sábado, 30 de agosto de 2014

Ministério aprova saída de 1889 professores por rescisão


O Ministério da Educação começou a notificar as escolas da saída dos professores que viram os pedidos de rescisão aprovados. Os docentes têm até oito dias dias úteis para aceitar o acordo.
Dos 3606 professores que tinham pedido para sair, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, só 1889 receberam autorização - 1771 agora e 118 cujos processos já estavam concluídos.
A tutela diz, em comunicado, que os todos os requerimento "foram submetidos a um complexo processo de análise por parte dos serviços do Ministério da Educação e Ciência", o que implicou "a colaboração das escolas, e cálculo provisório da compensação". Foi também "considerada a oportunidade do pedido, designadamente em função do grupo de recrutamento e do quadro a que o docente pertence, tendo em conta as necessidades do sistema educativo".
Foi dada prioridade aos professores que ficaram sem turmas no ano passado e que pertencem a grupos de recrutamento em que há "excesso de oferta face às necessidades do sistema projetadas a 5 anos".
A decisão final sobre os requerimentos "coube ao Secretário de Estado da Administração Pública", José Leite Martins, e não ao MEC, diz ainda o comunicado.
Após a notificação da proposta de acordo, os professores têm oito dias úteis para a aceitar ou rejeitar. Caso não se pronunciem o MEC considera a proposta recusada.

Noticia retirada daqui

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Caixa de Tintas


quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Proteger a Floresta ...


terça-feira, 26 de agosto de 2014

As melhores fotografias da Natureza


segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Concurso de Mobilidade Interna



fase de candidaturaencontra-se aberta até às24 horas do dia 26 de Agosto.
 

Circular nº B14021446W - Aceitação da Colocação


Juntamente com a lista de colocação, ordenação e desistência do concurso externo extraordinário foi publicada a Circular nº B14021446W (em Anexo).
Os colegas agora colocados têm 5 dias úteis para aceitar a colocação – entre o dia 19 de Agosto e as 18 horas do dia 25 de Agosto. O recurso hierárquico às listas publicadas hoje pode ser feito até às 23:59 do dia 25 de Agosto de 2014.

Alentejo e Algarve vão ter “260 horários zero”, diz Sindicato Professores do Sul


O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) disse esta sexta-feira que vão existir, à partida, 260 “horários zero” no Alentejo e Algarve, a partir de setembro, o que é “escandaloso” e configura “uma situação muito grave”.

“Já a partir de setembro, de acordo com o levantamento efetuado pelo SPZS junto das escolas, serão cerca de 260 ‘horários zero’ em toda a nossa zona sindical”, que engloba as regiões alentejana e algarvia, revelou hoje a estrutura sindical.

Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Zona Sul realçou que, desse total, a maior quantidade vai situar-se no Algarve, região com “114 ‘horários zero’”.

Em Portalegre vão haver 59 “horários zero”, enquanto Évora vai ter 49 e Beja 38, de acordo com o SPZS, que ressalva ainda que estes números não são os finais.

“Poderão ainda haver alterações”, mas este total já é “indicativo de uma situação muito grave”, frisou o sindicato, acrescentando considerar “escandaloso este número de professores com ‘horário zero’ no próximo ano letivo”.

No comunicado hoje divulgado, o SPZS argumenta que “não há professores a mais, há é escola a menos”, e refere que, a partir do próximo mês, “centenas de horários de Quadros de Escola (QE) e de Zona Pedagógica (QZP) poderão desaparecer”.

Isto deve-se, sublinhou, à “imposição” por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC), neste ano letivo, de “vários mecanismos para impedir os jovens professores de entrarem na carreira”, depois de anteriores medidas como “os mega-agrupamentos, as revisões curriculares, o aumento do número de alunos por turma, o alargamento das áreas geográficas dos QZP ou o encerramento de escolas”.

“O último concurso anual para entrada em quadro foi em 2006. Desde aí, saíram do sistema mais de 30 mil docentes, na maioria devido a aposentações, tendo o MEC vinculado ‘extraordinariamente’, ao longo de todos estes anos, apenas 3146 docentes”, criticou o SPZS.

