domingo, 14 de novembro de 2010

Professora agredia alunos à vassourada

Sempre que algum aluno perturbava a aula, a professora, com cerca de 50 anos, reagia ao murro e pontapé.
Entre Setembro e Novembro de 2007, pelo menos quatro alunos, todos com nove anos, foram violentamente agredidos com recurso a vassouras, sapatos e até guarda-chuvas. A docente, que dava aulas numa escola primária de Vila Nova de Gaia, foi denunciada e condenada no início deste ano a dois anos de pena suspensa – condenação que a Relação do Porto agora confirmou.
A professora, que lecciona há 33 anos, foi também alvo de um processo disciplinar instaurado pela Direcção Regional de Educação do Norte, no qual foi condenada apenas a 300 euros de multa. Continuou a dar aulas, mas está de baixa médica há alguns meses.
Os maus tratos aos menores começaram no ano lectivo de 2007/ /20o8, durante as aulas. Perante situações de mau comportamento por parte das crianças, a docente atacava-os com pontapés, estalos, vassouras, sapatos e até uma pantufa. A mulher ameaçava--os ainda: caso contassem algo aos pais, seria muito pior. Na maioria das situações, os menores começavam a chorar, face às fortes dores que sentiam.
Num caso, a professora chegou a agredir um menino com a bota e desferiu-lhe várias pancadas com o cabo da vassoura nos ombros, causando-lhe, assim, muitas dores. O acórdão da Relação relata ainda os casos de uma menina que caiu após levar um pontapé no peito e de uma criança a quem a professora partiu um guarda-chuva nas costas, apenas porque aquela tinha sorrido.
"É inconcebível numa sala de aula aquele tipo de acção da professora para com o aluno, quer para pôr fim a um qualquer distúrbio, quer para reagir a uma qualquer acção", dizem os magistrados.
Ao fim de dois meses de sofrimento, as crianças acabaram por ganhar coragem e contaram aos pais o que estava a acontecer.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Programa Novas Oportunidades chama desempregados

Os beneficiários e desempregados do Rendimento Social de Inserção vão começar a ser chamados para ingressarem no programa Novas Oportunidades. São cerca de 300 mil desempregados que começam ser contactados já na próxima semana e que podem perder o direito ao subsídio caso não respondam afirmativamente à convocatória.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional dá como explicação para esta acção, com início na próxima semana e conclusão até ao final do ano, que a formação é uma maneira de responsabilizar socialmente quem recebe apoios do Estado.

Por isso, Francisco Madelino, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em declarações à rádio TSF, adverte que quem recusar a formação arrisca a perder o subsídio de desemprego.

“Em situações em que seja evidente que há capacidades para receber essa formação e que as pessoas necessitem dessas competências e se recusem a fazer, a lei permite que o Estado pode suspender o subsídio a essas pessoas”, refere Francisco Madelino.

O presidente do IEFP explicou ainda esta acção não tem como objectivo esconder o número de desempregados já que as pessoas chamadas para a formação vão continuar a contar como desempregadas não havendo qualquer intenção em esconder a realidade.

Para já as pessoas a serem chamadas serão as que estão desempregadas e já completaram o nono ano, para que possam agora completar o 12.º ano, enquanto que aos de menores habilitações e beneficiários do rendimento social de inserção a recusa da formação equivale à perda do subsídio.

Recorde-se que estas medidas entraram em vigor em Agosto e que, além da formação, os beneficiários do rendimento social de inserção são obrigados a aceitar também propostas de emprego ou a fazer trabalho socialmente necessário.

Segundo os últimos dados sobre o desemprego em Portugal, referentes ao segundo trimestre do ano, existem perto de 589,8 mil desempregados no país o equivalente a uma taxa de 10,6 por cento de pessoas sem emprego.

Professora perde a voz ao tentar fazer-se ouvir em sala de aula

Uma professora ganhou 150 mil libras (cerca de 174 mil euros) depois de perder a voz ao tentar fazer-se ouvir na sala de aula, no Reino Unido. Joyce Walters danificou as cordas vocais e viu-se forçada a abandonar o emprego.

Como resultado do incidente, a professora de inglês tem agora dificuldades em falar ao telefone e sofre de rouquidão e de dores de garganta quando levanta a voz, avança o jornal inglês ‘Daily Mail’.
Walters, que leccionou durante 12 anos, ganhou um processo em tribunal, que declarou ser impossível que a professora voltasse a leccionar.

