segunda-feira, 31 de maio de 2010

Conselho de Escolas propõe reorganizar ciclos


O Conselho de Escolas vai propor à ministra da Educação a reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada. O projecto vai ser debatido hoje, segunda-feira, no plenário do órgão consultivo do ME, e Álvaro Almeida dos Santos conta com a sua aprovação.



"Não passa de uma proposta" e pretende responder ao "desafio" colocado pelo alargamento da escolaridade obrigatória de 12 anos, começou por sublinhar ao JN o presidente do Conselho de Escolas (CE), Álvaro Almeida dos Santos. O documento, que pode ser aprovado hoje, no plenário realizado no Centro de Caparide, em Cascais, será entregue à ministra da Educação até final do ano lectivo. E, a ser aceite pela tutela "obrigaria à alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo", reconhece o director da Secundária de Valadares.

O órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), criado na anterior legislatura por Maria de Lurdes Rodrigues, criou um grupo de trabalho para analisar a revisão curricular.

Uma vez que a tutela pretende introduzir "ajustamentos" aos currículos nacionais, o CE optou por não se pronunciar sobre a eliminação de disciplinas ou a transformação de cadeiras anuais em semestrais - possibilidade já admitida pela ministra Isabel Alçada em relação à História e à Geografia. Sobre esse assunto, Álvaro Almeida dos Santos, defende que as escolas deviam ter "margem de autonomia" para gerirem os currículos de acordo com a sua população estudantil; "sem acréscimos de recursos, é claro", especialmente em tempos de crise, frisou, mas de forma a conseguirem "rentabilizar as aprendizagens" dos alunos.

"Secundário inferior e superior"

A reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada implicaria mudanças ao nível dos actuais 2º e 3º ciclos e secundário.

Apesar dessa nova organização, Álvaro Almeida dos Santos considera que a proposta garante maior "sequencialidade e coerência curricular" ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigatória.

Assim, além do 1º ciclo (que se mantinha com a mesma estrutura de quatro anos), os restantes actuais três ciclos de ensino seriam convertidos em dois: "secundário inferior e secundário superior".

No caso do secundário superior (equivalente ao período do 9º ao 12º anos), "começava por uma fase, que pode ser de um ano, de tronco comum, prosseguindo, depois, os alunos para a possibilidade de diversificarem entre áreas científicas ou profissionalizantes".

Com o alargamento da escolaridade obrigatória, "o ensino secundário não pode ficar refém do ensino Superior" e tornar-se num "mero patamar de passagem" até esse nível. A preservação da "identidade do ensino secundário" é, por isso, uma prioridade para Álvaro Almeida dos Santos.

A proposta, insistiu, não será pormenorizada; "serão linhas gerais". "Temos noção de que há outras medidas que confluem para esta área" e que esta proposta não esgota a revisão curricular - a revisão da carga horária dos alunos e até a atribuição do serviço docente também podem ser abrangidos pela discussão que o Conselho quer promover no sector, a um mês de ir a votos.

JN

sábado, 29 de maio de 2010

Ministério da Educação diz que decisão do Tribunal de Beja é "ilegal"


"Ilegal e atentatória dos interesses dos professores". Foi assim que o Ministério da Educação classificou, ontem à noite, a confirmação pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja da decisão de suspensão dos efeitos da avaliação na ordenação dos candidatos ao concurso para professores contratados, que decorreu entre Abril e o princípio deste mês.

Num comunicado lido ao PÚBLICO pela sua assessora de imprensa, o Ministério da Educação anunciou que "vai recorrer da decisão" do Tribunal de Beja, frisando que esta penaliza os docentes que foram avaliados. Segundo o ME, "este entendimento" foi também partilhado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, numa sentença de cujo teor foi ontem notificado.

Para além das providências cautelares com vista à suspensão provisória da avaliação entregues nos tribunais de Beja e Lisboa, a Federação Nacional de Professores entregou, em Abril, um pedido ao TAF de Coimbra para que a tutela fosse intimada a eliminar do aviso de abertura do concurso as normas relativas à avaliação. A decisão chegou ontem e, segundo o comunicado da 5 de Outubro, "dá inteira razão ao Ministério da Educação", contrariando o que a este respeito fora decidido pelo Tribunal de Beja.

Conhecida no mesmo dia em que este tribunal confirmou a suspensão da avaliação, a sentença de Coimbra terá sido determinante para a decisão do Ministério de persistir na via judicial, o que fará através da apresentação de um recurso junto do TAF de Beja. Sem prejuízo deste procedimento, "o Ministério da Educação garante que o próximo ano lectivo começará em condições de estabilidade e com todos os professores colocados atempadamente", acrescenta-se no comunicado da tutela.

A Fenprof considera que tal não é possível, tendo ontem reiterado que, se o ME insistir nesta via, "ficará em causa a colocação de professores contratados" a tempo de se encontrarem nas escolas em Setembro, no princípio do próximo ano lectivo. Para a Fenprof "só existe um caminho" para evitar que tal aconteça: "Publicar as listas de ordenação provisória dos candidatos sem que a avaliação seja tida em conta".

A organização lembra, a propósito, que tal "não é difícil", uma vez que, segundo informação da Direcção-Geral de Recursos Humanos do ME, está já preparada "uma plataforma informática que exclui a avaliação do concurso". "Se não for essa a opção, então o ME, por mera teimosia e birra, entrará, definitivamente, pelos caminhos da irresponsabilidade", acrescentou.

No dia 7 de Maio, dando seguimento à suspensão decretada por Beja, o ministério "ocultou" os itens respeitantes à avaliação que constavam da aplicação informática utilizada no concurso. Segundo o Tribunal de Beja, a ponderação da avaliação na ordenação dos candidatos poderá pôr em causa os princípios constitucionais da igualdade e da "liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública". Na sentença acrescenta-se que estes princípios poderão ter sido postos em causa, nomeadamente pelo facto de muitas escolas terem recorrido, para a avaliação, a uma aplicação informática que procedeu a arredondamentos e transformou, assim, Bons em Muito Bons e Muito Bons ou Excelentes. O Muito Bom garante uma majoração de um ponto e o Excelente de dois pontos. Na prática, um docente com este benefício pode ultrapassar 500 candidatos na lista de ordenação.