Para o sindicato, “é bem evidente a agressividade das medidas tomadas para reduzir o número de docentes no sistema”, o que tem “um profundo impacto na vida profissional e pessoal de milhares de professores, com consequências igualmente prejudiciais para os alunos e para as escolas”.

“Não há qualquer excesso de professores, mas existe uma clara determinação deste Governo em reduzir o papel do Estado na educação”, acusou.

A qualidade da Escola Pública em Portugal corre mesmo “sérios riscos de entrar em colapso e de ser desmantelada”, alertou o SPZS, exigindo a criação de uma norma que “garanta a vinculação dos docentes contratados que têm um maior número de anos de serviço”.

A inexistência desse tipo de norma, que vigora “para o sector privado”, afiançou o SPZS, vai levar a que, “em setembro, sejam despedidos pelo MEC, na prática, docentes com 10, 15 ou 20 anos de serviço e que irão fazer falta às escolas e aos seus alunos”.

Noticia retirada daqui

Programa de Ciências Naturais do Ensino Básico - 3.º Ciclo


Download Programa de Ciências Naturais do Ensino Básico - 3.º Ciclo

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

domingo, 17 de agosto de 2014

Ministério da Educação garante colocação "atempada" de professores nas escolas


A Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem acusado o Ministério da Educação de ser responsável por atrasos nos procedimentos destinados à distribuição dos docentes pelas escolas. Mas a tutela garante que tudo está a ser feito para “garantir a colocação atempada”.

Num comunicado emitido quarta-feira, os sindicalistas davam como exemplo de atrasos o facto de as escolas terem até esta segunda-feira para comunicar ao ministério quantos professores do quadro não vão ter turmas atribuídas — os chamados “horários-zero”. “Só depois se realizam os concursos que continuam pendentes e que se destinam a milhares de docentes”, dizia a Fenprof. “Fica, desta forma, a saber-se que só nos últimos dias de Agosto os professores irão concorrer, uma situação inédita que empurra para o início do ano escolar a sua própria organização”.

Em resposta ao PÚBLICO, o ministério explica em que fase estão os diferentes concursos que se destinam a garantir professores colocados no arranque das aulas, a partir de 11 de Setembro: “O concurso externo extraordinário para o preenchimento de 1954 vagas dos quadros de zona pedagógica e o concurso de contratação inicial para satisfação das necessidades temporárias de pessoal docente das escolas (não supridas por docentes de carreira) estão a decorrer com normalidade, com vista a garantir a colocação atempada dos docentes”.

Para alem disso, as 98 vagas das escolas dos Conservatórios da Música e Dança foram já preenchidas, ficou a saber-se no sábado,  e está a decorrer o concurso para ocupação de 51 outras de técnicas especiais do ensino artístico. 

Com a publicação das listas definitivas do concurso externo extraordinário, algo que deverá acontecer no início desta semana, os professores que tenham obtido uma colocação num dos quadros de zona pedagógica deverão concorrer à mobilidade interna para serem colocados numa das escolas das suas preferências. “Esta mobilidade interna inicia-se logo após a publicação daquelas listas", prossegue o ministério de Nuno Crato.

Em suma: “Os diversos procedimentos concursais, incluindo a mobilidade interna e o preenchimento das necessidades temporárias de pessoal docente das escolas para o ano escolar de 2014-2015 estão a processar-se como previsto e planeado.”

 Os docentes necessários "ao normal funcionamento" dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas serão colocados a tempo, sublinha. As aulas começam entre 11 e 15 de Setembro.

Noticia retirada daqui


     

Acções judiciais de professores contratados estão a dar entrada no tribunal


As primeiras acções judiciais dos docentes contratados contra o Ministério da Educação, exigindo a integração nos quadros, já deram entrada no tribunal em Lisboa, revelou o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC).

Segundo o presidente da associação, César Israel Paulo, no total são cerca de 300 as acções judiciais de docentes que querem ser integrados nos quadros da função pública e que, depois, irão exigir também uma indemnização ao Estado.

Os professores, “alguns com 20 anos de serviço”, contestam o facto de continuarem a contrato e acusam o Ministério da Educação e Ciência de ter ignorado uma directiva europeia que veio exigir a integração nos quadros, de forma a evitar a utilização abusiva de contratos de trabalho sucessivos.