"Ensinar é minha vocação, adoro a sala de aula, mas os problemas com a minha voz neste estado torna-se impossível lá voltar", disse Joyce Walters.
A docente já tinha pedido transferência para outra sala à direcção da escola, devido a um tumor benigno nas cordas vocais, mas viu o seu pedido recusado.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Fenprof prevê desemprego para milhares de professores

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já fez as contas e avança que cerca de 30 mil horários de professores serão eliminados, caso não haja alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2011. "A federação pede esclarecimentos à tutela sobre o impacto das medidas previstas.

De acordo com as “Medidas de Racionalização de Recursos” previstas para a Educação, que se prevê tenham um impacto de 0,4% do PIB (redução de 803 Milhões de euros), o futuro de muitos milhares de professores será o desemprego, apesar de fazerem falta às escolas para que funcionem e ao sistema para que atinja as metas estabelecidas", refere a federação em comunicado.

A situação pode chegar aos professores contratados pelas autarquias para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), do 1.º ciclo, uma vez que os municípios terão um corte orçamental de cinco por cento. Só nas AEC há cerca de 15 mil docentes contratados como técnicos, contabiliza a Fenprof.

A Fenprof prevê que com o desaparecimento do currículo das disciplinas não curriculares de Estudo Acompanhado e de Área Projecto possam cair 5400 horários. Outros mil serão os dos professores contratados para substituições de longa duração que as direcções-regionais de Educação não estão a autorizar as suas contratações, de maneira que as escolas são "obrigadas" a recorrer a professores dos apoios educativos.

Quanto à medida de obrigar os professores bibliotecários a leccionarem uma turma, levará à redução de cerca de duas centenas de 200 horários. E a Fenprof continua as suas contas incluindo as perdas com o encerramento das escolas, o reordenamento da rede e a criação dos mega-agrupamentos.

Outras medidas que podem levar à redução de horários é a diminuição do número de horas de assessorias às escolas, redução do número de adjuntos, de situações de mobilidade, da eliminação da bonificação na componente lectiva pelo trabalho nocturno, das horas do Plano Tecnológico, etc. Tudo isto levará a que sejam precisos menos professores nas escolas.

"Contas feitas, e sem qualquer exagero na contabilização, serão mais de 30.000 horários que poderão ser eliminados, correspondendo a outros tantos docentes, contratados e não só, e sem ter em conta o que poderá acontecer nas AEC. Recorda-se que, nas escolas, o número de contratados não atinge os 30.000, aguardando a Fenprof uma informação precisa do Ministério da Educação, que já foi solicitada."

Além de pedir esclarecimentos à tutela, a federação qier aomda saber como é que com menos professores se pode garantir a qualidade educativa aos alunos que se mantém na escola para completar uma escolaridade de 12 anos; como é que se vão cumprir as metas de redução do abandono e do insucesso escolar, traçadas pela ministra Isabel Alçada para 2015.

"Conclui-se, que a actual proposta de Orçamento de Estado, a não ser substancialmente alterada em sede de especialidade, para além da extrema gravidade que representa para quem trabalha – redução salarial, congelamento de carreiras e brutal aumento do desemprego – é uma verdadeira mentira, pois estabelece objectivos que, sabe-se à partida, devido às opções políticas em que assenta e às medidas que as concretizam, são inalcançáveis. Há, por isso, razões para que os professores e educadores se envolvam nas lutas em curso e, para além delas, aprovem lutas que as continuem", justifica a federação.

Público

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos

Os representantes das associações de directores de escolas e a vice-presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), Lucinda Dâmaso, manifestaram-se ontem "profundamente" preocupados com "a possibilidade de um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido".

Em causa estão instruções emitidas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) na noite de sexta-feira, através das quais os directores são chamados a promover "a restituição das quantias" que tenham sido pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da agora divulgada por aquela direcção-geral.

Os documentos referem-se a decretos-leis de 2005 e de 2009, anteriores à última alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD). Em ambos os casos, a DGRHE diz terem sido detectadas "situações incorrectas de transição e progressão", promovidas pelas direcções das escolas, nomeadamente quanto à contagem do tempo de serviço necessário para subir na carreira. E produz várias páginas de detalhados esclarecimentos sobre a forma como o Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, e o 270/2009, de 30 de Setembro, deviam ter sido interpretados.

"Compete à direcção executiva [...] verificar se as progressões dos docentes se operaram em cumprimento das regras previstas no decreto-lei [...] e das orientações vertidas nesta circular. Se [...] constatar que foram efectuadas progressões na carreira em violação das regras supradescritas, deverá promover, com a maior brevidade possível, a restituição das quantias que entretanto tenham sido pagas aos docentes, sob pena de ser aferida a responsabilidade administrativa e financeira dos titulares daqueles órgãos", determina a DGRHE.

A maior parte dos directores, professores e sindicalistas terá sido apanhada de surpresa. As duas circulares foram enviadas, por correio electrónico, depois das 19h de sexta-feira e foi através do blogue A Educação do Meu Umbigo, de Paulo Guinote, que o seu teor foi divulgado.