Não foram ainda tornados públicos quais os argumentos utilizados pelo Tribunal de Coimbra para considerar que, pelo contrário, a retirada destes itens irá penalizar os professores.


Público

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Tribunal mantém suspensão da avaliação


O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja manteve a decisão de suspensão da avaliação no concurso de professores, anunciou, esta sexta-feira, a FENPROF, segundo a qual ficará em causa a atempada colocação de docentes se houver novos recursos.

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) afirma, em comunicado, que um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu «manter o decretamento provisório da presente providência cautelar».

«Com esta decisão, abrem-se novos prazos de recurso, é verdade, mas a não ser dado andamento imediato ao concurso, ficará em causa a colocação de professores contratados e por destacamento a tempo de, em 01 de Setembro, se encontrarem nas escolas para iniciarem o ano escolar», considera a estrutura sindical.

Os sindicatos de professores interpuseram providências cautelares e intimações em vários tribunais administrativos para impedir que a avaliação constasse do concurso para o ano lectivo de 2010-2011, por considerarem que iria criar situações de injustiça.

Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério da Educação afirmou que a tutela recebeu esta sexta-feira de manhã a decisão do Tribunal de Beja, estando ainda a analisar a matéria, pelo que remeteu para mais tarde qualquer declaração sobre este assunto.

Lusa

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Legislação

Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Determina que as eleições dos membros que irão integrar o Conselho de Escolas no triénio 2010-2013, terão lugar no dia 15 de Julho de 2010.
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Nomeia os membros da comissão eleitoral da eleição para o Conselho de Escolas
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os professores dos 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico.
 
 
Informações Gerais

― Bolsas de estudo do Governo do Japão
O Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão (Monbukagakusho) concede bolsas de estudo a licenciados portugueses para um curso de pós-graduação em universidades japonesas, para os anos académicos de 2011.
Para mais informação: www.pt.emb-japan.go.jp
 
― Concurso “SELO EUROPEU 2010”
O Selo Europeu para as Línguas permite dar visibilidade e reconhecer o mérito de projectos desenvolvidos no âmbito das novas técnicas do ensino das línguas, europeias ou não, nacionais ou regionais.
As candidaturas devem ser enviadas entre 15 de Abril e 15 de Junho de 2010.
Para mais informação: www.proalv.pt
 
― Seminário “Planeta Terra: Agir pela Biodiversidade”
O seminário “Planeta Terra: Agir pela Biodiversidade”, destinado a professores e a outros agentes educativos, realiza-se no dia 19 de Maio, às 14h30, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4802.html

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Suicídio deixa escola em choque


O suicídio de Amner Keller, de 14 anos, na noite de domingo, deixou em choque os alunos da EB 2,3 de Freiria, Torres Vedras. Os 700 alunos da escola juntaram-se ontem de mãos dadas no recreio e cumpriram um minuto de silêncio. No site da escola, um poema de homenagem, começava assim: "O meu amigo era engraçado/ Nunca andava magoado, mas sim animado". O rapaz de origem brasileira enforcou-se com um cachecol no guarda-fatos do seu quarto, numa moradia em Escaravilheira, onde vivia com o pai, a madrasta e três irmãs. Os colegas do 6º F dizem que estava de castigo no quarto até final do ano lectivo, sem telemóvel e computador, depois de ter tido negativa a Inglês. Na escola, todos destacaram as suas qualidades. "Era um miúdo alegre, meiguinho", disse  uma funcionária. O director Jorge Baptista descreve-o como "um miúdo acarinhado por todos e sem problemas disciplinares". O corpo foi ontem autopsiado e seguiu para ser velado na Capela de São Pedro da Cadeira. A família não informou sobre o funeral, mas deverá ser cremado.
A recuperar está a criança de Guimarães que tentou o suicídio.

CM

terça-feira, 25 de maio de 2010

Professora acusada de agredir

Uma professora da EB1 das Arroteias (Moita) é acusada pelos pais de uma aluna do 2º ano de agressões físicas e verbais à filha de sete anos. A queixa deu origem a um processo instaurado pelo agrupamento escolar Fragata do Tejo, que ilibou a docente.

Mas os pais da aluna afirmam que o agrupamento quis proteger a professora e ameaçam recorrer aos tribunaisA professora chegou à escola este ano lectivo e a partir de Outubro, garante António Godinho, pai da menina, começaram as agressões. "A minha filha queixava-se de que a professora lhe batia na cabeça, lhe puxava as orelhas e a chamava de burra, inútil, idiota, estúpida e badalhoca", revela, sublinhando que havia mais alunos vítimas de agressão. "Hou-ve mais crianças a contar que a professora lhes batia mas na hora da verdade os pais encolheram-se."


Os pais foram falar com a professora, mas afirmam que as agressões continuaram: "A minha filha foi-se muito abaixo, não queria ir à escola, perguntava quando é que a professora se ia embora. Era uma sensação de impotência vê-la em desespero", conta a mãe. Os pais apresentaram queixa na DRELVT a 20 de Janeiro, mas afirmam que o inquérito instaurado pelo agrupamento foi "conduzido de forma tendenciosa para proteger a professora". "Um elemento do agrupamento perguntou na aula, com a professora ao lado, se alguém tinha visto a professora bater na minha filha. Os miúdos sentiram-se pressionados e mentiram. A partir daí tudo mudou. Viraram todos os miúdos contra a minha filha, que passou a ser a queixinhas."


No inquérito, foram ouvidos sete alunos. A 17 de Maio, o inquérito foi arquivado por não se ter provado as agressões. Os pais afirmam que vão recorrer à Justiça.


