diários da Biodiversidade.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4787.html
 
― Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”
No âmbito do projecto europeu ASPECT (Adopting Standards and Specifications for Educational Content), do qual a Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) é um dos parceiros, terá lugar no dia 8 de Maio, no Hotel Inglaterra, Estoril, a Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
 ― Cancioneiro Infanto-Juvenil para a Língua Portuguesa
Uma iniciativa do Instituto Piaget que, ao longo de 20 anos, congregou 22 mil textos de crianças, jovens e adultos. Projecto de Língua Portuguesa e aberto a todos os países de língua oficial portuguesa e seus migrantes.
Para mais informação: www.planonacionaldeleitura.gov.pt/
 
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