domingo, 28 de fevereiro de 2010

Legislação


Publicado em Diário da República
 
― Despacho n.º 2627/2010. D.R. n.º 27, Série II de 2010-02-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com a faculdade de subdelegação.
 
― Despacho n.º 2628/2010. D.R. n.º 27, Série II de 2010-02-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, com a faculdade de subdelegação.
 
― Parecer n.º 2/2010. D.R. n.º 27, Série II de 2010-02-09, do Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projecto de proposta de lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo no que se refere aos ciclos curtos de ensino superior.
 
― Despacho n.º 2746/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, dosMinistérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Transferência de recursos financeiros para o Instituto Camões.
 
― Despacho n.º 2786/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra proposto pela Escola Profissional Amar Terra Verde.
 
― Despacho n.º 2787/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, em comissão extraordinária de serviço, a licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer as funções de presidente do júri nacional de exames.
 
― Despacho n.º 2788/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de Gestão proposto pela EPROMAT - Escola Edmundo Ferreira.
 
― Despacho n.º 2789/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Cria o curso de especialização tecnológica em condução de obra proposto pela Escola Profissional Prática Universal.
 
― Despacho n.º 2790/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação, a mestre Maria do Céu Lopes Beirão.
 
― Deliberação n.º 336/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Conversão de classificações do ensino secundário estrangeiro.
 
― Deliberação n.º 337/2010. D.R. n.º 29, Série II de 2010-02-11, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Aprova os pré-requisitos para a candidatura de 2010.
 
― Despacho n.º 2827/2010. D.R. n.º 30, Série II de 2010-02-12, daPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no próximo dia 16 de Fevereiro de 2010.
 
― Deliberação n.º 346/2010. D.R. n.º 30, Série II de 2010-02-12, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Concretização das provas de ingresso.
 
 
 
 
Informações Gerais
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Pré-escolar e 1º Ciclo de S. Bernardo (Aveiro)
Blog da associação de pais: http://apesber.blogspot.com 
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 eJardim-de-infância de Bairros (Trofa)
Sítio da associação de pais: http://www.escoladebairros.pt.vu/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 de Fermentões (Guimarães)
Sítio da associação de pais: http://www.apaiseb23fermentoes.pt.vu
             
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 da Arroteia (Valbom – Gondomar)
Blog da associação de pais: http://apescoladaarroteia.blogspot.com/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 GagoCoutinho (Amadora)
Blog da associação de pais: http://apgagocoutinho.blogspot.com/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 doMotelo - Fermentões – Guimarães   
Blog da associação de pais: http://ass-pais-eb1motelo.blogs.sapo.pt/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 Teixeira Lopes (Gaia)             
Blog da associação de pais: http://apetel-na-web.blogspot.com/
 
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro (Vila Nova de Paiva)            
Blog da associação de pais: http://assoc-pais.blogspot.com/
 
 
 
― Concurso de Pintura 'Paz e Amizade'
O governo da República da Turquia está a promover o concurso de pintura Paz e Amizade dirigido a alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Serão aceites a concurso os trabalhos desenvolvidos em suporte papel, usando as técnicas de lápis de cor, guache ou pastel. Entrega de trabalhos até ao dia 31 de Março.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/
 
― 8.º Encontro para a Promoção da Saúde na Escola
Irá decorrer no Centro Cultural Olga Cadaval, no dia 31 de Março de 2010.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/
 
― TI 1.1, 1.3 e 1.4 – Abertura de candidaturas
Decorre entre os dias 12 de Fevereiro e 15 de Março de 2010, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito das Tipologias de Intervenção 1.1 - Sistema de Aprendizagem, 1.3 - Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e 1.4 - Cursos de Especialização Tecnológica (CET), de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de Abertura.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
 
― Congresso Internacional 'Violência nas Relações de Intimidade: (O)Usar Caminhos em Saúde'
Vai realizar-se, em Coimbra, nos dias 17, 18 e 19 de Maio de 2010.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
 
― II Congresso Internacional Escolar
Recursos Naturais, Sustentabilidade e Humanidade é o tema do II Congresso Internacional Escolar. Organizado pelo Agrupamento de Escolas de Lamaçães, em parceria com o Agrupamento de Escolas da Nascente do Este, o evento terá lugar em Braga, entre 5 e 8 de Maio de 2010.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/
 
― “OS DIAS DO DESENVOLVIMENTO” 2010
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) irá realizar, nos dias 21 e 22 de Abril de 2010, a 3.ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento” subordinada ao tema “Cidadania e Desenvolvimento”.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Semaine de la langue française et de la francophonie 201
Organizada pelo Ministère de la Culture et de la Communication et le Ministère des Affaires Étrangères et Européennes irá realizar-se a Semana da Língua Francesa e da Francofonia, entre 20 e 27 de Março de 2010.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
 
― Concurso de Fotografia e/ou Vídeo
Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) apela à criatividade contra a discriminação racial. Os valores da Diversidade e da Não-Discriminação dão o mote ao Concurso Nacional lançado pela CICDR, com o apoio do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Projecto Preparar o Futuro da União Europeia
Comissão Europeia e o Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibilizam a professores e a alunos recursos educativos gratuitos no quadro do projecto Preparar o Futuro da União Europeia.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt
 
― Exposição “Man spricht Deutsch” no Instituto Alemão
De 2 a 24 de Março de 2010, alunos, professores e público em geral poderão visitar, no Goethe Institut de Lisboa, a exposição interactiva e multimédia “Man spricht Deutsch”.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt 
 
― Boletim de Inscrição - Exame Nacional
Já se aceitam encomendas para este Boletim, que estará disponível para entrega durante a semana de 15 a 19 de Fevereiro.
Para mais informações: www.eme.pt

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Exposição “Man spricht Deutsch” no Instituto Alemão

De 2 a 24 de Março de 2010, alunos, professores e público em geral poderão visitar, no Goethe Institut de Lisboa, a exposição interactiva e multimédia
“Man spricht Deutsch”.