O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, diz-se convicto de que a interpretação coincide "com a da grande maioria das escolas" e critica a direcção-geral por perturbar o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino em vez esclarecer a legislação mais recente. Mas a dirigente da FNE e os representantes dos directores têm convicções diferentes.

"Não posso calcular o número de docentes atingidos, mas serão muitos, necessariamente. Conheço vários casos de directores que aplicaram a legislação de forma mais favorável aos professores no que respeita, por exemplo, à contagem do tempo de serviço necessário para o reposicionamento na carreira", frisou Lucinda Dâmaso, em declarações ao PÚBLICO.

Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, e Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, estão igualmente apreensivos. Tal como a dirigente da FNE, ressalvam a necessidade de analisar detalhadamente e com apoio de juristas a interpretação da DGRHE, mas ambos admitem a possibilidade de terem feito leituras diferentes da lei e de terem de chamar professores a repor vencimentos.

Para apurar casos de aplicação "incorrecta", as direcções terão de analisar os processos de cada um dos professores do quadro da respectiva escola, uma tarefa que levará muitas horas de trabalho, sublinham Adalmiro Fonseca e Pedro Araújo.

Os "vazios" deixados pelas leis e respectiva regulamentação são criticados pelos dois directores, que recordam que em poucos anos houve três modelos de progressão e se queixam de não conseguirem obter esclarecimentos da DGRHE em tempo útil.

Pedro Araújo defende que, naquelas circunstâncias, os directores "têm de tomar decisões, sob pena de estarem, por omissão, a promover o congelamento das carreiras dos professores". Adalmiro Fonseca contrapõe que, "face a circulares como estas, em que são feitas interpretações a posteriori, as direcções devem redobrar cuidados". "Antes professores angustiados a baterem-me todos os dias à porta, como acontece agora, do que cair nesta situação", afirma.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Fim de duas 'disciplinas' deixa 5 mil docentes em risco

Extinção da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado vai fazer com que escolas precisem de menos professores

A extinção das actividades da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE), vai fazer com que no próximo ano lectivo o Ministério da Educação precise de menos professores. Segundo as contas dos sindicatos, haverá menos cinco mil horários a concurso, o que se pode traduzir em menos cinco mil professores contratados. E mais cinco mil no desemprego.
A tutela considera que as estimativas dos sindicatos, no entanto, não têm "sustentabilidade" porque o OE ainda não foi aprovado e as "medidas aí contidas ainda têm de ser regulamentadas". Mas o relatório do OE prevê a redução do número de professores.
Lucinda Manuela, da Federação Nacional da Educação (FNE), ressalva que são valores aproximados, uma vez que "esse levantamento ainda não está feito", mas diz que a estimativa foi feita por baixo. Ou seja, estaremos a falar de "pelo menos cinco mil horários, o que pode traduzir-se em menos cinco mil contratados".
A Área de Projecto (AP) ocupa, no segundo ciclo do ensino básico, duas horas por semana nos horários dos alunos e é leccionada por dois professores por cada turma. São duas horas que os alunos dedicam a desenvolver um projecto que deve servir para aprofundar conhecimentos de várias áreas e melhorar métodos de trabalho. Além disso, há mais duas horas que são dedicadas a Estudo Acompanhado (EA) por um professor.
"O fim da AP, do EA e ainda a atribuição de uma turma aos professores bibliotecários e a redução do crédito de horas a que as escolas têm direito vai fazer com que haja um redistribuição de horários e com que o sistema precise de contratar menos professores", confirma Mário Nogueira, da Fenprof.
E apesar de não considerar que a manutenção da AP e do EA sejam fundamentais, o sindicalista critica "a lógica economicista" por trás destas decisões: "Estão a tomar medidas para poder pôr na rua alguns milhares de professores contratados."
Para Mário Nogueira este é um problema dos professores, que vão ser mais afectados pelo desemprego, mas também das escolas, que terão mais dificuldade em organizar-se. "Nas negociações que tivemos com o Ministério, o secretário de Estado admitia que as escolas pudessem, no quadro da sua autonomia, acabar com AP e EA, mas sem qualquer tipo de implicação nos horários, porque poderiam transformar essas horas em outras actividades", acrescenta o sindicalista.
"O que a FNE sempre disse é que não há professores a mais porque ainda há muito a fazer nas escolas. Preocupa-nos que os alunos do 5.º ano fiquem mais cinco horas por semana sem acompanhamento de um professor, com esta medida", diz Lucinda Manuela.
"Estes cortes vão pôr em causa a qualidade da educação em Portugal, que é um factor estratégico de desenvolvimento, sobretudo em tempo de crise", acusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva - que ontem foi reeleito até 2014, no congresso da Federação.
Na mesma reunião, em Aveiro, foi aprovada uma resolução de mobilização de todos os docentes e não docentes para a greve geral de dia 24 de Novembro. A FNE vai ainda interpelar todos os grupos parlamentares para que na discussão do OE na especialidade se possa "garantir o papel estratégico dos recursos atribuídos à Educação, no respeito pelo que é essencial para garantir educação de qualidade".
A proposta de Orçamento para 2011 prevê uma poupança na ordem dos 288 milhões de euros neste sector, a que se juntará a poupança de centenas de milhões de euros com o corte nos salários dos professores e restante pessoal. Sindicatos, professores e pais têm criticado o que consideram ser um "brutal desinvestimento na educação".