CM

Menino de 10 anos atira-se da janela por ter tido negativa


Um menino de 10 anos, filho de um dentista e de uma professora, atirou-se ontem da varanda do seu quarto depois de a mãe o ter colocado de castigo por ter tido uma nota negativa num teste. O rapaz, que mora em Guimarães, é um excelente aluno e sentiu-se injustiçado com o castigo. Fechado no quarto, ameaçou a mãe que se atirava da janela caso esta não abrisse a porta.

A mãe ignorou a ameaça e o menino acabou mesmo por se atirar do quarto andar, de uma altura de 12 metros, caindo sobre um carro da polícia. A criança está agora internada com um braço e a bacia partidos.

Quando a mãe se apercebeu que o filho se tinha lançado da varanda desmaiou e teve também de receber tratamento hospitalar.

Sol

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mostra dos Trabalhos de Área de Projecto do 12º Ano


A Câmara Municipal de Évora, no âmbito da concretização e apresentação de trabalhos realizados na Área de Projecto, irá apoiar diferentes grupos de alunos de 12º ano das escolas secundárias do Concelho que, na realização dos seus trabalhos académicos, endereçaram pedidos à autarquia, tendo esta decidido integrar todas as solicitações através do Projecto Montra Jovem, que este ano tem lugar nos dias 28 e 29 de Maio, na Arena de Évora.
Deste modo, no dia 28, pela 22 horas, terá lugar um Desfile de Moda e no dia 29 de Maio ao longo de todo o dia, para além da visita à Feira de Projectos, será possível assistir a conferencias e workshops bem como participar numa gincana de bicicletas e assistir a um café concerto.
Tendo como objectivo geral a promoção e articulação de sinergias entre a escola e a comunidade, outros objectivos enquadram também o Projecto Montra Jovem como apoiar os estudantes/munícipes na concretização e apresentação dos seus trabalhos, promover a criatividade e a capacidade de realização dos jovens, demonstrar o reconhecimento da autarquia pelo trabalho desenvolvido, incentivar os jovens a desenvolverem projectos de qualidade e reconhecer o importante trabalho que os professores têm realizado junto dos alunos no âmbito desta disciplina.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Ministra desvaloriza recomendação da AR sobre avaliação no concurso de professores


“O Governo nunca está isolado neste assunto. Nós vamos resolver este assunto”, afirmou Isabel Alçada em Gaia, à margem da inauguração do Jardim-Escola João de Deus, equipamento a funcionar há cinco anos.

A Assembleia da República aprovou quinta-feira um projecto de resolução do CDS-PP recomendando ao Governo que a avaliação de desempenho não seja tida em conta nos concursos de professores.

O projecto de resolução recebeu os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV e os votos contra do PS.

Confrontada hoje com esta recomendação, Isabel Alçada afirmou que, “de acordo com a legislação em vigor, a avaliação é um dos critérios para o concurso e para a progressão na carreira”.

“Neste momento, está a decorrer ainda uma notificação do Tribunal de Beja que coloca a questão no quadro judicial e nesse contexto não vou pronunciar-me antes de receber informação do tribunal”, referiu.

A ministra da Educação afirmou quinta-feira à Lusa, em Cascais, que a apresentação da lista de colocação de professores está dependente da decisão do Tribunal de Beja, sublinhando, contudo, que tudo fará para que o processo decorra com normalidade.

“Houve uma questão colocada no Tribunal de Beja e vamos aguardar a decisão para que o processo [de colocação de professores] possa seguir. Antes disso não vamos poder dar informação”, afirmou Isabel Alçada.

No entanto, Isabel Alçada garantiu que “o ministério tudo fará para que o processo de colocação de professores decorra com normalidade, para que, quando o ano lectivo abrir, os professores estejam nas escolas”.

As listas de ordenação provisória dos candidatos deveriam ter sido divulgadas a 13 de Maio.

“Há vários processos para assegurar que os professores estejam a tempo na abertura do ano lectivo. O ideal seria que tudo decorresse sem peripécias, mas, neste momento, temos esta questão e estamos a aguardar”, concluiu.

Na sequência de uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja mandou suspender a consideração da avaliação de desempenho como critério de ordenação dos candidatos ao concurso de professores para o ano lectivo 2010/2011.

O prazo para que o TAF de Beja se pronuncie sobre a manutenção, levantamento ou alteração da decisão provisória relativa ao concurso terminou há quatro dias, mas Isabel Alçada garantiu hoje que o Ministério da Educação ainda não foi notificado sobre esse pronunciamento.

Público

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Há falta de professores de Matemática e Ciências


Há falta de professores de 3.º ciclo e secundário de Matemática, Biologia, Geologia, Física, Química, Informática, Economia, Contabilidade e Artes, enumera João Pedro da Ponte, director do Instituto de Educação, da Universidade de LisboaA reforma antecipada de milhares de professores, o número reduzido de alunos que, terminado o secundário, optam pela formação de professores, bem como o alargamento do ensino obrigatório, são apontados como causas para a falta de docentes nestas áreas. "Os candidatos [ao ensino superior] e as famílias devem perceber que a formação dos professores não forma para o desemprego porque há áreas com maiores necessidades do que outras", alerta João Pedro da Ponte que considera que os ministérios da Educação e do Ensino Superior deveriam divulgar estudos sobre as necessidades de professores. Essa informação seria útil para as famílias, mas também para as instituições organizarem a sua oferta.

Nas disciplinas identificadas há professores a leccionar que não fizeram a profissionalização docente, denuncia. Há outras áreas, como a História e a Geografia, onde ainda não há falta de docentes mas esta poderá sentir-se "muito em breve", diz.

"As escolas estão a contratar licenciados em Engenharia para dar aulas de Matemática. Voltamos a uma situação que já existiu, ou seja, com professores não profissionalizados", refere. A Universidade de Lisboa tem sentido a diminuição do número de alunos que fazem estas formações, ainda há poucos anos eram admitidos cerca de 40 candidatos para o ensino da Matemática e actualmente há formações onde entraram uma dezena de estudantes. Há áreas que lhes parecem "mais apelativas", como as engenharias, gestão ou economia. "Isto coloca o desafio à Matemática e às Ciências para se renovarem e encontrarem novos atractivos", reflecte o responsável.

