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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Candidatos a professor quase sem emprego a partir de 2020

Os alunos que entraram agora no ensino superior ou que estão nos primeiros anos e que esperam vir a dar aulas no 3º ciclo e secundário podem vir a enfrentar grandes dificuldades de emprego, sobretudo se chegarem ao mercado de trabalho entre 2020 e 2025. Nos cinco anos seguintes, as perspetivas devem melhorar um pouco, mas o “sistema não terá capacidade para absorver os 1500 novos professores que, por hipótese, se continuem a formar anualmente”. A redução acentuada do número de jovens no sistema, por causa da quebra da natalidade, assim o determina, conclui-se no estudo “Professores: uma profissão sem renovação à vista”, da autoria da investigadora Isabel Flores.

Os cálculos foram feitos com base no número de nascimentos em Portugal até 2017 e ponderando as elevadas taxas de insucesso (que mantém os alunos mais tempo no sistema), a escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a redução do abandono escolar.

Apesar de as estimativas preverem igualmente a reforma de “30 mil professores nos próximos 15 anos”, a dimensão da quebra da natalidade fará com que sejam precisos muito menos docentes a trabalhar em pleno no sistema: “apenas 13 mil novas entradas entre 2015 e 2030” para dar aulas no 3º ciclo e secundário, com a maioria a acontecer até 2020. Nos cinco anos seguintes, o número poderá ficar abaixo das 500 contratações para a totalidade desse período. Isto se se quiser manter o atual rácio de alunos por professor e não houver alterações na organização do sistema, como mexidas no limite de estudantes por turma ou horários de trabalho dos professores, sublinha-se neste estudo.


A análise, juntamente com outros dez trabalhos de investigação, está incluída no relatório anual do Conselho Nacional de Educação dedicado ao “Estado da Educação”, divulgado esta terça-feira.

De acordo com os números apresentados neste estudo, em 2030 haverá quase menos 160 mil alunos a frequentar as escolas do 3º ciclo e secundário face a 2020, ou seja, uma queda de 22% em 10 anos. E o número de professores deverá passar de 74 mil em 2015 para 57 mil em 2030, uma redução de 17 mil profissionais (menos 22%).



Isabel Flores fez uma análise detalhada por cinco disciplinas do 3º ciclo e secundário - que agregam cerca de metade de todos os docentes nestes níveis de ensino – e concluiu, por exemplo, que serão necessários cerca de mais 2100 professores de Português. Quase metade dos que dão aulas a esta disciplina têm mais de 50 anos e apenas 14 têm menos de 30 anos, representando 0,1% do total.

Dado o envelhecimento da classe, estima-se que até 2020 sejam necessários mais 1425 professores só para esta disciplina. Mas entre 2020 e 2025, não serão precisos mais reforços e só voltará a ser essencial contratar no período 2025-2030.

Já a Matemática haverá uma necessidade “mais faseada e em menor quantidade”. No total, os “oito mil professores de Matemática atualmente no sistema serão reduzidos para cerca de 6300”. A Educação Física, calcula o mesmo estudo, nos próximos 15 anos serão precisos poucos mais de 500 novos professores.



Todas estas contas são feitas no pressuposto de que o rácio alunos/professor é para manter. Mas a autora da investigação, doutoranda do ISCTE, também põe outros cenários que, no limite, podem resultar na “não contratação de novos docentes nos próximos 15 anos”.

“Se permitirmos que os professores se reformem sem se fazer novas contratações, o rácio aumentará de 10 para 13 alunos por professores, o que está em linha com os restantes países da OCDE. Neste cenário, com a diminuição do número de alunos no sistema, o número de professores pode passar de cerca de 74 mil em 2015 para 45 mil em 2030, considerando os 30 mil que se reformarão”.

Sendo certo que a maior fatia do orçamento do Estado da educação vai para o pagamento de salários, a variação no número de professores no sistema tem sempre muito impacto. “Mesmo mantendo o rácio alunos/docente em 10, sem fazer qualquer alteração na gestão dos professores, horários e turmas, o orçamento do Estado com a Educação tenderá a reduzir cerca de 10% nos próximos 15 anos, por via da diminuição do número de docentes em mais de 20%”.

Para Isabel Flores, se é certo que as instituições de ensino superior têm autonomia para definir a sua oferta e os jovens liberdade para escolher a área de ensino que mais lhe interessa, ambos têm de conhecer e decidir em função destas previsões e que apontam para um acesso à profissão “bastante restrito”, sobretudo dentro de dois a três anos.

“Em 2016 foram mais de 30 mil os professores que se inscreveram nos centros de emprego, significando que há neste momento um excesso de oferta para as necessidades do sistema. Destes, cerca de 15 mil terão sido colocados em contratos temporários. Existem outros tantos que são excedentários”, lê-se na investigação.