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Estudo Acompanhado vai continuar, mas apenas para alunos com efectivas necessidades

O Governo garantiu hoje que o Estudo Acompanhado vai continuar a ser oferecido, mas apenas a alunos com "efectivas necessidades", e justificou o fim da Área de Projecto com a ausência de resultados nas aprendizagens.

"O Estudo Acompanhado continuará a ser oferecido, mas no quadro de uma gestão mais flexível, para que a oferta se dirija aos alunos que têm efectivas necessidades de apoio e acompanhamento por parte dos professores", afirma o Ministério da Educação, numa resposta a questões colocadas pela agência Lusa.

A proposta de Orçamento do Estado para 2011 prevê alterações curriculares, como a eliminação da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, medidas que visam a racionalização de recursos no sector, mas também a redução da despesa.

Aliás, o Conselho de Ministros de 14 de Outubro já aprovou, na generalidade, um decreto-lei que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, no qual está previsto o fim da Área de Projecto.

A Área de Projecto, o Estudo Acompanhado e a Formação Cívica foram introduzidas no ensino básico em 2001, como áreas curriculares não disciplinares, sendo obrigatórias para todos os alunos.

"O impacto da Área Projecto nos resultados de aprendizagem não ficou demonstrado em vários estudos que se realizaram sobre esta matéria. Acresce que a metodologia de projecto pode e deve ser usada no âmbito de cada disciplina", afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, na mesma nota.

O Estudo Acompanhado realizava-se durante duas horas por semana, tal como a Área de Projecto.

Além desta medida de redução de despesas de funcionamento, o Orçamento do Estado prevê ainda a redução do número de professores, a obrigatoriedade dos professores bibliotecários leccionarem a uma turma ou a redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas, entre outras.

A agência Lusa questionou também a tutela sobre o número de professores a reduzir, mas não obteve resposta.

Os sindicatos de professores estimavam que a eliminação daquelas duas áreas deixasse em risco de desemprego cinco mil professores.

No entanto, as medidas de racionalização de recursos no sector da Educação terão um impacto de 0,4 por cento do PIB.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2011, a despesa prevista para o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 11,2 por cento em 2011 face à execução estimada para este ano, ficando com menos 800 milhões de euros para gastar.

A despesa total consolidada do ministério de Isabel Alçada é de 6391 milhões de euros.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Ministra assume que concurso de professores não será realizado em 2011

A ministra da Educação, Isabel Alçada, assumiu hoje no Parlamento a impossibilidade de realizar o concurso de professores em 2011 que se havia comprometido com os sindicatos devido à contenção orçamental.

A ministra justificou que o maior peso do Orçamento do Ministério da Educação é com recursos humanos (Foto: Pedro Cunha/arquivo)

"A situação que vivemos actualmente impede o ministério de realizar o concurso extraordinário de docentes em 2011, mas serão colocados todos os docentes necessários nas escolas", disse Isabel Alçada durante uma audição da Comissão de Educação, que ainda está a decorrer.

Sem querer entrar em pormenores sobre o Orçamento da educação, a ministra afirmou que é convergente com o objectivo de reduzir despesa que se exige a todos os ministérios. De acordo com a ministra, o adiamento do concurso "não compromete outras medidas", mas admitiu também que o acordo de princípios assinado com os sindicatos só será cumprido naquilo que não colidir com o Orçamento do Estado, o que levou a oposição a afirmar que não resta nada do programa do PS, nem do acordo.

A ministra defendeu que nenhuma medida é arbitrária e manifestou solidariedade com os professores, reafirmando que era sua "intenção séria" realizar o concurso. A declaração de Isabel Alçada levou a oposição a exclamar que os professores não pedem solidariedade, pedem justiça.

Isabel Alçada garantiu que não estará em causa o funcionamento das escolas e que a medida afecta toda a administração pública. A ministra justificou que o maior peso do Orçamento do Ministério da Educação é com recursos humanos e que está a ser exigido ao Governo que reduza despesa.