Retratando temas como “A linguagem dos jovens”, “A origem da língua alemã”, “Língua e arte” ou ainda “Diferenças entre o alemão do leste e da parte ocidental do país”, esta exposição convida à descoberta da língua alemã da actualidade.

A DGIDC associa-se a esta iniciativa, incentivando professores e alunos a visitarem a exposição. No dia 1 de Março, pelas 16.30H, haverá uma visita guiada para professores com propostas de didactização. A inauguração terá início no mesmo dia às 18.30H. Para mais informações e inscrições para visitas de grupo, consultar http://www.goethe.de/ins/pt/lis/lhr/pt5487542v.htm

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

A (auto)avaliação das escolas: pressões performativas e "danos colaterais"


Ao longo das duas últimas décadas, em diferentes geografias sócio-educativas, a agenda avaliativa foi catapultada para o centro das prioridades políticas, tendo-se transformado numa espécie de amuleto capaz de esconjurar a crise que (de modo recorrente) ameaça carcomer os sistemas educativos. Se, como observou Dias Sobrinho (2000: 184), "a década de noventa foi chamada a década da avaliação", a década em curso ficará muito provavelmente conhecida como a década da obsessão avaliativa.
Expressões como "surto de avaliacionite" (Estêvão, 2001), "avaliocracia" (diversos autores), "terrores da performatividade" (Ball, 2002), "esquizofrenia da performatividade " (Simões, 2007), "quantofrenia" (Dias Sobrinho, 2000) constituem alguns dos artefactos linguísticos que traduzem, entre outros aspectos, as obsessões métricas que invadiram o campo educativo.
No caso de Portugal, e no concerne à avaliação das escolas, as alterações recentes nos ditames jurídico-normativos que regulam (e regulamentam) estas instituições educativas, e a vida dos seus profissionais, refundaram os processos de avaliação externa e de auto-avaliação, impondo ao último "um carácter obrigatório", determinando ainda que deve desenvolver-se "em permanência" (Lei nº 31/2002, de 20 de Dezembro, art.º 6º). Paralelamente, tem-se vindo a "indexar" aos resultados da avaliação, sobretudo externa, a um conjunto de "prémios e castigos", nomeadamente: i) o contingente para atribuição das menções de Excelente e Muito Bom, (Dec. Regulamentar nº 2/2008, art.º 21), ii) a dotação do quadro de professores titulares (Dec.-Lei nº 15/2007, art.º 38º), iii) e as competências a transferir para as escolas no âmbito da celebração dos "contratos de autonomia" (Dec.-Lei nº 75/2008, preâmbulo).
Apesar de as agendas avaliativas se auto-justificarem invocando a demanda da qualidade e da excelência (conceitos cuja "dispersão semântica" raramente se questiona), as actuais induções performativas que pressionam as escolas para mostrarem resultados envolvem o sério risco de as "fantasias encenadas" e a "gestão da impressão" (Ball, 2002) se substituírem ao complexo, incerto e moroso processo de construção do sucesso educativo para todos.
Num contexto em que o que conta são os resultados, e considerando que a qualidade do produto final depende também da possibilidade de se seleccionarem as melhores matérias-primas, as escolas poderão sentir-se tentadas, senão mesmo obrigadas, a cuidar criteriosamente da sua safra. Por exemplo, há não muito tempo, chegou-nos o eco de uma "denúncia informal" relativamente a um agrupamento de escolas que, na sequência da assinatura de um "contrato de autonomia", no âmbito do qual assumiu o compromisso em relação ao alcance de certas metas em termos de resultados escolares, estaria a pôr obstáculos à admissão de alunos com necessidades educativas especiais. A singularidade (e "originalidade") deste caso, segundo a versão que chegou até nós, estaria no invocar do interesse das crianças excluídas para justificar a sua exclusão. De acordo com a versão que nos relataram, a "estratégia" envolvia (envolve?) o seguinte procedimento: o órgão de gestão, quando tomava conhecimento que os pais de determinada criança com necessidades educativas especiais desejavam matricular o seu educando naquela escola, chamava os pais à escola para lhes expressar a sua solidariedade na luta por uma educação de qualidade para os respectivos educandos, aproveitando a oportunidade para os informar que, lamentavelmente, naquele momento aquela escola ainda não tinha as condições ideais para dispensar a educação de qualidade que aqueles pais tinham o direito de exigir para os seus filhos, sugerindo-lhes de seguida algumas "alternativas". Estes parecem ser os "danos colaterais" que as derivas gerencialistas e as versões mercantis da qualidade parecem dispostas a tolerar.


Virgínio Isidro Martins de Sá



Bibliografia

BALL, S. (2002). Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Braga, Vol. 14, nº 2, p. 03-23.
DIAS SOBRINHO, J. (2000). Avaliação da Educação Superior. Petrópolis: Editora Vozes.
ESTÊVÃO, C. V. (2001). Políticas educativas, autonomia e avaliação. Reflexões em torno da dialéctica do reajustamento da justiça e da modernização. Revista Portuguesa de Educação, Braga, vol. nº 2, pp. 155-178.
SIMÕES, G. M. J. (2007). A Auto avaliação das escolas e a regulação da acção pública em educação. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 04, pp. 39-48. (http://sisifo.fpce.ul)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Alunos retidos no 8.º ano com escola obrigatória até aos 18


Nos termos deste diploma, para os estudantes que se matricularam no 8.º ano no ano lectivo de 2009-2010 o limite da escolaridade obrigatória em vigor continua a ser os 15 anos. Mas esta disposição não se aplicará aos alunos que ficarem retidos naquele ano, para os quais passará a vigorar também a obrigatoriedade de permanecer na escola até aos 18 anos, esclareceu o Ministério da Educação.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o ME adiantou que, devido à inclusão destes alunos no novo regime, se decidiu criar uma nova oportunidade de avaliação. Um despacho do secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, publicado na semana passada em Diário da República, estabelece assim que os estudantes retidos no 8.º ano, que completem 15 anos até 31 de Agosto, poderão tentar concluir o 3.º ciclo já neste Verão, autopropondo-se a exame a todas as disciplinas que integram o currículo do 9.º ano.