O cenário para os candidatos à profissão está, pois, longe de ser promissor, conclui Isabel Flores: “A ideia de que a proximidade temporal de uma reforma massiva dos professores, que entraram no sistema de ensino em grande número nos anos 80, daria lugar a uma renovação dos quadros e abriria uma janela de oportunidade para a entrada de novos professores, não se vai verificar. A profissão tende a permanecer envelhecida”.

Após 2030 ainda não é possível fazer previsões já que as crianças que irão estar no 3º ciclo ou secundário nessa altura ainda não nasceram e tudo dependerá da evolução da taxa de natalidade. Qualquer alteração até lá, estando o número de jovens a diminuir, estará assim dependente de um aumento na educação de adultos, muitos deles ainda com baixa escolarização.

Informação retirada daqui

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Ministro da Educação garante que docentes não serão prejudicados nas carreiras


O ministro da Educação garantiu hoje que os professores não serão prejudicados na sua carreira em relação aos restantes trabalhadores da Função Pública, reagindo assim à greve marcada para sexta-feira.

"Os docentes e todos os trabalhadores do Ministério da Educação não ficam desfavorecidos em relação aos outros trabalhadores da Função Pública", disse Tiago Brandão Rodrigues, à margem da Conferência Internacional Educação 2017, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou, na passada sexta-feira, uma greve a 27 de outubro em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e dos salários, juntando-se assim à paralisação nacional da administração pública.

O ministro da Educação sublinhou que a greve a que os docentes se juntam é "uma greve transversal da Função Pública" e que "o direito à greve é um direito dos trabalhadores".

"Temos reunido (com os professores) de forma excecional quando assim o entendemos", disse, garantindo que no Orçamento do Estado para o próximo ano "não há nenhuma excecionalidade em relação aos professores", que também terão o descongelamento de carreiras.

Na passada sexta-feira, o secretário-geral da FENPROF explicou que a greve será dos educadores de infância, dos professores do ensino básico e secundário, dos docentes do ensino superior, dos investigadores e demais trabalhadores científicos que trabalham em serviços públicos ou de resposta social.

A greve nacional da administração pública, à qual a Fenprof se associou, foi convocada a 6 de outubro pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

Informação retirada daqui

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Fenprof considera que vagas extraordinárias "ficam aquém" das expectativas


A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que o concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3462 professores, proposto no Orçamento do Estado para 2018, fica “muito aquém” daquilo que é o nível de precariedade dos docentes.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), entregue na sexta-feira à noite na Assembleia da República, prevê um concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3462 professores no próximo ano.

Ressalvando que ainda não analisou a proposta, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou à Lusa neste sábado que já se encontrava prevista a abertura de um novo processo extraordinário de vinculação, porque “os professores são dos grupos profissionais em que a precariedade é mais elevada”.

“Esse era um compromisso do Ministério da Educação e agora o que esperamos é que o próprio Orçamento do Estado não venha condicionar o número daqueles que poderão vincular, porque essa é uma negociação que tem que ser feita com os sindicatos”, disse o sindicalista.

Mário Nogueira adiantou que a Fenprof vai “aguardar serenamente" essa negociação, mas sublinhou que se o número dos professores for “o que tem vindo a público, então continua a ficar muito aquém daquilo que é o nível de precariedade dos professores”.

Relativamente à proposta de descongelamento das carreiras, Mário Nogueira disse que “é absolutamente inaceitável”, advertindo que vai ser motivo de grande contestação dos professores”.

“Nós não iremos de forma alguma concordar com o apagar de quase dez anos de serviço que os professores cumpriram, sobre o qual os professores efectuaram os descontos a que estão obrigados, e bem, mas que agora o Governo entende que ao descongelar as carreiras esses dez anos são para deitar fora””, comentou.

Por último, e relativamente ao aumento do orçamento para o ensino básico e secundário para os 6173,1 milhões de euros em 2018 (mais 2,5% face ao orçamentado em 2017), Mário Nogueira afirmou que os sindicatos terão de “ver como é que as contas são feitas”.

“Depois de cortes tremendos que aconteceram nos quatro anos da legislatura anterior, acima dos dois mil milhões de euros, aquilo que nós tivemos foi que, nos anos anteriores, já do actual Governo, a educação não continuou a ver o seu orçamento reduzido, mas também não se alterou a situação. Ou seja, houve um período grande de estagnação”, argumentou.

Portanto, agora “estamos na expectativa de saber se há ou não aumento”, disse, rematando: “não basta dizer que há um aumento de dois por cento, porque esse é o valor global.

“Temos que ver [na especialidade] em que é que esse aumento incide porque há aspectos no âmbito da educação que são mais prementes e terão de ser prioritários”, sustentou.

