domingo, 14 de novembro de 2010

Professora agredia alunos à vassourada

Sempre que algum aluno perturbava a aula, a professora, com cerca de 50 anos, reagia ao murro e pontapé.
Entre Setembro e Novembro de 2007, pelo menos quatro alunos, todos com nove anos, foram violentamente agredidos com recurso a vassouras, sapatos e até guarda-chuvas. A docente, que dava aulas numa escola primária de Vila Nova de Gaia, foi denunciada e condenada no início deste ano a dois anos de pena suspensa – condenação que a Relação do Porto agora confirmou.
A professora, que lecciona há 33 anos, foi também alvo de um processo disciplinar instaurado pela Direcção Regional de Educação do Norte, no qual foi condenada apenas a 300 euros de multa. Continuou a dar aulas, mas está de baixa médica há alguns meses.
Os maus tratos aos menores começaram no ano lectivo de 2007/ /20o8, durante as aulas. Perante situações de mau comportamento por parte das crianças, a docente atacava-os com pontapés, estalos, vassouras, sapatos e até uma pantufa. A mulher ameaçava--os ainda: caso contassem algo aos pais, seria muito pior. Na maioria das situações, os menores começavam a chorar, face às fortes dores que sentiam.
Num caso, a professora chegou a agredir um menino com a bota e desferiu-lhe várias pancadas com o cabo da vassoura nos ombros, causando-lhe, assim, muitas dores. O acórdão da Relação relata ainda os casos de uma menina que caiu após levar um pontapé no peito e de uma criança a quem a professora partiu um guarda-chuva nas costas, apenas porque aquela tinha sorrido.
"É inconcebível numa sala de aula aquele tipo de acção da professora para com o aluno, quer para pôr fim a um qualquer distúrbio, quer para reagir a uma qualquer acção", dizem os magistrados.
Ao fim de dois meses de sofrimento, as crianças acabaram por ganhar coragem e contaram aos pais o que estava a acontecer.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Programa Novas Oportunidades chama desempregados

Os beneficiários e desempregados do Rendimento Social de Inserção vão começar a ser chamados para ingressarem no programa Novas Oportunidades. São cerca de 300 mil desempregados que começam ser contactados já na próxima semana e que podem perder o direito ao subsídio caso não respondam afirmativamente à convocatória.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional dá como explicação para esta acção, com início na próxima semana e conclusão até ao final do ano, que a formação é uma maneira de responsabilizar socialmente quem recebe apoios do Estado.

Por isso, Francisco Madelino, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em declarações à rádio TSF, adverte que quem recusar a formação arrisca a perder o subsídio de desemprego.

“Em situações em que seja evidente que há capacidades para receber essa formação e que as pessoas necessitem dessas competências e se recusem a fazer, a lei permite que o Estado pode suspender o subsídio a essas pessoas”, refere Francisco Madelino.

O presidente do IEFP explicou ainda esta acção não tem como objectivo esconder o número de desempregados já que as pessoas chamadas para a formação vão continuar a contar como desempregadas não havendo qualquer intenção em esconder a realidade.

Para já as pessoas a serem chamadas serão as que estão desempregadas e já completaram o nono ano, para que possam agora completar o 12.º ano, enquanto que aos de menores habilitações e beneficiários do rendimento social de inserção a recusa da formação equivale à perda do subsídio.

Recorde-se que estas medidas entraram em vigor em Agosto e que, além da formação, os beneficiários do rendimento social de inserção são obrigados a aceitar também propostas de emprego ou a fazer trabalho socialmente necessário.

Segundo os últimos dados sobre o desemprego em Portugal, referentes ao segundo trimestre do ano, existem perto de 589,8 mil desempregados no país o equivalente a uma taxa de 10,6 por cento de pessoas sem emprego.

Professora perde a voz ao tentar fazer-se ouvir em sala de aula

Uma professora ganhou 150 mil libras (cerca de 174 mil euros) depois de perder a voz ao tentar fazer-se ouvir na sala de aula, no Reino Unido. Joyce Walters danificou as cordas vocais e viu-se forçada a abandonar o emprego.

Como resultado do incidente, a professora de inglês tem agora dificuldades em falar ao telefone e sofre de rouquidão e de dores de garganta quando levanta a voz, avança o jornal inglês ‘Daily Mail’.
Walters, que leccionou durante 12 anos, ganhou um processo em tribunal, que declarou ser impossível que a professora voltasse a leccionar.

"Ensinar é minha vocação, adoro a sala de aula, mas os problemas com a minha voz neste estado torna-se impossível lá voltar", disse Joyce Walters.
A docente já tinha pedido transferência para outra sala à direcção da escola, devido a um tumor benigno nas cordas vocais, mas viu o seu pedido recusado.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Fenprof prevê desemprego para milhares de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já fez as contas e avança que cerca de 30 mil horários de professores serão eliminados, caso não haja alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2011. "A federação pede esclarecimentos à tutela sobre o impacto das medidas previstas.

De acordo com as “Medidas de Racionalização de Recursos” previstas para a Educação, que se prevê tenham um impacto de 0,4% do PIB (redução de 803 Milhões de euros), o futuro de muitos milhares de professores será o desemprego, apesar de fazerem falta às escolas para que funcionem e ao sistema para que atinja as metas estabelecidas", refere a federação em comunicado.

A situação pode chegar aos professores contratados pelas autarquias para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1.º ciclo, uma vez que os municípios terão um corte orçamental de cinco por cento. Só nas AEC há cerca de 15 mil docentes contratados como técnicos, contabiliza a Fenprof.

