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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Fenprof considera que vagas extraordinárias "ficam aquém" das expectativas


A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que o concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3462 professores, proposto no Orçamento do Estado para 2018, fica “muito aquém” daquilo que é o nível de precariedade dos docentes.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), entregue na sexta-feira à noite na Assembleia da República, prevê um concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3462 professores no próximo ano.

Ressalvando que ainda não analisou a proposta, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou à Lusa neste sábado que já se encontrava prevista a abertura de um novo processo extraordinário de vinculação, porque “os professores são dos grupos profissionais em que a precariedade é mais elevada”.

“Esse era um compromisso do Ministério da Educação e agora o que esperamos é que o próprio Orçamento do Estado não venha condicionar o número daqueles que poderão vincular, porque essa é uma negociação que tem que ser feita com os sindicatos”, disse o sindicalista.

Mário Nogueira adiantou que a Fenprof vai “aguardar serenamente" essa negociação, mas sublinhou que se o número dos professores for “o que tem vindo a público, então continua a ficar muito aquém daquilo que é o nível de precariedade dos professores”.

Relativamente à proposta de descongelamento das carreiras, Mário Nogueira disse que “é absolutamente inaceitável”, advertindo que vai ser motivo de grande contestação dos professores”.

“Nós não iremos de forma alguma concordar com o apagar de quase dez anos de serviço que os professores cumpriram, sobre o qual os professores efectuaram os descontos a que estão obrigados, e bem, mas que agora o Governo entende que ao descongelar as carreiras esses dez anos são para deitar fora””, comentou.

Por último, e relativamente ao aumento do orçamento para o ensino básico e secundário para os 6173,1 milhões de euros em 2018 (mais 2,5% face ao orçamentado em 2017), Mário Nogueira afirmou que os sindicatos terão de “ver como é que as contas são feitas”.

“Depois de cortes tremendos que aconteceram nos quatro anos da legislatura anterior, acima dos dois mil milhões de euros, aquilo que nós tivemos foi que, nos anos anteriores, já do actual Governo, a educação não continuou a ver o seu orçamento reduzido, mas também não se alterou a situação. Ou seja, houve um período grande de estagnação”, argumentou.

Portanto, agora “estamos na expectativa de saber se há ou não aumento”, disse, rematando: “não basta dizer que há um aumento de dois por cento, porque esse é o valor global.

“Temos que ver [na especialidade] em que é que esse aumento incide porque há aspectos no âmbito da educação que são mais prementes e terão de ser prioritários”, sustentou.

Informação retirada daqui

Professores vão passar a entrar no quadro ao fim de três anos a contrato


Todos os professores com três anos de contratos sucessivos vão ter direito a entrar no quadro, o que por lei já é obrigatório no resto da administração pública e no sector privado. Esta é uma velha exigência dos sindicatos de professores e das associações de professores contratados, que agora foi acolhida na proposta de lei do Orçamento de Estado (OE) para 2018, na sequência das negociações entre o Governo e o Bloco de Esquerda.

A alteração ao diploma dos concursos para que aquele seja o limite temporal para a entrada na carreira já está plasmada na proposta de lei do OE. Os contratos para o efeito só serão tidos em conta se disserem respeito a horários anuais e completos, ou seja se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais durante todo o ano lectivo. Mas desaparece a exigência de que estes contratos tenham de ser no mesmo grupo de recrutamento (disciplina), o que levará também a um aumento do número de potenciais candidatos.

Estes docentes entrarão no quadro ao abrigo da chamada norma-travão, criada pelo ex-ministro Nuno Crato, e aplicada pela primeira vez em 2015, para responder a uma directiva europeia que proíbe a utilização abusiva dos contratos a prazo. Durante o Governo anterior, exigiu-se que os docentes tivessem pelo menos cinco anos com contratos sucessivos, no mesmo grupo de recrutamento. A actual já tinha reduzido este limiar para quatro anos a contrato, mas sempre no mesmo grupo de recrutamento.

Dos cerca de 1500 que ingressaram na carreira logo no primeiro ano de aplicação, muito estavam há mais de 10 anos a contrato. Até agora terão entrado na carreira, ao abrigo desta norma, cerca de dois mil docentes. Os sindicatos têm alertado, contudo, que estes números não correspondem à realidade já que existem professores que podem estar a contrato anos a fio e nunca entrar no quadro porque, num dos anos que são contabilizados, ensinaram uma disciplina diferente. Esta limitação deixa agora de existir.