Segundo o ME, esta é uma disposição que apenas vigorará este ano. Até agora, só os estudantes que já estavam no 9.º ano tinham a possibilidade, no caso de não serem aprovados pelos professores, de se autoproporem a exame para tentarem concluir o 3.º ciclo.

O novo despacho estabelece ainda que os alunos que estão no 6.º ano, e que contem já com duas retenções neste ciclo de estudos, também se poderão candidatar a exame a todas as disciplinas com o objectivo de concluir o 2.º ciclo, embora se mantenha, para estes, a obrigatoriedade de matrícula até aos 18 anos.




quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

A educação e os media


A propósito da relação escola, media e educação, apresento aqui um diálogo entre o Professor Tradicionalista e o Professor Comunicólogo e Tecnólogo[1]:
Professor Tradicionalista ? Estamos perdidos, a televisão está a baralhar a cabeça dos nossos alunos.
Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Não é bem assim, temos é que ensiná-los a ser selectivos. E isso pode-se fazer na escola.
Professor Tradicionalista ? Está bem, lá vens tu com as tuas modernices. Mas como seleccionar no meio de tanta violência?
Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Bom, violência... Para já é difícil definir com rigor absoluto o conceito de violência na TV. Perguntei a um rapaz de 15 anos qual o programa mais violento que ele conhecia e ele respondeu-me: o Big Show Sic. Ele acha o programa uma violência por ser um insulto à sua própria inteligência.
Professor Tradicionalista ? Está bem, mas, para outros, possivelmente para uns milhões de pessoas, o Big Show Sic é muito divertido e nem lhes passa pela cabeça que alguém lhe chame violento.
Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Bem, ambos os pontos de vista têm o seu fundo de verdade... Também se pode afirmar que muitas peças de Shakespeare estão imbuídas de violência física e verbal. Mas isso é necessariamente tornar o teatro, e aquela peça em concreto, violentos?
Professor Tradicionalista ? Bem, lá vais tu outra vez por essa via. Mas queres comparar isso com a violência que alguns filmes transmitem? Os filmes de guerra, por exemplo, só transmitem violência.
Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Há violência em todo o lado... Tu queres educar os teus alunos para uma sociedade que não existe? Os filmes de aventuras também têm violência, a violência está nas ruas, nas frases que tantas vezes tu próprio usas, nas relações sociais em geral...
Professor Tradicionalista ? Então e não te parece que, por isso mesmo, deveríamos desaconselhar os alunos os pais, os nossos filhos a não verem cenas violentas? Que televisão queres então usar na escola para a educação para a não violência?
Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? O assunto não pode ser visto em termos de causa-efeito. A transmissão da violência não é linear. A violência reveste-se de imensas formas e é muito difícil hoje qual ou quais os efeitos negativos sobre as crianças e as pessoas em geral.
Professor Tradicionalista ? Então, se não se conhecem os efeitos, o melhor mesmo é procurarmos que a escola apresente alguns cuidados a ter... talvez ensinar a saber criticar os programas televisivos?!
Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Isso talvez... Por aí estou de acordo. Educar para o sentido crítico, saber ver, saber ler e pensar a televisão. Não passar a ser um homo videns passivo e acomodado no sofá. Por outro lado, repara que os palhaços do circo não seriam divertidos se não andassem à chapada. Também o cinema de animação não teria público se não tivesse alguma violência, mesmo o caso do Bambi...
Professor Tradicionalista ? Por isso te estou sempre a dizer que isso deve competir à família. A família é que deve educar. Nós temos que primar pela transmissão da cultura científica... Temos que ensiná-los a ler, não é a ver televisão. Temos que ensiná-los a pensar.
O diálogo poderia continuar por aí fora.
Deixemos, contudo, aqui, a última palavra ao tradicionalista, ao ortodoxo. O crítico, o professor comunicólogo terá a palavra mais vezes, aqui, quiçá.
De facto, há sempre vantagens e desvantagens que se podem encontrar, dependendo também da maneira como se vêem os programas. Como nos lembra Eduardo Cintra Torres, "a influência da televisão na vida das crianças e o tipo de conhecimentos e vivências que lhes transmite deveriam estar estudados de forma a permitir aos educadores e professores atender à relação dos mais novos com o ecrã. Para começar, deve conhecer-se quais os programas que os mais novos vêem." (Torres, 1998: 145). "Em suma, as crianças não vêem exclusivamente programas infantis e vêem em primeiro lugar programas normalmente definidos como de adultos. Tendo em conta a vivência normal das famílias, conclui-se que as crianças vêem programas como as novelas e Big Show SIC na companhia dos pais [?]. A TV dá-lhes a «cultura do trivial», da mesma forma que a escola lhes dá ou deveria dar a cultura geral. Com a televisão que os pais lhes deixam ver, as crianças aprendem depressa as manhas do amor e comportamentos da vida social nos empregos, na rua, nas festas, nos lares. Com a televisão, as crianças crescem mais depressa mesmo que não contactem com a vida real. Nesse sentido, a televisão poderá ser uma «ladra do tempo» de cultura, mas é ao mesmo tempo uma aceleradora do tempo de aprendizagem das regras da selva humana, a sociedade" (Torres, 1998: 146).