Na Universidade do Porto, Carlinda Leite, responsável da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, não sente esta necessidade e afirma que os numerus clausus têm sido sempre preenchidos na totalidade. O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação sobre se existe falta de professores nas disciplinas identificadas mas não recebeu resposta em tempo útil.

Actualmente, o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, que integra as áreas de Ciências da Educação que até há pouco tempo funcionavam nas faculdades de Ciências e de Psicologia, oferece cursos de graduação (licenciatura) e pós-graduação (mestrados e doutoramentos) em diferentes áreas da educação e formação, assim como desenvolve actividades de investigação científica.

Público

Agrupamento vende energia à EDP


O Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de Penamacor, anunciou esta quarta-feira que vai assinar um contrato com a EDP para se tornar vendedor de energia, noticia a Lusa.

O projecto representa mais uma nova etapa da aposta iniciada há quatro anos com a abertura no distrito de Castelo Branco do primeiro curso profissional para formação de técnicos de energias renováveis, cujos primeiros finalistas terminaram o curso em 2009.

Para conseguir produzir e vender energia, a escola começou por se registar na internet através do portal Renováveis na Hora, investindo cerca de 22 mil euros em equipamento. Os alunos foram a mão-de-obra e, assim, aprenderam fazendo.
O painel já instalado permite um encaixe financeiro capaz de suportar 30 por cento dos custos da escola com energia, disse a direcção do estabelecimento de ensino.

«É uma boa aposta, uma vez que ao fazermos este contrato com a EDP nós vamos receber mais pela energia que vamos vender e pagamos aquela que gastamos por muito menos», adiantou à agência Lusa Helena Pinto, directora do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches.

Nos últimos anos, os alunos do curso profissional instalaram um painel que permite o aquecimento da água utilizada no refeitório da escola e uma pequena torre eólica que, combinada com outro painel solar, produz toda a energia consumida pela estação meteorológica do estabelecimento de ensino.

Além da instalação dos painéis, os jovens estão a ajudar privados e instituições do concelho de Penamacor a obterem os registos para a produção de energia.

Fonte: IOL

Director da Escola Garcia de Orta que agrediu aluno em risco de ser expulso da função pública


A agressão a um aluno do ensino básico da Escola Garcia de Orta, no Porto, perpetrada pelo director da escola, está a ser averiguada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE), na sequência de duas queixas que foram feitas na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O caso tem um mês - os relatos da queixa apontam a data de 19 de Abril -, mas as "duas queixas devidamente identificadas", como referiu o presidente da DREN, António Leite, deram entrada no passado dia 3 de Maio. O processo disciplinar foi aberto no dia 10, aguardando a nomeação de um inspector para investigar o caso. Se se vier a provar que o director da escola, Artur Rocha, agrediu o aluno, aquele responsável incorre numa punição que pode ir até à própria expulsão da função pública.

De acordo com o estatuto disciplinar dos trabalhadores, a pena de demissão do vínculo à função pública terá de ser ratificada pelo Governo. Segundo relatos, a agressão ocorreu no gabinete do director no fim do período lectivo da manhã e foi presenciada por dois professores da escola. A comunidade escolar reagiu com indignação à situação, e os protestos foram ampliados no Facebook. O relatório das averiguações deverá ser conhecido em breve, tendo em conta que é a própria direcção da escola quem está sob suspeita.

Segundo esses relatos, o aluno, de 13 anos, que frequenta o oitavo ano de escolaridade, foi chamado ao gabinete do director depois de ter passado pelo exterior de uma sala de aula, onde decorriam actividades lectivas, e terá deixado o desabafo "Esta escola é uma merda!". Já no gabinete, e na presença de uma outra docente, foi encostado à parede, imobilizado com um dos braços do director que, de seguida, lhe apertou os testículos. Os gritos de dor e o barulho da agressão terão suscitado o alerta de uma outra professora que estava numa sala ao lado, e que acabou por presenciar a cena. Também os familiares do aluno apresentaram queixa contra Artur Rocha na PSP.

A presidente da assembleia geral da Associação de Pais do Garcia de Orta (APGO), Paula Cunha Ribeiro, afirmou que toda a comunidade estava a aguardar "com a serenidade possível" o desfecho deste processo. "Tivemos conhecimento de que o caso está a ser analisado pelas entidades competentes. Caso não tivesse havido nenhuma diligência, nós poderíamos avançar para um pedido de averiguações. Neste caso, limitamo-nos a aguardar o desfecho", disse. E acrescentou que, "felizmente", a comunidade escolar tem conseguido manter a "normalidade possível face à situação" numa época que é considerada crucial, já que se está no final do ano lectivo e em preparação de exames.

Esta não terá sido a primeira vez que o director age de forma menos correcta, e não apenas com alunos. Também há relatos de professores que dão conta de serem abordados de forma intimidatória. 

Público

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Programa de reabilitação do parque escolar vai continuar


“Neste momento o programa está em curso, estão adjudicados contratos de arquitectura, há outros contratos que estão em fase de adjudicação em relação às empreitadas, portanto vai continuar no ritmo que estava previsto. Vamos depois analisar para o futuro. O alargamento é que teremos que ver em função das disponibilidades”, afirmou.

Isabel Alçada falava aos jornalistas em Coimbra, no final de uma visita à Escola Secundária Infanta D. Maria, que se encontra em obras ao abrigo do programa de modernização destinado a estes estabelecimentos de ensino.

A ministra da Educação garantiu que o programa será alargado, dado que o país precisa de investir nesta área, mas o ritmo de expansão dar-se-á “em função das disponibilidades financeiras” e das “necessidades mais prementes”.

“Com certeza que vai haver [alargamento] porque o nosso país precisa absolutamente de investir nesta área que é a reabilitação das nossas escolas, o ritmo de alargamento é que, naturalmente, tem que ser em função das disponibilidades financeiras e a selecção das escolas será feita pelo Ministério da Educação em colaboração com as autarquias, para que haja uma sequência de intervenção que corresponda às necessidades mais prementes”, disse.