No passado dia 8 de Agosto o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no Parque das Nações, começou a receber as primeiras das cerca de 300 acções individuais de professores, contou César Israel Paulo, acrescentando que os processos irão continuar a dar entrada nos tribunais de Lisboa e do Porto ao longo dos meses de Setembro e Outubro. O dirigente associativo explicou que estas acções são muito complexas, uma vez que não se trata de uma acção colectiva mas sim de processos individuais, cada um deles "montado à luz da história pessoal do professor” que reclama a integração nos quadros.

Entretanto, acrescentou o mesmo dirigente associativo, na sexta-feira "começou a acorrer à associação um novo boom de professores", para tentar perceber se a sua situação também justificava uma acção judicial. "Temos professores que dão aulas desde os anos 80 e por isso acreditamos que o Ministério da Educação vai ser altamente penalizado. Exigirmos a vinculação ao quadro é apenas o primeiro passo, depois vamos exigir uma indemnização", revelou.

César Paulo lembra que, por não pertencerem aos quadros, estes docentes não progridem na carreira e por isso têm salários inferiores, mais horas de componente lectiva, obrigatoriedade de concorrer a áreas geográficas mais vastas, periodicidade anual de avaliação, impossibilidade de aceder à menção de Excelente na avaliação de desempenho docente e impossibilidade de progressão na carreira, uma vez que não se encontram integrados nela.

Sobre a decisão da tutela governamental de avançar com uma norma travão que irá obrigar a que os professores sejam integrados nos quadros quando contam com cinco contratos sucessivos de horários completos, o dirigente da Associação Nacional de Professores Contratados entende que a medida irá criar injustiças: “Pode haver um professor que dá aulas há 15 anos mas, por qualquer motivo, não fica colocado este ano e, por isso, vai perder o direito a ser integrado”, alerta.

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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Escolas estão a criar turmas demasiado grandes para alunos com necessidades especiais

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou, esta quinta-feira, os serviços do Ministério da Educação de aconselhar as escolas a não reduzir o número de alunos das turmas que contam com estudantes com Necessidades Educativas Especiais.

Segundo a Fenprof, aos diretores escolares estão a ser informados que devem manter as turmas, mesmo no caso de alunos cujo Plano Educativo Individual (PEI) indique a necessidade de estarem integrados em turmas mais pequenas.

No comunicado enviado para a Lusa, a Fenprof diz que a indicação de reorganizar as turmas de forma a não reduzir o número de alunos está a partir das delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE).

"Segundo alguns dirigentes escolares que têm contactado a Fenprof, elementos das delegações regionais da DGEsTE têm informado as escolas, após receberem as propostas de constituição de turmas, que estas deverão ser reorganizadas, pois o facto de os alunos serem referenciados com Necessidades Educativas Especiais NEE e, no seu PEI [Plano Educativo Individual], ser referida a necessidade de integrarem turmas com número reduzido (máximo de 20 alunos, nos termos da lei), essa não será condição suficiente para a redução", lê-se no comunicado daquela estrutura sindical.

A Fenprof afirma que, em alguns casos, estas orientações significam um aumento de alunos por turma de 50%, já que passam de 20 para 30 estudantes.

Outro dos problemas, denunciado hoje pela Fenprof, prende-se com a dificuldade que alguns professores com doenças incapacitantes estão a ter para conseguir ser transferidos de escola.

"Um elevado número de docentes que pretende ser destacado através do mecanismo de mobilidade por doença está a ser notificado de que a sua pretensão foi indeferida", por não ter entregado documentos indispensáveis para requerer este tipo de mobilidade, escreve aquela estrutura sindical.

Segundo a Fenprof, no entanto, "a esmagadora maioria dos professores que contactaram os Sindicatos da Fenprof entregou o processo completo" e os serviços do ministério informaram que os professores lesados deverão reclamar do indeferimento.

Contactado pela Lusa, fonte do gabinete do MEC apontou duas razões possíveis para os processos terem sido indeferidos: os docentes requerentes não entregaram toda a documentação necessária ou então o relatório médico não sinalizou a necessidade da mobilidade para outro concelho, tal como previsto na legislação.

No final de junho, o secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, autorizou o Destacamento por Condições Específicas de 2104 a todos os professores que reunissem os requisitos necessários para o efeito.