[1] Diálogo inspirado num outro escrito por Dan Speber (1992: 17) entre o crítico e o ortodoxo a discutirem a Antropologia como ciência.


Ana Vieira
Ricardo Vieira



Referências Bibliográficas
SPERBER, Dan (1992). O Saber dos Antropólogos, Lisboa: Edições 70.
TORRES, Eduardo Cintra (1998). Ler Televisão, Oeiras: Celta.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Escolas do nosso descontentamento


«O homem não tem senão o passado e o futuro;
o passado para chorar, o futuro para temer.
O presente não é nada»
(Flores sem Fruto, Almeida Garrett)

O ritualizado início do ano lectivo, só por si, tem a garantia de acontecimento noticioso: os membros do governo desdobram-se em visitas às escolas (e os jornalistas atrás deles) durante a primeira semana de aulas no mês de Setembro, mostrando o "oásis educativo" nacional. A agenda deste ano não se distinguiu da dos anos anteriores (só os números se alteram, ligeiramente). A mediática novidade foi o brinquedo-pedagógico Magalhães, que vem enriquecer a lista do material escolar (endividando ainda mais as famílias de menores recursos). Para breve, o telemóvel, o ipod e a playstation serão também, estamos em crer, incluídos no pacote. Uma "especialista em Educação" defendia que, para evitar o «risco de acabar com a infância» (!?) as «escolas deviam ter jogos de consola», como intitulava a imprensa de distribuição gratuita de 8/9/08.
Fora esta "espuma tecnológica", os velhos conteúdos da rentrée mantiveram-se: (i) A (não) colocação de professores (sindicatos falam em 40 mil) contribuindo para tal o acentuado encolhimento da rede de escolas do 1º ciclo (encerraram mais de 800); mas Sócrates declara, convencido, que «o tempo da facilidade acabou» permitindo, entretanto, a irresponsabilidade social de 14 ESE e de 6 universidades ao abrirem 1256 vagas de formação inicial no curso de Educação Básica (por preencher ficaram, na 1ª fase de acesso ao ensino superior, 17% dessas vagas). (ii) O preço dos (muitos) livros escolares (com as editoras a aumentarem-nos, de forma despudorada, em 6%) e o atraso, costumeiro, na edição de uns tantos manuais. (iii) Os fracos resultados académicos, apesar das "melhorias" registadas nos exames do último ano, em particular na Matemática, mas por efeito da engenharia docimológica do GAVE; as associações de Matemática (APM e SPM) aqui estiveram de acordo: as provas eram fáceis. Nesta questão importa ter como referência as comparações internacionais que organismos como a OCDE possibilitam; o PISA não engana: continuamos entre os últimos! No conjunto destas nações «o ensino da leitura e da escrita, da matemática e das ciências abrange quase metade da instrução obrigatória para os alunos de 9 a 11 anos, ao passo que em Portugal apenas 12% do currículo é dedicado a essas matérias». Em Educação (também) não há milagres. Mas os programas nacionais de formação contínua de professores (TIC, Matemática, Ensino Experimental das Ciências e Português), lançados nos últimos três anos pelo Ministério da Educação, tinham que mostrar a sua utilidade antes do teste eleitoral de 2009. Daí a subida das notas dos exames das disciplinas nucleares.
O que se tem vindo a alterar profundamente é o clima das escolas com os professores em crescente desmotivação e abandono. Desautorizados e descredibilizados pela tutela, desgastando-se em tarefas burocráticas num ambiente cada vez mais pautado pela violência juvenil e agora confrontados com um processo de avaliação de desempenho que os coloca à «beira de uma ataque de nervos». Um recente estudo, realizado em 11 escolas públicas de Lisboa, revela a vulnerabilidade específica da profissão docente em tempos de crise: 42,4% dos docentes apresentam uma sintomatologia depressiva, com particular incidência nas mulheres e na faixa etária dos 55 aos 64, os maiores consumidores de psicoansiolíticos e antidepressivos. A fuga, pelo absentismo ou pelo abandono precoce da profissão, é o sinal evidente desse profundo descontentamento. O aumento dos pedidos antecipados de reforma quase duplicou: em 2008, o total de aposentações já vai em 5060 quando em 2007 tinham sido 3200. Só estes dois dados deviam levar o ME a repensar a sua estratégia para com um dos corpos profissionais mais qualificados e dedicados do país. Já nem a esperança, que sempre os anima no início de cada novo ciclo lectivo, os faz acreditar em melhores dias. É pena!