Informação retirada daqui

Professores vão passar a entrar no quadro ao fim de três anos a contrato


Todos os professores com três anos de contratos sucessivos vão ter direito a entrar no quadro, o que por lei já é obrigatório no resto da administração pública e no sector privado. Esta é uma velha exigência dos sindicatos de professores e das associações de professores contratados, que agora foi acolhida na proposta de lei do Orçamento de Estado (OE) para 2018, na sequência das negociações entre o Governo e o Bloco de Esquerda.

A alteração ao diploma dos concursos para que aquele seja o limite temporal para a entrada na carreira já está plasmada na proposta de lei do OE. Os contratos para o efeito só serão tidos em conta se disserem respeito a horários anuais e completos, ou seja se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais durante todo o ano lectivo. Mas desaparece a exigência de que estes contratos tenham de ser no mesmo grupo de recrutamento (disciplina), o que levará também a um aumento do número de potenciais candidatos.

Estes docentes entrarão no quadro ao abrigo da chamada norma-travão, criada pelo ex-ministro Nuno Crato, e aplicada pela primeira vez em 2015, para responder a uma directiva europeia que proíbe a utilização abusiva dos contratos a prazo. Durante o Governo anterior, exigiu-se que os docentes tivessem pelo menos cinco anos com contratos sucessivos, no mesmo grupo de recrutamento. A actual já tinha reduzido este limiar para quatro anos a contrato, mas sempre no mesmo grupo de recrutamento.

Dos cerca de 1500 que ingressaram na carreira logo no primeiro ano de aplicação, muito estavam há mais de 10 anos a contrato. Até agora terão entrado na carreira, ao abrigo desta norma, cerca de dois mil docentes. Os sindicatos têm alertado, contudo, que estes números não correspondem à realidade já que existem professores que podem estar a contrato anos a fio e nunca entrar no quadro porque, num dos anos que são contabilizados, ensinaram uma disciplina diferente. Esta limitação deixa agora de existir.

Também o Provedor de Justiça já tinha vindo a terreno afirmar que as condições cumulativas existentes na norma-travão “não são, em si mesmas, aptas a prosseguir os objectivos da directiva [europeia], contendo, pelo contrário, a virtualidade de pôr em causa a consecução dos fins que esta proclama” ou seja, o fim da utilização abusiva dos contratos a prazo.

Na proposta de lei do OE para 2018, o Governo compromete-se a abir um concurso de vinculação extraordinária que abrangerá cerca de 3500 docentes, dos quais perto de 1200 entrarão ao abrigo da nova norma-travão, indicou a deputada do BE, Joana Mortágua.

Para 2018, o ME tem atribuída uma verba de 6.173, 1 milhões de euros, o que corresponde segundo o ministério a um acréscimo de 2,5% por comparação a 2017. Mas esta leitura só é possível porque o ME é o único que, no relatório do Orçamento de Estado (OE), divulgado nesta sexta-feira, optou por não comparar as verbas que lhe estão atribuídas para 2018 com a estimativa do que efectivamente gastou em 2017.

Por via desta opção, o ME escreve na parte que lhe compete do relatório que terá um reforço de investimento de 2,5%, quando os quadros que acompanham o texto, que são elaborados pelas Finanças, dão conta de um decréscimo de 2,9%.

Esta diferença resulta do facto de o ME ter insistido no exercício, já feito no ano passado, de apenas comparar o que inicialmente lhe foi atribuído num ano com o que lhe está garantido para o ano seguinte. Mais concretamente, na dotação inicial prevista no OE de 2017 o ME recebia 6.022,7 milhões de euros, enquanto em 2018 este valor subirá para 6.173,1 milhões de euros. Mas se a base de comparação for a estimativa de despesa efectivamente realizada, como tem sido geralmente a norma então constata-se que o ME terá gasto, em 2017, 6 355,6 milhões de euros ou seja, menos 182 milhões de euros do que lhe está atribuído por agora no OE para 2018.

O Ministério da Educação lembra que “tem reiterado o argumento que é mais adequado comparar o que é comparável, ou seja, pontos de partida com pontos de partida, ou seja, orçamento inicial de 2018 com orçamento inicial de 2017”, para frisar que este é “o maior orçamento da Educação nos últimos anos, superando os 6.100 milhões de euros”.

Informação retirada daqui

terça-feira, 11 de abril de 2017

Concurso de Professores 2017/2018 - 12 a 24 de abril

I. Calendário de abertura 

1 — O prazo para apresentação da candidatura é de oito dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. 

2 — As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.

Aviso de Abertura do Concurso de Professores 2017/2018

Calendário do Concurso de Professores 2017/2018


domingo, 9 de abril de 2017

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