Público

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Governo acaba com área de projecto

Do Conselho de Ministros desta quinta-feira saiu um decreto-lei que põe fim à área de projecto nos 2.º e 3.º ciclos do básico e permite às escolas ter aulas de 45 ou 90 minutos.
O Governo chegou à conclusão de que a área de projecto é «ineficaz». E decidiu retirá-la «do elenco de áreas curriculares não disciplinares».

A decisão, como explica o comunicado do Conselho de Ministros, foi tomada pela constatação da sua falta de utilidade pela «experiência da sua aplicação» e depois de ouvir «as opiniões expressas pela comunidade educativa».

A área de projecto é uma disciplina , normalmente coordenada pelo director de turma, que serve para criar um projecto no âmbito de um tema escolhido pela turma para apresentar no final do ano. Mas tem sido alvo de várias críticas por parte de alunos e professores por sobrecarregar os horários e tirar tempo ao estudo de outras disciplinas.

No entanto, o comunicado que anuncia este decreto-lei não explica quando poderá entrar em vigor esta medida nem de que forma serão reorganizados os horários já existentes este ano lectivo.

O mesmo decreto-lei dá às escolas a possibilidade de organizar os seus horários em aulas de 45 ou 90 minutos, «no âmbito da sua respectiva autonomia, expressa no seu projecto curricular de turma». Para que essa alteração seja efectiva, a escola terá, contudo de ouvir o conselho geral e o conselho pedagógico.

sábado, 16 de outubro de 2010

Bibliotecários das escolas vão dar aulas a pelo menos uma turma

A proposta do Orçamento do Estado para 2011 prevê que os bibliotecários as escolas passem a dar aulas a pelo menos uma turma. Da mesma forma, prevê-se a “redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011”. Ou seja, já este ano.

A optimização passa, por exemplo, por continuar a apostar na formação dos agrupamentos de escolas.

O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no Orçamento do Estado para 2011, logo após o sector da Saúde: sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6391,1 milhões de euros. De acordo com a proposta, é referida por diversas vezes a necessidade de assegurar uma “adequada optimização” dos recursos, “sem prejuízo da qualidade das aprendizagens e do ensino”.

A optimização passa, por exemplo, por continuar a apostar na formação dos agrupamentos de escolas e por reduzir a componente lectiva geral e nocturna dos estabelecimentos, assim como os encargos com os órgãos de gestão e as horas de assessoria à direcção.

Outro objectivo passa por continuar a transferir competências para o poder local: “Muito especificamente, pode contudo haver lugar ao recrutamento excepcional de pessoal para o exercício de actividades advenientes da transferência de competências da administração central para a administração local no domínio da educação”. E pretende-se continuar a apostar no Programa Novas Oportunidades, adaptando mais a oferta às necessidades do mercado em cada região. Quanto ao ensino pré-escolar, o Governo quer alargá-lo a todas as crianças com mais de três anos, ao mesmo tempo que quer garantir que os estabelecimentos têm condições para garantir os 12 anos de escolaridade obrigatória, mantendo-se os apoios dados através da Acção Social Escolar.

No que diz respeito à extinção de alguns organismos, no sector da Educação é objecto de fusão o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, e a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação. Já o Observatório das Políticas Locais da Educação é fundido no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação é integrado na Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

Também os apoios aos passes para estudantes 4_18 e sub_23 vão ser reduzidos, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que não especifica as alterações.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Governo admitiu um professor por cada 38 reformados desde 2007

O secretário geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse hoje à agência Lusa que, desde 2007, entrou nos quadros do Ministério da Educação apenas “um professor por cada 38,4 que foram para a reforma”. “Um terço dos professores que estão nas escolas são contratados”, afirmou Mário Nogueira no Porto, à margem do colóquio “Educação e Res Pública”, organizado pelo jornal Página da Educação e pelo Sindicato dos Professores do Norte.

O sindicalista acusou o Ministério da Educação de ter aumentado a precariedade da profissão docente quando, em 2006, acabou com os concursos anuais, reduzindo os quadros em proporções muito superiores à regra de uma admissão na função pública por cada dois ou três reformados.

Mário Nogueira referiu que, “entre 1 de Janeiro de 2007 e 1 de Setembro de 2010, saíram 15.210 professores e entraram nos quadros 396”.

Neste período, o número de professores contratados quase quintuplicou, atingindo os 17.297 este ano, a que se vão juntar mais 1.787 que vão preencher as chamadas ofertas de escola.

O secretário geral da Fenprof salientou que este cenário se irá agravar com as medidas de austeridade anunciadas quarta feira pelo Governo, que incluem o congelamento de admissões na função pública.