A Fenprof prevê que com o desaparecimento do currículo das disciplinas não curriculares de Estudo Acompanhado e de Área Projecto possam cair 5400 horários. Outros mil serão os dos professores contratados para substituições de longa duração que as direcções-regionais de Educação não estão a autorizar as suas contratações, de maneira que as escolas são "obrigadas" a recorrer a professores dos apoios educativos.

Quanto à medida de obrigar os professores bibliotecários a leccionarem uma turma, levará à redução de cerca de duas centenas de 200 horários. E a Fenprof continua as suas contas incluindo as perdas com o encerramento das escolas, o reordenamento da rede e a criação dos mega-agrupamentos.

Outras medidas que podem levar à redução de horários é a diminuição do número de horas de assessorias às escolas, redução do número de adjuntos, de situações de mobilidade, da eliminação da bonificação na componente lectiva pelo trabalho nocturno, das horas do Plano Tecnológico, etc. Tudo isto levará a que sejam precisos menos professores nas escolas.

"Contas feitas, e sem qualquer exagero na contabilização, serão mais de 30.000 horários que poderão ser eliminados, correspondendo a outros tantos docentes, contratados e não só, e sem ter em conta o que poderá acontecer nas AEC. Recorda-se que, nas escolas, o número de contratados não atinge os 30.000, aguardando a Fenprof uma informação precisa do Ministério da Educação, que já foi solicitada."

Além de pedir esclarecimentos à tutela, a federação qier aomda saber como é que com menos professores se pode garantir a qualidade educativa aos alunos que se mantém na escola para completar uma escolaridade de 12 anos; como é que se vão cumprir as metas de redução do abandono e do insucesso escolar, traçadas pela ministra Isabel Alçada para 2015.

"Conclui-se, que a actual proposta de Orçamento de Estado, a não ser substancialmente alterada em sede de especialidade, para além da extrema gravidade que representa para quem trabalha – redução salarial, congelamento de carreiras e brutal aumento do desemprego – é uma verdadeira mentira, pois estabelece objectivos que, sabe-se à partida, devido às opções políticas em que assenta e às medidas que as concretizam, são inalcançáveis. Há, por isso, razões para que os professores e educadores se envolvam nas lutas em curso e, para além delas, aprovem lutas que as continuem", justifica a federação.

Público

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos

Os representantes das associações de directores de escolas e a vice-presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), Lucinda Dâmaso, manifestaram-se ontem "profundamente" preocupados com "a possibilidade de um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido".

Em causa estão instruções emitidas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) na noite de sexta-feira, através das quais os directores são chamados a promover "a restituição das quantias" que tenham sido pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da agora divulgada por aquela direcção-geral.

Os documentos referem-se a decretos-leis de 2005 e de 2009, anteriores à última alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD). Em ambos os casos, a DGRHE diz terem sido detectadas "situações incorrectas de transição e progressão", promovidas pelas direcções das escolas, nomeadamente quanto à contagem do tempo de serviço necessário para subir na carreira. E produz várias páginas de detalhados esclarecimentos sobre a forma como o Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, e o 270/2009, de 30 de Setembro, deviam ter sido interpretados.

"Compete à direcção executiva [...] verificar se as progressões dos docentes se operaram em cumprimento das regras previstas no decreto-lei [...] e das orientações vertidas nesta circular. Se [...] constatar que foram efectuadas progressões na carreira em violação das regras supradescritas, deverá promover, com a maior brevidade possível, a restituição das quantias que entretanto tenham sido pagas aos docentes, sob pena de ser aferida a responsabilidade administrativa e financeira dos titulares daqueles órgãos", determina a DGRHE.

A maior parte dos directores, professores e sindicalistas terá sido apanhada de surpresa. As duas circulares foram enviadas, por correio electrónico, depois das 19h de sexta-feira e foi através do blogue A Educação do Meu Umbigo, de Paulo Guinote, que o seu teor foi divulgado.

O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, diz-se convicto de que a interpretação coincide "com a da grande maioria das escolas" e critica a direcção-geral por perturbar o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino em vez esclarecer a legislação mais recente. Mas a dirigente da FNE e os representantes dos directores têm convicções diferentes.

"Não posso calcular o número de docentes atingidos, mas serão muitos, necessariamente. Conheço vários casos de directores que aplicaram a legislação de forma mais favorável aos professores no que respeita, por exemplo, à contagem do tempo de serviço necessário para o reposicionamento na carreira", frisou Lucinda Dâmaso, em declarações ao PÚBLICO.

Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, e Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, estão igualmente apreensivos. Tal como a dirigente da FNE, ressalvam a necessidade de analisar detalhadamente e com apoio de juristas a interpretação da DGRHE, mas ambos admitem a possibilidade de terem feito leituras diferentes da lei e de terem de chamar professores a repor vencimentos.

Para apurar casos de aplicação "incorrecta", as direcções terão de analisar os processos de cada um dos professores do quadro da respectiva escola, uma tarefa que levará muitas horas de trabalho, sublinham Adalmiro Fonseca e Pedro Araújo.

Os "vazios" deixados pelas leis e respectiva regulamentação são criticados pelos dois directores, que recordam que em poucos anos houve três modelos de progressão e se queixam de não conseguirem obter esclarecimentos da DGRHE em tempo útil.

Pedro Araújo defende que, naquelas circunstâncias, os directores "têm de tomar decisões, sob pena de estarem, por omissão, a promover o congelamento das carreiras dos professores". Adalmiro Fonseca contrapõe que, "face a circulares como estas, em que são feitas interpretações a posteriori, as direcções devem redobrar cuidados". "Antes professores angustiados a baterem-me todos os dias à porta, como acontece agora, do que cair nesta situação", afirma.
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