Luís Souta

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A difícil arte de educar


Educar requer uma grande dose de paciência, sabedoria, amor, perseverança e coerência, para conseguirmos estabelecer limites sem podar a criatividade nem sermos autoritários em demasia, dar amor sem que com isto e em seu nome nos tornemos por demais permissivos, dar liberdade para que seja exercido o livre arbítrio de cada um, de modo que haja responsabilidade pelas escolhas e pelos atos praticados.
É importante corrigir, sem ser excessivamente crítico, de modo a humilhar e desvalorizar, estabelecer regras que devem ser cumpridas, sem que sejamos tiranos, saber ser flexível, quando a situação requer, sem com isto estimularmos a impunidade.
É importante indicar caminhos, sem que com isto queiramos percorrer caminhos alheios, posto que a vida se faz a cada passo, a cada momento, a cada opção feita, a cada ato praticado, cada palavra dita (ou omitida), cada mão estendida, cada sorriso dado, a cada lágrima derramada, seja de alegria ou de dor.
Quando uma criança chega à escola, já leva uma bagagem de emoções, de sentimentos, de orientações recebidas, hábitos adquiridos pela educação que recebe na família na qual está inserida. Como vivemos num mundo globalizado, onde a informação chega a cada casa com uma incrível velocidade, por vezes tudo que se tenta passar para uma criança, parece ser algo em desuso, sem valor, frente ao que é visto através da imprensa ou da mídia televisiva.
Educamos através de coisas simples, que são reforçadas no dia a dia, como ao orientar para cuidar do que lhe pertence, não pegar nada do colega sem pedir permissão, não dizer palavrão, não mentir, exigir respeito aos mais velhos, que seja educado, gentil, que use palavras "mágicas" como Bom Dia, Com licença, Obrigado; fale sem que precise gritar, não jogue lixo na rua e uma série de outras regras básicas de boa, pacífica e respeitosa convivência

Isabel C. S. Vargas

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Mudanças prometidas para o 3.º ciclo vão ser um "mero ajuste"

""Reforma" é uma expressão muito forte, vai ser um mero ajuste", diz João Formosinho. "Não há o desejo de introduzir grandes alterações", acrescenta. A ministra da Educação, Isabel Alçada, confirma: "O que vamos fazer é introduzir alterações para melhorar as condições de aprendizagem. São reajustamentos para racionalizar o tempo curricular, para que a carga de tempo e de disciplinas não seja muito pesada para os alunos".

Em Dezembro, a ministra anunciou a intenção de introduzir "um novo currículo" para os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: menos disciplinas, a mesma carga horária (36 horas semanais). Hoje, os alunos têm 14 cadeiras, sem contar com Educação Moral e Religiosa, que é opcional. "Haverá menos dispersão", definiu. Agora, diz: "Nos tempos curriculares por disciplina não vamos mexer. Vamos pensar nas áreas não-curriculares, embora seja importante manter Educação para a Cidadania." E acrescenta: "Não se pode cortar disciplinas, nem fazer áreas multidisciplinares. É importante que as aprendizagens se façam com clareza."

Os ajustamentos enunciados por João Formosinho podem ainda passar por "dar mais autonomia aos professores e às direcções das escolas para fazer uma gestão mais flexível do currículo", acrescenta Isabel Alçada.

Paralelamente ao "ajuste", há novos programas de Matemática e de Português para o ensino básico. Se os primeiros vão ser generalizados já no próximo ano lectivo, os segundos foram suspensos. A justificação é que, uma vez que está a ser estudada a reforma e o estabelecimento de metas de aprendizagem, é preferível esperar.

Esta justificação não é válida para Matemática porque os programas já começaram a ser experimentados, em 2008/2009, justifica a tutela. Mas um estudo recente sobre a experimentação dos programas revela que os professores tiveram dificuldade em aplicá-los no tempo lectivo previsto e muitos aproveitaram as aulas de Estudo Acompanhado para o fazer, revela António Borralho, investigador da Universidade de Évora, membro da equipa que fez a avaliação encomendada pelo ministério. "Se o Governo tiver em atenção a carga horária de Matemática ou corta no programa ou vai ter que criar condições" para o cumprir, explica.

A Associação de Professores de Português concorda com os novos programas mas defende que, em três horas semanais e com 28 alunos na sala de aula, "é impossível" dá-los.

Apesar de a ministra garantir nunca ter falado de reforma - "a reforma traz mais prejuízos proque é uma ruptura", defende - a verdade é que, na imprensa e na blogosfera, a expressão foi utilizada sem que o ministério tenha feito qualquer desmentido. "Fazer uma reforma curricular em nove meses é andar demasiado depressa", aponta Ramiro Marques, professor da Escola Superior de Educação de Santarém e autor do blogue ProfAvaliação.

"O mais coerente seria uma reforma dos programas de todas as disciplinas e a criação de novos planos curriculares", defende José Augusto Pacheco, director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, para quem é "urgente uma nova reforma, pensada de forma integrada e não por passos".

Para José Augusto Pacheco, o actual modelo curricular devia ser avaliado antes de se introduzir alterações. Ou seja, é preciso avaliar as áreas não- curriculares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Educação Cívica), propõe. Essas "inutilidades curriculares" deviam ser eliminadas, defende Ramiro Marques: "Reduzia-se assim a carga horária dos alunos".

"Há cada vez mais áreas disciplinares que se interpenetram", diz Inês Sim-Sim, responsável pelo grupo que vai definir as metas de aprendizagem para a Língua Portuguesa. Fora da escola, as crianças aprendem numa perspectiva transdisciplinar. Noutros países, o número de disciplinas é "minimal", analisa. "Nós herdámos um somatório de disciplinas às quais queremos acrescentar outras", critica.

Inês Sim-Sim e Carlinda Leite, presidente do conselho directivo da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, concordam com a ministra e defendem que deve ser dada mais autonomia às escolas para gerirem o currículo, adequando-o ao perfil dos alunos, o que é impossível com um currículo nacional "tão recheado", aponta Carlinda Leite. "Os professores deviam ser configuradores de currículo", explica.

Ramiro Marques discorda. Actualmente, as escolas já têm margem para gerir o currículo e a tutela não deve prescindir desse poder. Por isso, o melhor é manter as disciplinas que existem e introduzir exames em todas, no final do ciclo. É bom para conhecer o sistema, o modo como as escolas trabalham, mas também para os alunos ganharem resiliência, recomenda.

A reforma devia "exigir uma discussão muito alargada dentro e fora das escolas", defende José Augusto Pacheco. "Senão, corremos o risco de anunciar uma reforma que não surta qualquer mudança. Será mais um remendo", conclui.