Mário Nogueira afirmou que a Fenprof vai pedir uma reunião urgente com a ministra da Educação, Isabel Alçada, para esclarecer os impactos que estas medidas terão no sector, nomeadamente se o ministério vai cumprir ou não o compromisso de abrir um concurso para admissão de professores em 2011.

“Há um compromisso político assinado até 2013”, lembrou, realçando que os sindicatos estão a cumprir a sua parte, pelo que o Governo tem de cumprir também a sua.

O líder sindical salientou que, caso o Governo persista em não admitir mais professores, a precariedade vai agravar-se, porque mais docentes irão sair dos quadros, para evitar uma redução salarial superior à penalização pela antecipação da reforma.

Mário Nogueira sublinhou que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo estão a acentuar a “revolta dos professores”, que irão participar “de corpo e alma” na greve marcada pela CGTP para 24 de Novembro.

“Mas não vamos ficar por aí”, frisou o sindicalista, admitindo que nas próximas reuniões dos sindicatos da função pública, quarta-feira, e do Secretariado Nacional da Fenprof, quarta e quinta-feira, sejam aprovadas novas formas de luta, nomeadamente manifestações e/ou greves.

“Portugal tem um sistema de ensino subfinanciado”, alertou, referindo que essa conclusão consta num recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que indica que “em Portugal se gasta menos 1.200 euros por aluno do que na média da OCDE”.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Professor foi de férias e regressou Professora

Há quem aproveite as férias para descansar, passear e praia. Há quem mude de casa ou até de cidade. Outros dedicam-se à bricolage e tratam de arrumações eternamente adiadas. Por fim temos os que mudam de sexo.
Segundo a revista Sábado aconteceu perto de Nantes. O Professor de Físico-química Vincent foi de férias e regressou uma Martine. Não uma professora substituta mas o primeiro professor com algumas alterações na fisionomia. Digamos que a força da gravidade exercida sobre Vincent terá diminuído agora que se apresenta como Martine. Aproveitou as férias, e em vez de ir arejar os calções de banho, procurou assegurar que na próxima paragem vai poder estrear o bikini leopardo.

Diz a revista que "os pais dos alunos do colégio católico Saint-Dominique (...) aceitaram bem o aviso do professor". Uma atitude que não deixa de ser estranha para quem, como eu, vive num país que crucificou uma professora de Mirandela porque a senhora achou que tinha direito a mostrar as partes na revista Payboy. Na semana seguinte a edição esgotou nas bancas e a professora Bruna passou a dobrar circulares sobre bons costumes e comportamentos na Câmara Municipal. A hipocrisia habitual. Foram os espanhóis que compraram as revistas.

Se esta mudança de sexo se passasse num colégio católico português a esta hora o senhor estava com os braços ligados a dois sacos de água benta para lhe ser retirado o demónio do corpinho. O Soro de Deus libertaria o professor das trevas. O insano Vicente que só queria ter um pipi ia voltar a ser o macho que transpirava litros de testosterona a cada intervalo na sala dos professores.

O Vicente cá no burgo ia rapidamente ser colocado na lista de espera das operações para lhe ser recolocado o que havia perdido durante as férias. De forma a tentar recuperar o emprego que perdera ao decidir passar a usar saia travada em vez das calças de sarja. Isto, é claro, se entretanto o "órgão" não tivesse ganho vida nova em alguém com o desejo inverso de transformação. Estou a imaginar Joana, professora de Biologia, a apresentar-se na C+S de Corroios no inicio do ano lectivo numa versão professor Mário Rui. "O que uns não querem os outros aproveitam" - diria ele ainda de soutien por baixo da t-shirt, numa voz rouca e barbinha de três dias por fazer.

Assim que terminada a recuperação e reajustamento do material, Vicente iria provavelmente ser submetido a testes de "machidade" para provar que estava "puro" e por isso capaz de ser "bom professor" novamente.

Em França tanto o Director da escola como o representante dos pais acharam normal a decisão: "pessoal e legítima" e que "não afecta a competência profissional". Concordo. Se bem que ache que vai afectar pelo menos a forma dos alunos olharem para o professor(a). Isto sem falar nas formas do professor(a).

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Alunos e professores portugueses têm mais tempo de aulas

Por ano, os alunos portugueses entre os 7 e os 14 anos têm um maior número obrigatório de horas de aulas do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas a percentagem deste tempo que se encontra destinada à aprendizagem da leitura, expressão escrita, matemática e ciências está abaixo da do conjunto dos 32 Estados que pertencem àquela organização, revela o relatório sobre o estado da Educação - Education at Glance - divulgado terça-feira pela OCDE. Na edição deste ano, que tem como base dados de 2008, a OCDE privilegiou a aposta no ensino superior, salientando que mais formação poderá ser um antídoto contra o desemprego e baixos salários.