Referindo que a reabilitação de escolas secundárias está a ser feita pela empresa Parque Escolar, a ministra adiantou que, na área do 1.º ciclo, a cargo das autarquias, estão em obra actualmente 400 centros escolares.

“Nós também temos em colaboração com autarquias ou directamente pelo Ministério da Educação em obra 70 escolas C+S, de 2.º e 3.º ciclo”, afirmou, ao frisar que “é um projecto que vai continuar naturalmente” e que “é uma das áreas em que há mais investimento público em obras públicas”.

Isabel Alçada visitou hoje várias escolas secundárias na região Centro, tendo terminado o seu programa assistindo à gala de abertura da Mostra Inter-Escolas de Música com a Orquestra MIMA, no Casino da Figueira da Foz.

O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, gerido pela Parque Escolar, prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2014, sendo que a requalificação das primeiras 205 vai custar 2,45 mil milhões de euros.

A Parque Escolar, com o estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE), está na tutela dos ministros da Educação e das Finanças.

O Governo anunciou na quinta-feira um conjunto de medidas de austeridade para acelerar a redução do défice para 7,3 por cento em 2010 e 4,6 por cento em 2011. Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento das três taxas do IVA em um ponto, a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável acima de dois milhões de euros de 2,5 por cento e a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.

CM

terça-feira, 18 de maio de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Aviso n.º 61/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 18 de Março de 2009 e em 19 de Outubro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em 24 de Março de 2008.
 
― Declaração de rectificação n.º 870/2010. D.R. n.º 85, Série II de 2010-05-03, do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro.
 
― Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04, da Assembleia da República
Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.
 
― Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05, da Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
 
― Despacho n.º 7886/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Avaliação de docentes em regime de mobilidade.
 
― Despacho n.º 7915/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo.
 
― Despacho n.º 8043/2010. D.R. n.º 89, Série II de 2010-05-07, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece o pagamento a conceder aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2009-2010.
 
 
Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao
ano lectivo de 2009/2010.
 

Informações Gerais

― A República: o meu discurso em 2010
Os alunos do ensino secundário são convidados a participar, até 14 de Maio, no concurso “A República: o meu discurso em 2010”, com um texto escrito, elaborado sob a forma de discurso.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4778.html
 
― Conferência Internacional sobre Educação Intercultural numa perspectiva de projecto de transformação social - Malta, Setembro de 2010
Trata-se da conferência de conclusão dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos pela Rede INTER, nos últimos três anos, e que têm sido apoiados pela Comissão Europeia através do Programa Comenius.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Cooperação luso-alemã – Programa Internacional de bolsas de estudo destinado a promover o interesse pela língua alemã – 2009/2010
O júri, constituído por representantes da DGIDC, da Embaixada Alemã e do Goethe Institut, procedeu, no passado dia 21 de Abril, à avaliação dos trabalhos dos alunos candidatos ao programa de bolsas de estudo, oferecidas pelo Serviço de Intercâmbio Pedagógico da Conferência de Ministros da Educação da República Federal da Alemanha.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Ciclo de conferências sobre a Matemática e os seus encantos
A Fundação Calouste Gulbenkian, através do seu Serviço de Ciência, organiza o ciclo de conferências públicas, entre Abril e Junho de 2010, “A Matemática e os Seus Encantos”.
Para mais informação: www.min-edu.pt/np3/4783.html
 
― Museu da Ciência
A Direcção Regional de Educação do Centro divulga as actividades do Museu da Ciência, para o mês de Maio.
Para mais informação: www.drec.min-edu.pt
 
― Disponível novo volume da colecção Ensino Experimental das Ciências
O 7.º volume da colecção Ensino Experimental das Ciências “Explorando Interacções… Sustentabilidade da Terra” está disponível na página electrónica da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
 
― Classificação das provas de aferição e dos exames nacionais
Encontra-se disponível, para consulta, informação sobre as implicações do Acordo Ortográfico no processo de classificação das provas mencionadas.
Para mais informação: www.gave.min-edu.pt/
 
― Concurso Diários da Biodiversidade dirigido a crianças e jovens até aos 18 anos
O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, promove, para crianças e jovens até aos 18 anos residentes em Portugal ou em qualquer país de língua oficial portuguesa, o concurso Diários da Biodiversidade.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4787.html
 
― Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”
No âmbito do projecto europeu ASPECT (Adopting Standards and Specifications for Educational Content), do qual a Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) é um dos parceiros, terá lugar no dia 8 de Maio, no Hotel Inglaterra, Estoril, a Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
 ― Cancioneiro Infanto-Juvenil para a Língua Portuguesa
Uma iniciativa do Instituto Piaget que, ao longo de 20 anos, congregou 22 mil textos de crianças, jovens e adultos. Projecto de Língua Portuguesa e aberto a todos os países de língua oficial portuguesa e seus migrantes.
Para mais informação: www.planonacionaldeleitura.gov.pt/
 

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Obstinação e teimosia do Governo levam a atraso na fase que decorre do concurso


A obstinação e teimosia do ME e do Governo podem pôr em causa a colocação de professores contratados e o destacamento de muitos docentes, a tempo de iniciarem as suas actividades escolares em 1 de Setembro, isto se não for recuperado o atraso que neste momento é de quatro dias.

Apesar do consenso gerado sobre a perversidade dos efeitos da consideração da avaliação na graduação profissional dos candidatos (Sindicatos, Grupos Parlamentares, Provedoria de Justiça nos termos da posição que assumiu junto do ME) e dos indícios que o próprio tribunal terá encontrado de que poderão estar em causa aspectos legais (aguardando-se decisões sobre diversas acções em curso), ME e Governo insistem na sua posição e enveredam por um processo de litigância judicial que, podendo levar ao protelamento das decisões, poderá provocar atrasos maiores nas fases que ainda faltam do actual concurso. Recorda-se que a data prevista para divulgação da lista provisória de ordenação de candidatos era 13 de Maio.