Também o Provedor de Justiça já tinha vindo a terreno afirmar que as condições cumulativas existentes na norma-travão “não são, em si mesmas, aptas a prosseguir os objectivos da directiva [europeia], contendo, pelo contrário, a virtualidade de pôr em causa a consecução dos fins que esta proclama” ou seja, o fim da utilização abusiva dos contratos a prazo.

Na proposta de lei do OE para 2018, o Governo compromete-se a abir um concurso de vinculação extraordinária que abrangerá cerca de 3500 docentes, dos quais perto de 1200 entrarão ao abrigo da nova norma-travão, indicou a deputada do BE, Joana Mortágua.

Para 2018, o ME tem atribuída uma verba de 6.173, 1 milhões de euros, o que corresponde segundo o ministério a um acréscimo de 2,5% por comparação a 2017. Mas esta leitura só é possível porque o ME é o único que, no relatório do Orçamento de Estado (OE), divulgado nesta sexta-feira, optou por não comparar as verbas que lhe estão atribuídas para 2018 com a estimativa do que efectivamente gastou em 2017.

Por via desta opção, o ME escreve na parte que lhe compete do relatório que terá um reforço de investimento de 2,5%, quando os quadros que acompanham o texto, que são elaborados pelas Finanças, dão conta de um decréscimo de 2,9%.

Esta diferença resulta do facto de o ME ter insistido no exercício, já feito no ano passado, de apenas comparar o que inicialmente lhe foi atribuído num ano com o que lhe está garantido para o ano seguinte. Mais concretamente, na dotação inicial prevista no OE de 2017 o ME recebia 6.022,7 milhões de euros, enquanto em 2018 este valor subirá para 6.173,1 milhões de euros. Mas se a base de comparação for a estimativa de despesa efectivamente realizada, como tem sido geralmente a norma então constata-se que o ME terá gasto, em 2017, 6 355,6 milhões de euros ou seja, menos 182 milhões de euros do que lhe está atribuído por agora no OE para 2018.

O Ministério da Educação lembra que “tem reiterado o argumento que é mais adequado comparar o que é comparável, ou seja, pontos de partida com pontos de partida, ou seja, orçamento inicial de 2018 com orçamento inicial de 2017”, para frisar que este é “o maior orçamento da Educação nos últimos anos, superando os 6.100 milhões de euros”.

Informação retirada daqui

terça-feira, 11 de abril de 2017

Concurso de Professores 2017/2018 - 12 a 24 de abril

I. Calendário de abertura 

1 — O prazo para apresentação da candidatura é de oito dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. 

2 — As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.

Aviso de Abertura do Concurso de Professores 2017/2018

Calendário do Concurso de Professores 2017/2018


domingo, 9 de abril de 2017

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Vinculação de 3200 professores arranca antes da Páscoa


Concurso extraordinário vai decorrer em simultâneo com os concursos nacionais interno e externo. Colocações devem ser conhecidas no mês de junho O Ministério da Educação confirmou ao DN que a " publicação do aviso de abertura do concurso [extraordinário de vinculação]", que dará acesso aos quadros a cerca de 3200 professores contratados, acontecerá na primeira quinzena de abril"adiantou ainda que esta vinculação vai decorrer "em simultâneo" com os concursos externo (para contratação a termo) e interno (para quadros). Com os diversos prazos dos concursos, as listas de colocação não deverão ser conhecidas antes de meados de junho. 

 A portaria conjunta da Educação e das Finanças, formalizando a criação das vagas, foi ontem publicada em Diário da República, e não tem novidades em relação ao que foi anunciado pelo Ministério da Educação, na sequência de um processo negocial com os sindicatos que terminou sem acordo. Para acederem aos quadros, os docentes terão de contar com 4380 dias de tempo de serviço, para além de terem contabilizado cinco contratos nos últimos seis anos, incluindo um contrato com horário anual completo em 2016/2017. Mesmo com estas condicionantes, de acordo com uma contabilidade feita por Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue especializado em contratação de professores, as vagas criadas pelo Ministério serão insuficientes para os candidatos elegíveis: "Tenho apurados entre 4800 e 5000 professores com condições para a vinculação extraordinária, pelo que poderão ficar de fora até 1800 professores", disse, Para César Israel Paulo, da Associação Nacional de professores Contratados (ANPVC), "há ainda um longo caminho a percorrer" até estarem resolvidas as situações de precariedade de professores com muito tempo de serviço". "E tenho em certeza de que isso vai ficar claro em setembro, quando as escolas voltarem a contratar muitos professores com estas características", vaticinou. 