Fonte:Público

Escolas Primárias antigas estão à venda


Quatro antigas escolas Primárias de Évora, algumas já desactivadas há mais de duas décadas, vão ser colocadas à venda em hasta pública em Março, com valores de licitação entre os 37 mil e os 67 mil euros. "A intenção é ceder os edifícios a privados para realizar receita e, por outro lado, permitir que se fixem mais famílias em Évora", disse o presidente da Câmara Municipal, José Ernesto Oliveira.

As quatro antigas escolas possuem uma área coberta que varia entre os 88 e os 169 metros quadrados e entre mil e dois mil metros quadrados de área descoberta. As escolas de S. Marcos da Abóbada, de S. Jordão e do Moinho de Mau Cabelo, na freguesia de Torre de Coelheiros, e de Sousa da Sé, na freguesia da Senhora da Saúde, poderão ser adquiridas para efeitos de habitação, restauração ou mesmo de comércio.

A venda está agendada para 10 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

A Criança e a Violência nos Videojogos


'O fenómeno dos videojogos tem vindo a crescer progressivamente desde a década de 70, instalando-se na vida de crianças, jovens e adultos, que hoje passam a maior parte do seu tempo de écran em écran, isto é, entre a televisão, as consolas, os computadores, os telemóveis e outros (Gros, 2008).

Os videojogos são o primeiro contacto das crianças com o mundo digital. As novas gerações alfabetizam-se digitalmente através dos jogos e desenvolvem competências diferentes das gerações anteriores, que lhes permitem movimentar-se na sociedade digital (Gros, 2008).

Actualmente, têm vindo a ser produzidos jogos que abrangem diferentes áreas e diferentes temáticas, tais como, o divertimento, a informação e a educação. Estes jogos apresentam uma dupla faceta, pois embora constituam um bom recurso pedagógico e didáctico para o desenvolvimento e aprofundamento de competências sociais e cognitivas, também, com alguma frequência, favorecem valores ligados à violência, agressividade e a todo o tipo de discriminação (Diéz Gutiérrez, 2004). Devido a estas duas facetas os videojogos têm levantado muita polémica pois existem especialistas com opiniões opostas relativamente aos seus efeitos junto dos/as utilizadores/as. (P. 1)



Síntese de vantagens e desvantagens dos videojogos

Em síntese, pode então dizer-se que os videojogos apresentam como principais vantagens: a) desenvolverem e aprofundarem competências sociais e cognitivas tais como a necessidade de se cumprir regras, o aumento das capacidades de observação, atenção, memória, coordenação motora fina e da lógica; b) promover a fantasia.

No que se refere às principais desvantagens pode dizer-se que: a) veiculam valores ligados à violência, agressividade e discriminação; b) promovem a desigualdade sexual; c) o sedentarismo e d) geram adição. (P. 16)


Fonte: Mensagens veiculadas nos conteúdos dos Videojogos: o caso dos TheSims 2 e os estereótipos de género (2009) – Tese de Mestrado de Sílvia Maria Quitério Subtil Portugal, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.


Excerto do Boletim InfoCEDI do Instituto de Apoio à Criança, cuja leitura recomendamos.


Podem aceder aos números anteriores das publicações do IAC no site,www.iacrianca.pt.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

O PAR - um projecto de avaliação em rede


A escola vê-se, hoje, confrontada com a necessidade de aderir a uma cultura de avaliação para, dentro da sua margem autonomia, orientar as suas dinâmicas no seio de uma sociedade marcada pela incerteza decorrente das constantes mudanças. Associada à avaliação, a procura, a promoção e a qualidade, nomeadamente a qualidade dos seus currículos e, logo, das aprendizagens dos alunos, têm sido enfatizados por todos os que intervêm na escola.
Ao encararmos a auto-avaliação como um meio de aprendizagem da escola, sobretudo de criação de dinâmicas de desenvolvimento curricular flexíveis, integradas e contextualizadas, sustentamos que ela proporcionará, constantemente, informação com enorme probabilidade de ser utilizada em prol da regulação das acções necessárias ao alcance destes objectivos. Porém, o que é um currículo de qualidade? o que é uma aprendizagem de qualidade? os diversos elementos da comunidade educativa partilharão as mesmas perspectivas sobre a qualidade que a sua escola deve promover, ou existirão opiniões divergentes?
O recurso a uma metodologia que facilite, não apenas a junção dos múltiplos referenciais provenientes dos diversos pontos de vista que existem na e sobre a escola mas, sobretudo, que ajude a construir, a problematizar e a explicitar referenciais que indiquem um sentido colectivo das acções da escola, poderá ser um caminho com potencialidades formativas. A ausência de formação que tem prevalecido em Portugal e algumas investigações desenvolvidas neste domínio (Correia, 2006) identificam constrangimentos vários que as escolas enfrentam para desenvolver o seu dispositivo de auto-avaliação.
É, neste sentido, que surge o Projecto de Avaliação em Rede - PAR, cuja principal finalidade é a de criar uma comunidade de aprendizagem que desenvolva um dispositivo de auto-avaliação contextualizado, que permita o desenvolvimento de aprendizagens significativas que sejam úteis, entre outros, à melhoria do processo de desenvolvimento curricular. Assim, o PAR é uma iniciativa que surge da necessidade, quer de formação dos responsáveis, na escola, pela auto-avaliação, com incidência nas questões curriculares, quer da criação de uma rede de partilha de experiências que quebre o isolamento que ainda persiste nas nossas escolas. Estruturado em duas fases, o PAR pretende, numa primeira fase, desenvolver uma formação que habilite os actores a desenvolver o seu dispositivo de auto-avaliação e, numa segunda fase, promover a troca de experiências entre os actores e avaliar os seus procedimentos.
Agendado o seu início para o mês de Outubro de 2008, o projecto PAR integra onze escolas e agrupamentos de escolas da zona norte de Portugal, que responderam ao desafio de fazer parte de uma rede de escolas que, sustentadas nos contributos teóricos e nos resultados da investigação, construam um dispositivo com potencialidades de regular e avaliar as suas aprendizagens.