A FENPROF e os seus Sindicatos demarcam-se de eventuais atrasos no concurso, pois neste processo assumiram, em tempo útil, as suas responsabilidades. Só que, depois de, sem sucesso, terem procurado uma solução para o problema pela via negocial (directamente com o ME tendo, durante meses, colocado o problema e proposto soluções) e pela institucional (na Assembleia da República, onde o PS inviabilizou uma votação de urgência), recorreu aos tribunais, onde decorrem seis acções (quatro num primeiro momento a que se seguiram mais duas) com a intenção de evitar que sejam cometidas ilegalidades e danos irreparáveis para muitos candidatos e de garantir que este concurso público decorre de forma rigorosa, transparente, objectiva e no respeito por critérios de equidade entre candidatos.

Estes miúdos não vão à escola. É a escola que vai até eles


Podem assistir às aulas de pijama. Por vezes, ainda estão a comer o pequeno-almoço quando ligam o computador. De manhã, sentam-se na sala, no quarto, dentro ou fora da caravana ou mesmo na rua para, às 9h00, começarem as aulas e cumprirem o que os professores lhes pedem via Internet até às quatro da tarde.

É assim que funciona a Escola Móvel (EM), criada a pensar nos filhos dos profissionais itinerantes, gente do circo ou feirantes que não estão muito tempo na mesma terra. Por isso, as crianças e jovens não podem frequentar a escola como os outros.

A EM é uma escola pública com horários, trabalhos, provas escritas e de recuperação, que cumpre o calendário escolar e o dos exames nacionais como qualquer outra. A grande diferença é que funciona através do computador, com professores ligados pela Internet aos alunos, estejam estes em Portugal ou no estrangeiro. Até 2004/05 a opção era mudar de escola várias vezes ao ano, tantas quanto as famílias precisavam por causa das suas profissões.

"Não aprendia, chegava a uma escola e não sabia a matéria, noutra estavam a repetir o que já tinha aprendido, noutra não me ligavam. Um dia havia teste e fiz!", conta, divertida, Carina Calção, 12 anos, no 7.º ano, resumindo o que se passava na vida de muitos dos mais de cem alunos que frequentam a escola. Para muitos, as consequências eram óbvias: abandono e insucesso escolar.

Em 2005/06, a EM começou apenas com o 3.º ciclo; actualmente, os alunos podem entrar no 5.º e terminar no 12.º ano. Além dos itinerantes, a escola recebe mães adolescentes da associação Ajuda de Mãe e alunos do programa 15+ (com mais de 15 anos e sem o 2.º ou o 3.º ciclo completos).

Com um rácio de um professor para três alunos, a taxa de sucesso no último ano lectivo foi de 96,6 por cento - esta é calculada tendo em conta os alunos que concluem com sucesso mas também os que "têm a possibilidade de concluir a escolaridade obrigatória através de uma oferta educativa diferenciada", explica a directora Luísa Ucha. No último ano, apenas três reprovaram.

Apoio próximo

Os docentes são também tutores e reúnem duas a três vezes por semana, com um grupo pequeno de alunos. "É como se a ‘setora’ só me explicasse a mim", define Micaela Castro, 16 anos, no 8.º. "Todas as turmas são de todos os professores. Estamos inscritos em todas as disciplinas, de maneira a podermos ajudar os alunos globalmente", reforça Paula Félix, professora de Matemática. "O espaço de tutoria, em horário lectivo, permite aos alunos terem um apoio muito próximo de um professor que acompanha directamente os estudos em todas as disciplinas e ajuda a estudar, a realizar actividades e a cumprir horários e regras", define Luísa Ucha.

Com um horário para cumprir, os alunos vão trabalhando e, quando não estão a fazê-lo, os professores, em Lisboa, detectam que o computador não está a ser usado. Então contactam os encarregados de educação.

Quatro semanas por ano, a escola torna-se uma realidade física com salas de aula, ginásio, refeitório e camaratas a funcionar na Unidade de Apoio da Área Militar Amadora-Sintra. Durante uma semana, internato incluído, há visitas de estudo, actividades de laboratório, mas também regras para cumprir - como tirar o chapéu sempre que se entra na sala de aula -, convívio e brincadeira. São semanas de que os alunos gostam, asseguram os docentes.

Luísa Ucha não diz quanto custa a Escola Móvel, mas avança que o "investimento é elevado", porque inclui o custo dos portáteis, das semanas presenciais e recursos físicos e humanos.

CM

sábado, 15 de maio de 2010

Crise: professores, saúde e pensões serão os mais afectados

Ainda não deverá ser no próximo ano que milhares de professores que se encontram a contrato verão assegurado o seu ingresso na função pública.
O Ministério da Educação assumiu este compromisso, mas o congelamento de novas admissões na função pública aprovado esta semana pelo Governo põe em risco a realização do concurso extraordinário previsto para 2011, precisamente com vista à entrada nos quadros de uma parte dos cerca de 23 mil docentes actualmente a contrato.

O Ministério da Educação - que juntamente com os da Saúde e da Administração Interna eram a excepção à regra de 1 (entrada) por 2 (saídas) - indicou ontem que "a questão está a ser avaliada com todo o cuidado" e que "oportunamente se decidirá sobre o assunto". Já o Ministério das Finanças, numa primeira resposta ao PÚBLICO, indicou que, face ao congelamento de novas entradas na função pública, só irão por diante os concursos que "já tenham sido autorizados" pelo ministro Teixeira dos Santos.

Tendo em conta que ainda não estão definidos nem os termos nem o universo exacto a abranger pelo concurso de 2011, o PÚBLICO voltou a questionar os dois ministérios sobre o fim do concurso. O ministério de Isabel Alçada remeteu para as Finanças. O de Teixeira dos Santos respondeu: "Os procedimentos já autorizados, autorizados estão. Os restantes casos serão apreciados individualmente, atendendo a que eventuais admissões serão sempre casos muito excepcionais, devidamente fundamentados, a autorizar pelo respectivo ministro e pelo ministro das Finanças."