Ainda assim, o porta-voz da ANPVC não deixou de sublinhar que esta "é uma das maiores vinculações de professores feitas de uma vez", considerando também importante que, para efeitos de decisão de quem entra já nos quadros ou fica de fora, "sejam consideradas as listas graduadas".

Informação retirada daqui

quinta-feira, 16 de março de 2017

Concurso de Docentes 2017 - Apuramento de Vagas

sexta-feira, 10 de março de 2017

Modelo de declaração - Cert. Tempo Serviço 2016/17

Encontra-se disponível a alteração à minuta para certificação de tempo de serviço prestado por Educadores de Infância, em estabelecimentos de ensino de educação Pré-Escolar, dos 3 aos 5 anos.


terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Marcelo promulga diploma sobre contratação de docentes


O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo para a contratação de cerca de 3.200 professores precários pelo Estado, mas ressalvando que, ao fazê-lo, atendeu "ao equilíbrio atingido" numa "matéria sensível".

A 2 de Fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um diploma que permite a vinculação extraordinária de cerca de 3.200 professores precários no próximo ano lectivo e reduzir o número de anos para celebrar um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Segundo explicou na altura o ministro da Educação, este diploma contém "melhorias substanciais" em relação à proposta inicial e uma "significativa aproximação às reivindicações" das estruturas sindicais dos docentes. O Ministério da Educação e 11 estruturas sindicais reuniram-se durante quase dois meses com o objectivo de melhorar o diploma, mas no final não houve acordo formal entre as partes.

O número de professores precários a integrar ficou abaixo do universo de docentes elegíveis e das expectativas dos sindicatos, uma vez que ficaram de fora cerca de 3.000 professores.

Em nota publicada hoje na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que "a contratação de professores pelo Estado" implica que os docentes serão "pagos pelo contribuinte através do Orçamento do Estado" e que este "não pode assegurar o emprego de todos".

A contratação tem sim de "tomar em conta a evolução da natalidade e uma maior eficiência na gestão da rede escolar, evitando redundâncias e ineficiências", considera o Presidente. "Deve também assegurar a qualidade do ensino público, bem como uma justa transição de professores que asseguram ou asseguraram o ensino privado contratualizado", realça.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que seria "melhor (...) tratar em diploma próprio o concurso extraordinário" e "não deixar para Portaria" uma "densificação normativa" tão "lata".

"Atendendo, contudo, ao equilíbrio atingido em matéria tão sensível, o Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime de selecção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação", escreve Marcelo.

O Presidente da República também promulgou o diploma que "exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes", mas considerou que o instrumento jurídico utilizado "é questionável", apesar de ser "favorável aos contribuintes".

Marcelo Rebelo de Sousa também "ratificou o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre Portugal e a República Islâmica da Mauritânia". 

Informação retirada daqui

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Contagem de tempo: ainda há esperança para os professores colocados a 16 de Setembro


O Ministério da Educação (ME) não fecha as portas à possibilidade dos professores contratados que foram colocados a 16 de Setembro virem a ter contratos que são válidos desde o início do mês, que é a única forma destes serem contabilizados para o tempo necessário à entrada nos quadros.

O gabinete de comunicação do ME indicou que a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ainda não concluiu este processo, faltando ainda disponibilizar esta aplicação para os agrupamentos de escolas, razão pela qual “não fez retroagir” ainda quaisquer dos contratos derivados da colocação de 16 de Setembro, ao abrigo da Reserva de Recrutamento 2.  

Os professores que não tiveram lugar nas escolas no concurso nacional, cujos resultados foram conhecidos no final de Agosto, podem ser colocados através destas bolsas, que funcionam sobretudo para substituições temporárias. “Foi disponibilizada apenas a aceitação electrónica [pelos docentes] da Reserva de Recrutamento 2 onde está reflectida a data dos efeitos da colocação que é dia 20 de Setembro”, especificou o ME.