Bibliografia
Correia, Serafim (2006). Dispositivo de Auto-avaliação de Escola : intenção e acção. Um estudo exploratório nas escolas públicas da região norte de Portugal. Braga: Universidade do Minho. (Tese de Mestrado)


Maria Palmira Alves

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

O destino


O André não gostava da escola. Para ele estar ali, obrigado a fazer o 9º ano, não fazia sentido. Do que ele gostava era do trabalho no campo com o pai. As mãos rudes que se espetavam, desesperadas, nos cabelos desalinhados quando tinha que responder a uma pergunta, eram um sinal disso. O André gostava de se levantar cedo, tratar dos animais, cavar a terra. Tinha as unhas sujas e lascadas, calos nas mãos e alguma sujidade que uma lavadela rápida não conseguia tirar; e nem sempre as roupas estavam melhores; os livros e cadernos sofriam alguns maus-tratos, os materiais ficavam muitas vezes esquecidos em casa e as grandes passadas do André faziam-no entrar sempre desastradamente, na sala ou outro lugar que não fosse o espaço exterior de horizontes abertos.
A mãe do André não sabia ler e o pai mal assinava o nome. Não percebiam para que era a escola quando o filho podia ajudar muito mais em casa, nos trabalhos pesados da pequena quinta. E com dificuldade, sem uma alternativa à vista, o André esforçava-se desesperadamente para acabar aquele 9º ano, desenhado de igual modo para todos. O André era meu aluno e eu preocupava-me com ele, com os seus modos desastrados, quase primitivos, uma força da natureza. Tentava sobretudo que ele não perdesse a esperança, que terminasse o 9º ano.
Na mesma escola andava a irmã mais nova. Um dia descobri quem era. Fiquei espantada. No trânsito apressado entre salas e corredores já tinha reparado naquela aluna delicada, cuidada e sempre sorridente. Mais admirada fiquei quando descobri que era irmã do André. Soube depois que era uma excelente aluna que terminava 9º ano com 5 a tudo. A Teresa era em tudo o contrário do André. Delicada, harmoniosa, cuidada na sua aparência, sempre sorridente, mostrava a sua felicidade de estar na escola.
Um dia na cantina sentou-se na minha mesa. Esperou que eu terminasse de comer para se levantar. Entretanto falou-me dos seus sonhos, das suas expectativas. Tinha a certeza que ia conseguir uma bolsa de que a directora de turma lhe falara, ia continuar a estudar, queria fazer medicina (era uma barra a matemática e biologia) e os olhos brilhavam-lhe de entusiasmo. Já tinha conseguido convencer os pais e sabia que ia continuar a manter a sua média elevada.
No início do ano seguinte não vi a Teresa. Perguntei ao André que me disse que ela estava doente. Foi só em Janeiro que a voltei a ver. Trazia um braço engessado, estava triste e pensativa. Os olhos tinham perdido o entusiasmo e segurança que lhes conhecia. Contou-me então como, numa aula de Educação Física, num lançamento de basket (em que era exímia) tinha caído e fracturado o braço. Tinha sido operada no Hospital e alguma coisa correra mal. Fizera segunda operação e estava à espera. Não houve reclamações dos pais nem na escola nem no Hospital. Não era o tipo de coisas que os pais soubessem fazer, reclamar junto de instituições.
Quando voltei a falar com a Teresa era o fim do ano. O braço direito estava efectivamente ligeiramente defeituoso. Mas a mágoa da Teresa era outra: já não fazia lançamentos surpreendentes em Educação Física. O professor agora classificara-a com 13. A média em que ela tanto apostara tinha fugido. E com ela os seus sonhos e projectos. O acesso à bolsa estava comprometido e mais ainda a entrada em medicina.
E que disse o professor, meu colega, quando lhe coloquei a questão? Educação Física é uma disciplina como qualquer outra, se não executa no máximo não pode ter o máximo... Não, não tem que se preocupar com as diferentes especificidades de cada aluno. Isso da escola inclusiva é para outras situações, não para situações como esta. E a Teresa não vai para medicina? Paciência.
Paciência disseram os pais, já era o destino?


Angelina Carvalho

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Docentes colocados sem nexo


Há professores sem especialização e outros que nunca deram aulas a serem colocados pelo Ministério da Educação no acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais. A denúncia é da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que responsabiliza a ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, por ter adoptado a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, afastando dessa forma cerca de 16 mil alunos da Educação Especial. Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, é urgente a alteração da lei, bem como do regime de colocação de professores da Educação Especial.

"Na oferta de escola há muitos professores colocados sem qualquer tipo de experiência com alunos, que nunca deram aulas, e muitos sem qualquer tipo de formação para a Educação Especial", afirmou Mário Nogueira, dando conta de que os professores existentes nos quadros "apenas permitem dar resposta a metade das necessidades, levando a que as escolas recorram a destacamentos e ofertas da escola". Segundo a principal estrutura sindical dos professores, em 2008/09 foram afastados da Educação Especial cerca de 16 mil alunos com necessidades educativas especiais. "A responsabilidade é toda da antiga equipa ministerial, que entendeu que a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Saúde (CIF) é a única forma de sinalizar estes miúdos", acusou Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof alertou ainda para o facto de nas escolas secundárias não existirem quadros para a Educação Especial, problema que urge resolver e para o qual o gabinete de Isabel Alçada deve encontrar uma solução, alterando a legislação em vigor e realizando um novo concurso de colocação de professores no próximo ano.