A realização de um concurso extraordinário em 2011 faz parte do acordo que, em Janeiro, o ministério celebrou com os sindicatos dos professores. Segundo a Federação Nacional dos Professores, dos cerca de 23 mil professores que este ano lectivo estavam a contrato, 15 mil estariam a assegurar necessidades permanentes. O ministério não apresentou números, mas a ministra comprometeu-se a fazer um levantamento da situação. No mês passado, por iniciativa do PS e do CDS-PP, o Parlamento aprovou uma resolução, já publicada em Diário da República, que recomenda ao Governo a abertura do concurso "no máximo" até Janeiro de 2011. Objectivo: a integração de professores profissionalizados contratados que estejam em funções há mais de 10 anos. Estarão nesta situação entre quatro mil e oito mil docentes. "Nem nos passa pela cabeça que este compromisso não seja cumprido", disse ontem o secretário-geral da Fenprof. Mário Nogueira insistiu que este não foi um compromisso "assumido apenas com os professores, mas sim com o país", lembrando que, desde 2007, passaram à reforma 14.159 professores e apenas ingressaram nos quadros 396.

CM

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Câmara suspende professora que posou para a Playboy


A Câmara de Mirandela suspendeu das actividades lectivas a professora do 1.º Ciclo do Ensino Básico que posou nua para a Playboy, transferindo-a para outro serviço da autarquia, disse à agência Lusa a vereadora da Educação. Professora pode perder emprego por posar para Playboy

Alertada para a situação por parte do Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, onde a docente é responsável pelas Actividades Extra Curriculares (AEC), a vereadora do pelouro da Educação, Gentil Vaz, referiu que a autarquia decidiu esta sexta-feira afastar a funcionária das actividades lectivas e do contacto com os alunos e pais. A contratação dos professores das AEC é da responsabilidade do município. Segundo a responsável, a professora vai exercer funções num outro serviço da autarquia, com um estatuto não inferior ao que exercia até aqui.

Gentil Vaz referiu ainda que a autarquia foi obrigada a tomar uma medida por causa do «alarme social» provocado pela notícia e por causa do «ambiente desagradável» que se instalou na escola de Torre de Dona Chama, onde referiu que os alunos trocavam fotocópias das fotografias e alguns colegas a começaram a olhar de lado. A vereadora referiu que o caso vai ser analisado pelos serviços jurídicos da autarquia, já que, segundo explicou, legalmente esta situação não está enquadrada em lado nenhum, nem no Estatuto da Carreira Docente. O contrato da funcionária termina a 30 de Junho e se ela quiser voltar a dar aulas nas AEC terá que se sujeitar a um novo concurso. «Se ela voltar concorrer não sei se esta situação será tida em conta», salientou. A docente recusou-se a prestar declarações à comunicação social.


Professores indignados com livro infantil que os compara a vacas



Uma anedota destinada a crianças que compara o professor a uma vaca está a causar mal-estar junto da classe e até já levou docentes a queixarem-se à editora Civilização, responsável pelo livro infantil onde foi publicada (ver imagem). Os professores entendem que a piada surge na pior altura, precisamente quando sucedem casos de ataques de alunos à sua autoridade.
A editora já anunciou que vai retirar a anedota do livro 365 Piadas Novas, indicado para crianças a partir dos sete anos. "Recebemos duas ou três cartas de professores e como estamos a fazer uma nova impressão decidimos retirar essa anedota. Por isso, na nova edição já não aparece", adiantou ao DN a directora editorial da Civilização, Simona Cattabiani.
No entanto, este é um episódio que os professores dizem ser lamentável. "Da nossa parte só posso manifestar repúdio por essa piada", refere João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE). Já o professor Ramiro Marques, que foi o primeiro a denunciar publicamente o caso no seu blogue ProfBlog, vê a publicação da anedota como "uma falha de supervisão da editora". Apesar de desvalorizar o incidente, o professor admite que "a situação tem a sua gravidade". Até porque "há muitos alunos que chamam vacas às professoras. E esse é que é o problema", sublinha Ramiro Marques.
A intenção do autor é algo que os docentes querem ver esclarecido. O líder do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), Ílidio Trindade, defende que "é preciso saber se é pura invenção ou se o autor pretende ironicamente demonstrar o que será a forma como são vistos os professores pela sociedade". De qualquer modo, Ílidio Trindade entende que esta anedota "é uma vergonha".
Para Ramiro Marques, a anedota é levada ainda mais a sério devido às circunstâncias. "Veio numa altura má, porque os professores lidam com injúrias todos os dias e não conseguem travá-las. Os alunos desrespeitam-nos e os pais depois ainda os defendem", explica. O docente acrescenta que se o livro tivesse saído há seis anos ninguém ia levar a mal.
O autor do blogue conta que foram colegas da escola que lhe mostraram o livro com a anedota. Na sua opinião, este tipo de situações só acontece porque em tempos responsáveis, como secretários de Estado e directores regionais da Educação, puseram em causa a imagem dos professores (ver caixa). E claro que isto se reflecte no bem-estar e na motivação dos professores, alerta Ramiro Marques.
Quanto ao impacto que esta anedota pode ter nas crianças, o psicólogo Jorge Gravanita diz que cabe aos pais desvalorizar a situação. "É uma piada de mau gosto, mas os pais devem explicar o seu sentido", esclarece.
O livro está na 4.ª edição, o que significa que "já vendeu bastante", adianta Simona Cattabiani, da Civilização, que garante: "Não pensámos que pudesse ser ofensivo. A pensar assim todas as anedotas podiam ser entendidas como ofensivas."

DN

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Recursos Educativos

O Blogue "A Tua Escola" disponibiliza a sua Base de Dados em

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Isabel Alçada acata sentença do tribunal


O Ministério da Educação (ME) acatou hoje a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja e retirou da aplicação informática do concurso de professores contratados os campos destinados a colocar a avaliação obtida em 2009. O TAF condenara ontem a Ministra da Educação, Isabel Alçada, por desobediência, impondo-lhe uma multa de 8 por cento do salário mínimo (38 euros) por cada dia de incumprimento desde dia 4. A ministra deverá assim ter de pagar 72 euros pelos dois dias de incumprimento.
A decisão do TAF, de mandar retirar a avaliação dos concursos, surgiu na sequência de uma providência cautelar interposta pela Fenprof, e tem um carácter provisório. O ME já afirmou que vai recorrer, tendo de o fazer até dia 9.
O TAF entendeu que ao considerar a avaliação para a elaboração da lista graduada para o concurso de colocação de professores o ministério estava a violar o princípio constitucional da igualdade no acesso a função pública.