"Os docentes que solicitaram a mobilidade interna, por motivo de doença sua ou de familiares, ficarão assim afetos às escolas da sua preferência, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas residências ou das instituições onde realizam ou acompanham tratamentos", garantia o ministério da Educação e Ciência.

Nessa altura, em finais de junho, tinham sido já validados 2104 requerimentos: 1291 apresentados por doença incapacitante do próprio docente; 473 por doença incapacitante de ascendente que com o docente coabita e que dele depende exclusivamente; 212 por doença incapacitante de descendentes e 128 por doença incapacitante de cônjuge ou de pessoa com quem vivem em união de facto.

Noticia retirada daqui

sábado, 9 de agosto de 2014

Estudar é caro mas a qualificação é um bem de primeira necessidade

No início do ano, a divulgação de um estudo patrocinado pela Comissão Europeia realizado em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostavam de prosseguir estudos mas não têm meios para pagá-los.

É também preocupante que apenas 56% dos estudantes que realizaram os últimos exames nacionais do secundário revelassem a intenção de continuar estudos no ensino superior. O número tem vindo a baixar ao longo dos últimos anos, sendo que as dificuldades económicas das famílias ou dos próprios parecem ser a principal razão.

Os dados disponíveis sustentam este entendimento mas, do meu ponto de vista, há ainda que considerar os eventuais efeitos de um discurso recorrentemente difundido de que, dada a enorme taxa de desemprego entre os jovens com qualificação superior, o investimento nessa qualificação não compensa pois não existe mercado de trabalho, alguns empregos que surgem são precários e mal pagos e muita gente qualificada está a ser empurrada para fora por falta de futuro em Portugal.

É também de recordar que, de acordo com o relatório da OCDE Education at a Glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias — cerca de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.

Esta informação não é nova. Na verdade, e como é do conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior em Portugal, contrariamente ao que muitos afirmam de forma leviana, tem um dos mais altos custos de propinas da Europa. Conforme dados de 2011/2012 da rede Eurydice, Portugal tem o 10.º valor mais alto de propinas na Europa, mas, se se considerarem as excepções criadas em cada país, tem, efectivamente, o terceiro custo mais alto no valor das propinas.

Em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que também contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular, o esforço é ainda maior. Percebe-se, assim, a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos ou se sentem mesmo obrigados a desistir, situação regularmente referenciada.

Estas dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, consideradas frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo, pelo que... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Neste quadro, os constrangimentos em matéria de bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, as elevadas propinas, designadamente no 2.º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social, levando ao aumento das desistências.

Considerando, tal como o relatório da OCDE refere, o ainda baixo nível de qualificação da população portuguesa, o número de licenciados está bem abaixo da média europeia e, quando se sabe que a minimização das assimetrias depende, também, da educação e qualificação, o preço destes processos e as dificuldades actuais, longe de combater essas assimetrias, alimenta-as.

É importante salientar que Portugal é um dos países em que a qualificação de nível superior é mais compensadora no que respeita ao estatuto salarial. Segundo o relatório da OCDE Education at a Glance 2012, a diferença salarial de jovens com licenciatura para jovens com formação a nível do secundário é de 69%.

Não esqueço o altíssimo e inaceitável nível de desemprego entre os jovens, em particular entre os jovens com qualificação superior, mas esta situação não decorre da sua condição de licenciados mas do baixo nível de desenvolvimento do nosso mercado de trabalho, de circunstâncias conjunturais e de erradas políticas de emprego.

Neste cenário, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação, sendo um autêntico tiro no pé de uma sociedade pouco qualificada como a nossa que, efectivamente, continua, em termos europeus, com uma das mais baixas taxas de qualificação superior em todos os grupos etários, incluindo os mais jovens.

Portugal, no âmbito da estratégia europeia Europe 2020 Strategy for Growth and Employment in Europe, assumiu o compromisso de atingir em 2020 a taxa de 40% de licenciados na população entre os 30 e os 34 anos. Em 2013 conseguimos chegar aos 29%, um progresso significativo mas insuficiente e ameaçado. Este cenário retira sustentação à popular ideia de "que somos um país de doutores", tão perigosa quanto falsa.

Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais, é um bem de primeira necessidade.

O que acontece verdadeiramente, repito, é termos desenvolvimento a menos, não é qualificação a mais, é termos um mercado de trabalho que a cegueira da austeridade e do empobrecimento tem vindo a proletarizar e precarizar, não estando a absorver, como seria necessário, a mão-de-obra qualificada.

Não podemos passar a mensagem de que a qualificação não é uma mais-valia. É um discurso que nos ameaça o futuro.

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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Incumprimento de Acordo Ortográfico só explica 10% dos erros dos professores nas provas


Só 10% dos erros ortográficos que os professores cometeram na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidade (PACC) estão relacionados com o "incumprimento do Acordo Ortográfico”. Isto, “não obstante os candidatos terem tido acesso à informação-prova onde era clara a natureza obrigatória do respeito pelo acordo em vigor”. É este o teor do comunicado divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave).

Uma das componentes da PACC, cujos resultados foram divulgados na segunda-feira, implicava que os professores tivessem de escrever um texto de 250 a 350 palavras. Neste grupo, 62,8% das respostas acusaram um ou mais erros ortográficos; 66,6% um ou mais erros de pontuação; e 52,9% um ou mais erros de sintaxe.

Os números relativos aos erros ortográficos, em particular, deram origem a alguma polémica. O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, declarou: “Não estou a justificar ou desculpar, professores não podem dar erros. Mas acho que teria utilidade perceber se são erros de aplicação do acordo, se são gralhas, ou se são erros de quem não sabe escrever.” Para Mário Nogueira “não é obrigatório” por lei usar o novo acordo.

Nesta quinta-feira, o Iave, que durante a semana não tinha revelado mais dados sobre os erros, respondeu: “Na sequência das últimas notícias produzidas acerca dos erros ortográficos identificados no processo de classificação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, o Iave procedeu a um estudo detalhado dos resultados correspondentes ao item de resposta extensa orientada [o texto que os docentes tinham de escrever], a partir de uma amostra significativa dos textos cujas classificações apresentavam descontos por erros ortográficos.”

Feita esta análise, o Iave concluiu “que 90% dos erros estão relacionados com os seguintes aspectos da ortografia: uso incorrecto da acentuação (cerca de metade do valor total), troca de vogais, troca de consoantes ou uso incorrecto de consoantes, aplicação incorrecta do plural e registo incorrecto de formas e de conjugações verbais”.

Apenas “os restantes 10% dos erros ortográficos registados” pertencem a erros decorrentes do incumprimento do Acordo Ortográfico. “Desta feita, o Iave considera, a partir da comparação com os restantes erros identificados, nomeadamente com os de acentuação, que o valor obtido representa uma percentagem residual e sem expressividade na totalidade das ocorrências de erros ortográficos registados.”

O dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados, César Israel Paulo, diz que lamenta os erros dos professores, apesar de achar que muitos estarão relacionados com o clima pouco pacífico que se viveu nas escolas nos dias da prova. “Houve muitos professores a queixarem-se de dificuldades de concentração.”

Mas César Israel Paulo lamenta também “que o Iave esteja a pôr os seus recursos ao serviço da preocupação do ministério da Educação de denegrir a imagem de uma classe em vez de os usar para melhorar o sistema educativo”.

O professor gostaria que o Iave fosse igualmente rápido a responder a outras questões: “Quantos dos professores que fizeram a prova vão dar aulas em Setembro? Qual o custo desta PACC?” E que tivesse sido rápido “a responder aos professores que durante meses enviaram mensagens ao Iave para tirar dúvidas sobre a prova sem terem tido respostas”.

Já João Costa, professor da Universidade Nova e antigo presidente da Associação Portuguesa de Linguística, diz que não se surpreende com os dados. E acredita que estes revelam falhas no ensino — “ou na aprendizagem” — do Português. “O que mostra que o trabalho que tem vindo a ser feito não pode ser interrompido.”

Para dar aulas no próximo ano tinha de se fazer a PACC, sigla pela qual é conhecida a nova e contestada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, destinada a quem não faz parte dos quadros da função pública: 85,6% dos candidatos passaram no teste. A média das classificações atingiu os 63,3 pontos — numa escala de 0 a 100.

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