A maior diferença no número obrigatório de horas de aulas situa-se no grupo dos 7 aos 8 anos. Em Portugal tinham 855, enquanto a média dos países da OCDE era 759. Entre os 9 e os 11, este número passou por cá para 849 (802 na OCDE), nos 12 a 14 anos era de 800 ( 886 OCDE). Só aos 15 anos é que esta tendência se inverte, com a média na OCDE a ir às 902 horas e em Portugal a situar-se nas 872.

Entre os 12 e os 14 anos, do tempo obrigatório de aulas, 34 por cento é dedicado em Portugal ao ensino da língua portuguesa, matemática e ciência, quando no conjunto dos países da OCDE esta fatia se situa nos 41 por cento. Entre os 9 e os 11 anos, esta diferença é de quatro pontos, mas a percentagem de tempo consagrado a estas matérias é maior em ambos os casos - 44 por cento em Portugal, 48 na média da OCDE.

Dos países da organização, Portugal é, com a Coreia do Sul, aquele em que existe uma maior diferença entre os salários dos professores em início da carreira e aqueles que atingiram o escalão máximo, que ganham duas vezes e meia mais. À excepção dos docentes que atingem o topo da carreira, o vencimento anual dos outros professores estava abaixo da média da OCDE. Em 2008, no ensino público português um professor em início de carreira ganhou 19.033 euros, quando a média na OCDE foi de 25.417. No topo o seu vencimento anual chegou aos 48.864 euros (42.163 na OCDE). Um docente com 15 anos de carreira auferiu, em 2008, um vencimento anual de 31.157 euros (36.812 na OCDE).

No conjunto dos países da organização, os docentes tendem a ganhar menos do que outros profissionais com as mesmas qualificações. Em média, o número de horas de aulas que um professor deu por ano diminuiu entre 1996 e 2008, mas em Portugal registou-se o contrário. No ensino primário de 783 horas passou-se para 855 (786 na OCDE) e no ensino secundário de 574 para 752 (661 na OCDE).

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Programa de modernização vai abranger 370 escolas

O presidente da Parque Escolar, Sintra Nunes, anunciou hoje que no final de Abril estarão concluídas as obras de requalificação em 104 secundárias, estando previsto o alargamento do programa a 370 escolas, contra as 332 inicialmente estimados. Estudos mais recentes realizados com as direcções regionais de educação, que se encontram em fase de conclusão, “apontam para uma rede principal de 370 escolas secundárias”, afirmou Sintra Nunes, acrescentando que até ao final do ano será apresentado o faseamento e calendarização das fases seguintes do programa, que hoje entrou na fase 3.

O responsável da Parque Escolar falava na cerimónia de inauguração das instalações requalificadas da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, durante a qual recebeu o apoio da ministra da Educação, Isabel Alçada, e do primeiro-ministro, José Sócrates, para prosseguir o trabalho que tem vindo a dirigir.

Hoje foram assinados contratos para intervenções em 17 escolas de vários pontos do país: Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo, Vila Verde, Gondomar, Resende, Estarreja, Sever do Vouga, Monte de Caparica, Seixal, Mem Martins, Torres Vedras, Faro, Vila Real de Santo António, Lagos e Portimão.

Até ao final do ano, arrancarão obras em mais 58 escolas, estando o começo de outras 29 intervenções previsto até ao final de Abril de 2011.

A fase 3 corresponde a um investimento global de 1,57 milhões de euros, abrangendo 104 escolas, 15 mil professores, 130 mil alunos e 1,6 milhões de metros quadrados de área bruta de construção.

Com a conclusão da fase 3 ficarão abrangidas 209 escolas, alargando os números para 31 mil professores, 254 mil alunos, 3,1 milhões de metros quadrados de área bruta e 2,9 mil milhões de euros de investimento.

“Um esforço financeiro sem precedentes para o Estado português, vincou Sintra Nunes, manifestando disponibilidade para continuar o trabalho, mas enumerando também dificuldades, como facto de as obras decorrerem sem a escola encerrar e terem de conciliar projectos e orçamentos com “um vasto conjunto de nova legislação”.

“Não tem sido tarefa fácil conciliar a existência de um novo Código de Contratação, ainda sem jurisprudência sobre questões práticas de aplicação, com projectos de investimento de prazos muito curtos e múltiplos intervenientes”, disse.