CM

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Tribunal condena Isabel Alçada


O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja condenou esta quinta-feira a Ministra da Educação Isabel Alçada por desobediência, depois de o Ministério da Educação ter recusado retirar o factor avaliação do concurso de professores contratados, conforme ordenara o TAF na sequência de queixa da Fenprof. A ministra terá de pagar uma multa de cerca de 38 euros por cada dia de incumprimento, além de que o TAF ordenou extracção da certidão para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades.
"Condeno a Senhora MINISTRA DA EDUCAÇÃO no pagamento de sanção pecuniária compulsória, cujo montante diário fixo em 8% do salário mínimo nacional mais elevado em vigor, por cada dia de atraso para além de 2010-05-04 até ao dia em que nos presentes autos seja feita prova de que foi dado integral cumprimento ao decidido provisoriamente na decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA", pode ler-se no ponto 1 da decisão, enviada pela Fenprof para as redacções.
No ponto 2, pode ainda ler-se: "Ordeno a extracção de certidão da presente decisão, bem como da decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA e, o seu envio à Digna Magistrada do Ministério Público junto deste Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, para apuramento da(s) responsabilidade(s) a que, eventualmente, haja lugar".
A Fenprof reafirma no comunicado que "num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei ou isento de respeitar decisões do poder judicial". "A FENPROF aguarda agora que o Ministério da Educação, de uma vez por todas, cumpra aquilo a que está obrigado e que, provisoriamente passa pela abolição da avaliação no concurso", remata a estrutura sindical.

CM

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Professor filmado a roubar cacifos dos alunos


A ligação entre professores e alunos é, muitas vezes, uma relação de «gato e rato». No entanto, quando um professor é apanhado a roubar os alunos, a situação toma novas dimensões. O jornal «Gainesville Sun», citado pela Globo, conta a história de um professor de Educação Física que assaltava os cacifos dos alunos.

Nos últimos anos, os estudantes fizeram várias queixas de roubo, até que um resolveu colocar um telemóvel dentro do cacifo para filmar o ladrão. Qual não foi a surpresa quando a gravação mostrava o professor, Steven Simmons.

Steven admitiu ter roubado mais de 300 euros aos alunos, desde o início do ano lectivo. Foi preso, mas posto em liberdade depois de pagar fiança. Certamente todos os alunos da escola terão, de imediato, comprado cadeados para os cacifos.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Tribunal de Beja decreta, provisoriamente, providência cautelar e determina que, para já, avaliação seja retirada do concurso


A FENPROF tomou agora conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:

“Pelo exposto, decreto provisoriamente a presente providência cautelar de suspensão da eficácia dos “…artigos 14º e 16º do D.L. n. º20/2006, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, e consequentes itens 4. Opções de candidatura Item 4.5.; 4.5.1. e 4.5.2. referentes aos critérios de graduação da candidatura electrónica, aplicação electrónica, para Garantia da Legalidade do procedimento concursal aberto mediante Aviso 7173/2010, publicado no D.R. de 09 de Abril de 2010, da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (…). Devendo, em consequência, os requeridos pugnar pelo reajustamento da candidatura electrónica, permitindo que esta se faça sem a aplicação daqueles itens, que devem ser abolidos neste concurso, e com isso prosseguindo o concurso regularmente…”.

Face a esta decisão, pelo menos para já e em plena fase de “aperfeiçoamento de candidaturas”, o Ministério da Educação deverá abolir os campos do formulário electrónico que consideram a avaliação de desempenho, devendo esse “aperfeiçoamento” decorrer sem aplicação dos respectivos itens. Se o não fizer, amanhã, logo de manhã, será requerido junto do citado Tribunal a execução da sentença proferida.

Recomendação ao Governo para integrar professores contratados publicada em Diário da República

Aprovado a 15 de Abril, o documento recomenda a integração na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados em funções há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses em cada um.

A integração deverá ocorrer "em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011", de acordo com o texto hoje publicado.

É igualmente recomendada a criação de condições para no prazo máximo de cinco anos os docentes com habilitação própria e não profissionalizados poderem aceder à profissionalização e usufruir destas condições.

No mês passado, o Parlamento aprovou um diploma do CDS-PP a recomendar a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço e um do PS pedindo ao Governo que promova a estabilidade do corpo docente.

Na sua primeira audição no Parlamento, em Dezembro de 2009, a ministra da Educação, Isabel Alçada, admitiu a entrada no quadro de professores contratados que não estejam a suprir necessidades pontuais.

"Estamos a pensar seriamente abrir o quadro a pessoas que são uma necessidade permanente", disse Isabel Alçada na Comissão Parlamentar de Educação.




Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010
Recomenda a integração excepcional dos docentes
contratados com mais de 10 anos de serviço
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5
do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:


1 — A integração excepcional na estrutura da carreira
docente dos educadores e professores profissionalizados
contratados, em funções de docência há mais de 10 anos
lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano
lectivo, para efeitos de integração e progressão na mesma,
assegurando que essa integração aconteça em prazo a estabelecer
com as organizações sindicais dos professores
e no máximo em concurso extraordinário a realizar em
Janeiro de 2011.


2 — A criação de condições para que no prazo máximo
de cinco anos os educadores e professores em funções
de docência há mais de 10 anos lectivos, com a duração
mínima de seis meses por ano lectivo, com habilitação
própria e não profissionalizados, acedam à profissionalização
de modo a poderem usufruir do estipulado no número
anterior.


Aprovada em 15 de Abril de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Mensagens populares

Recomendamos