"Este decreto-lei não pode voltar a ser aplicado no próximo ano lectivo", afirmou Mário Nogueira, reconhecendo, porém, que a CIF "possa ser utilizada como uma das formas de sinalização de alunos".

O Ministério da Educação garante que na colocação de professores para apoiar alunos com necessidades especiais é privilegiada a experiência na área, quando não existam docentes com formação.

Quase 50 mil alunos do básico (49 877) – 3,9% de um universo de 1,28 milhões – frequentavam o Ensino Especial em Junho de 2008. O balanço mais recente dá conta de apenas 33 891 (2,85%) entre 1,24 milhões.

Portugal só dá apoio a dois por cento dos alunos, quando a média internacional varia entre 8 e 12 por cento. Dos alunos que frequentam o ensino especial, 31 776 estão integrados em escolas normais e 2115 são em estabelecimentos públicos especializados.

Este ano lectivo existem 4779 docentes do grupo de recrutamento da Educação Especial, além de 1289 técnicos.




André Pereira com Lusa

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Legislação


Publicado em Diário da República
 
― Aviso n.º 2404/2010. D.R. n.º 23, Série II de 2010-02-03, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos do concurso do ensino português no estrangeiro.
 
― Portaria n.º 73/2010. D.R. n.º 24, Série I de 2010-02-04, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento.
 
― Despacho n.º 2463/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05, do Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Criação de equipas multidisciplinares e nomeação dos respectivos chefes de equipa.
 
― Despacho n.º 2464/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05, do Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Extinção de equipas multidisciplinares.
 
― Despacho n.º 2500-A/2010. D.R. n.º 25, Suplemento, Série II de 2010-02-05, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal.
 
 

 
 Informações Gerais
 
― Concurso Canguru Matemático sem Fronteiras 2010
O concurso Canguru Matemático sem Fronteiras 2010, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, tem as inscrições abertas até ao dia 13 de Março.
Em Portugal, a organização deste concurso está a cargo do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Matemática.
Para mais informações: www.min-edu.pt
 
― Japan-Europe High School Student Exchange Program for 2010
Programa do Governo do Japão para jovens entre os 15 e 18 anos, no âmbito das Comemorações dos 150 anos da Assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre o Japão e Portugal. Inscrições até 10 de Fevereiro.
Para mais informações: http://www.pt.emb-japan.go.jp
 
― Formação em Avaliação da Expressão Oral em Línguas Estrangeiras
Estão abertas as candidaturas para as acções de formação que se irão realizar no corrente ano lectivo em avaliação da expressão oral em línguas estrangeiras - Inglês, Alemão, Francês e Espanhol.
Para mais informações: http://www.gave.min-edu.pt/np3/279.html
 
― II Fórum Ibérico de Museologia da Educação
O Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto organiza, entre os dias 5 e 7 de Fevereiro de 2010, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o II Fórum Ibérico de Museologia da Educação.
Para mais informações: www.portaldasescolas.pt
 
― Portal das Escolas: Nova área de jornais e revistas de interesse educativo
O Portal das Escolas disponibiliza, desde o passado dia 27 de Janeiro, uma área de jornais e revistas de interesse educativo.
Esta área consiste num arquivo documental histórico (desde 1910), facilmente pesquisável, da imprensa escrita.
Para mais informações: www.portaldasescolas.pt
 
― 2.º Festival de Escolas do Alentejo
A Direcção Regional de Educação do Alentejo, na continuação do projecto “Sons da Escola” promove, neste ano lectivo, a 2.ª edição do Festival de Escolas do Alentejo. Este evento realizar-se-á no Coliseu José Rondão de Almeida, em Elvas, no dia 29 de Maio de 2010, a partir das 15h00, e pretende mais uma vez ser uma mostra do trabalho desenvolvido nas Actividades de Enriquecimento Curricular e no 2.º ciclo, ao longo do presente ano lectivo.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
― Concurso 'Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira'
A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e a Comissão São Nuno de Santa Maria anunciam o lançamento do concurso “Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira”. Os trabalhos devem ser remetidos à DGIDC até 23 de Abril de 2010.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Fundação Calouste Gulbenkian apoia Bibliotecas Escolares
A Fundação Calouste Gulbenkian está a organizar a 2.ª edição do Concurso de Apoio a Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos, uma iniciativa direccionada a escolas com ensino secundário. A fase de candidaturas decorre até ao dia 26 de Fevereiro.
Para mais informações: www.gulbenkian.pt
 
― Candidatura RBE 2010: alargamento do prazo de entrega dos formulários
Devido às dificuldades de acesso aos formulários, registadas no dia 28 de Janeiro, que resultaram de problemas técnicos no servidor, é alargado o prazo para apresentação das candidaturas até às 18h00 do dia 8 de Fevereiro.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/
 
― 5º Aniversário eTwinning: Prémios Europeus para duas escolas portuguesas
No dia 5 de Fevereiro, realiza-se em Sevilha uma cerimónia de entrega de prémios em que participam 37 escolas, de 21 países, que são as grandes vencedoras deste ano dos prémios de excelência eTwinning desenvolvidos no ano lectivo 2008/2009.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Curso de Ensino a Distância: Meio Século de Literatura Portuguesa: 1880-1930
Composto por treze módulos, o curso tem a coordenação científica do Professor Doutor José Carlos Seabra Pereira, Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Para mais informações: www.portaldasescolas.pt
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