Esta informação contraria uma primeira indicação que apareceu no site da DGAE, onde se referia que também estes contratos teriam efeitos a partir de 1 de Setembro e levou já tanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) como a Federação Nacional da Educação (FNE) a exigir que o ministério corrija o que consideram uma “injustiça”. Em causa está o facto de os contratos só poderem ter efeitos desde o início de Setembro se as colocações tiverem ocorrido até 15 de Setembro. Ora, o ME divulgou as listas da Reserva de Recrutamento 2 no dia seguinte.

No dia 16 de Setembro foram colocados 5987 docentes contratados. Segundo o ME, só 1662 têm horário anual e completo, uma das condições essenciais para serem candidatos à entrada no quadro. Por imposição da Comissão Europeia, o ME viu-se impedido de renovar contratos a prazo por tempo indefinido, com professores que estão nesta situação há mais de uma década.

O anterior ministro Nuno Crato foi obrigado a criar a chamada “norma-travão” através da qual todos os professores que tenham cinco contratos anuais e completos no mesmo grupo de recrutamento, de forma sucessiva, entram automaticamente no quadro. Esta disposição também tem sido criticada pelos sindicatos e pela Associação Nacional de Professores Contratados, uma vez que deixa de fora docentes que estão há 10 anos ou mais nas escolas, mas não reúnem aquelas condições.

O ME reiterou nesta terça-feira, que está  “a estudar eventuais soluções” para ultrapassar as “limitações e injustiças” criadas por esta “norma-travão”, que serão apresentadas aos sindicatos.  

Ainda no que respeita às colocações no âmbito da Reserva de Recrutamento 2, o ministério esclarece que foram divulgadas no dia 16 por ser uma sexta-feira e ter sido este o dia da semana acordado com os sindicatos para tornar públicas novas colocações. A maioria dos professores conseguiram um lugar para substituir temporariamente outros que se encontram de baixa, mas 2731 obtiveram horários anuais. Só que destes mais de mil ficaram com horários incompletos, não podendo por isso contar com esta colocação para efeitos da “norma-travão”, ao abrigo da qual já entraram no quadro mais de dois mil contratados.

Informação retirada daqui

       

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Ministério da Educação envia listas de candidatos a 7.573 concursos autónomos


Em comunicado enviado à agência Lusa, o ministério afirmou que começa na quarta-feira "a seleção dos candidatos pelos diretores das respetivas escolas, a contratar para os grupos de recrutamento".

O MEC adiantou que os procedimentos são feitos por cada uma das 303 escolas TEIP que tenha contrato de autonomia, para cada grupo de recrutamento com horários por preencher.

Cada um destes horários é um concurso autónomo e cada candidato pode concorrer a cada um dos concursos e a todos os lugares disponibilizados para os grupos de recrutamento, desde que possua qualificação profissional, referiu.

O MEC sublinhou que esta "é mais uma etapa de colocação de docentes, após a divulgação das listas definitivas dos professores colocados nos concursos de mobilidade interna e dos candidatos colocados em contratação inicial, tendo por objetivo colmatar todas as necessidades temporárias de pessoal docente de Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas".

Num total de 13.130 docentes de carreira que entraram no concurso da mobilidade interna, foram colocados 11.936.

Em 25.296 candidatos a contratação inicial, foram colocados 2.833 professores em vagas consideradas necessidades transitórias das escolas.

Houve ainda 1.434 candidatos a renovação do contrato, dos quais 949 conseguiram manter o vínculo.

No âmbito das chamadas necessidades transitórias das escolas foram, assim, colocados 3.782 docentes a contrato.

Por se tratar de ano de concurso interno e externo, todos os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) tiveram de concorrer, o que se refletiu num número mais elevado de horários pedidos pelas escolas, aumento que o ministério atribui também à diversificação das ofertas educativas.

Os diretores escolares pediram o preenchimento de 17.850 horários, ficando agora resolvida a situação de 15.718 horários.

Os restantes serão quase todos absorvidos por procedimentos concursais como a BCE, mantendo o MEC duas reservas de recrutamento para situações que surgem no início do ano letivo, resultantes da substituição de docentes por doença ou maternidade.

EJ (AH) // JPS
Lusa/Fim

Informação retirada daqui

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Foram publicadas as listas de colocação 2014/2015

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados e Colocações Administrativas - Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Renovação e Retirados - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento


Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015










Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015








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