Sintra Nunes disse ainda que das 74 intervenções abrangidas pela fase 2, a empresa estima que em 73 não seja ultrapassado o limite de cinco por cento para trabalhos a mais e que apenas seis ou sete obras ultrapassem os prazos finais em mais de um mês e meio.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Novos materiais pedagógicos sobre educação sexual começam a chegar às escolas em Novembro

A Associação para o Planeamento da Família (APF) deverá começar a fazer chegar às escolas os novos materiais pedagógicos para apoiar a educação sexual já a partir de Novembro. Trata-se de um conjunto de jogos, livros e dvd´s “com novas orientações técnicas, novas sugestões de actividades, pensados para cada nível de ensino”, destacou Cristiana Carvalho, da APF. Os novos materiais pedagógicos foram hoje apresentados num seminário promovido pela APF, na Universidade de Aveiro, e do qual saíram várias chamadas de atenção para a importância da educação sexual nas escolas.

Um dos apelos lançados partiu de Francisco George, director-geral de Saúde, que participou na sessão de abertura, juntamente com Manuela Sampaio, presidente da Associação para o Planeamento da Família, e Pedro Nobre, presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Cínica, entre outros.

Francisco George chamou a atenção para a importância da educação sexual nas escolas como formação para os afectos. “A educação sexual em meio escolar permite chamar a atenção para a importância dos afectos entre jovens entre si”, defendeu, durante a sua intervenção no seminário.

Relativamente aos novos materiais pedagógicos que irão ser disponibilizados aos estabelecimentos de ensino, constituem “um complemento aos kits de educação sexual já existentes” e “vêm permitir fazer uma série de actividades de forma dinâmica, o que possibilita que os jovens tenham um papel activo na aprendizagem”, sublinhou Cristiana Carvalho ao PÚBLICO. Para esta responsável pelo departamento de comunicação e imagem da APF, os complementos que irão ser encaminhados para as escolas que já dispõem de kits destacam-se ainda pelo facto de contemplarem “material específico para trabalhar a área das emoções e sentimentos, puberdade, e doenças sexualmente transmissíveis”, algo que não acontecia até aqui.

Disso são exemplo o jogo de cartas “Puberdade!E agora?”, dirigido aos alunos dos segundo e terceiro ciclos, ou o jogo interactivo “Será isto um bicho de sete cabeças?”, para o terceiro ciclo e secundário. E podem estes novos materiais pedagógicos ser alvo de polémica junto dos encarregados de educação que têm levantado algumas críticas à educação sexual nas escolas? Cristiana Carvalho acredita que não.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Escolas estão cheias de professores com "a vida adiada"

Há uma semana, a horas da publicação das listas de professores que se candidataram a responder às chamadas "necessidades transitórias" das escolas, Ricardo Montes, autor do blogue Professores Lusos, publicou um texto em que começava por dizer que, apesar de não ser sua intenção escrever naquele dia, iria deixar "umas palavrinhas". Nesse momento, estavam 149 pessoas online e a caixa de conversação do blogue fervilhava com as intervenções de professores ansiosos. Tinham razões para isso, como admitia Ricardo Montes. No dia seguinte confirmou-se que, dos 50 mil candidatos, menos de 18 mil ficaram colocados.

"Não fiquem, hoje, domingo, especados em frente ao monitor (...). Vão passear... Vão até a um café... Vejam um bom filme...", recomendou Ricardo Montes. Na caixa de comentários surgiram, de imediato, agradecimentos. "Antigamente, nos momentos de aflição, as pessoas iam para a igreja, agora os professores vêm ao teu blogue", escreveu alguém.

Fernanda Martins, de Vila Real, foi uma das professoras que passou horas de aflição colada ao computador, no domingo e na segunda-feira, primeiro a partilhar angústias e depois à espera da publicação das listas pelo Ministério da Educação. Professora de Português e Francês há 14 anos, faz parte do grupo de milhares de docentes que, ano após ano, só sabem no fim de Agosto se têm colocação; e, no caso de terem, se lhes será atribuído um horário completo ou incompleto, de quantas horas e em que escola (às vezes também em que concelho e mesmo em que distrito) terão de se apresentar daí a dois dias.

Para além da precariedade e da instabilidade, Fernanda encarna outra dificuldade que as federações de sindicatos não se cansaram de evidenciar e que este ano animou a vida parlamentar: a das ditas "injustiças" provocadas pela consideração, para efeitos de ordenamento na lista de candidatos, da avaliação de desempenho feita num ano de contestação ao modelo adoptado pelo Governo e em que as várias escolas o aplicaram com critérios diferentes.

Dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, Fernanda não aceitou ser avaliada. Quando viu as listas ordenadas, descobriu que caíra 50 posições na lista dos candidatos a professores de Português e 30 na lista dos que concorriam para leccionar Francês. Um caso entre muitos. Sónia Maurício, de Coimbra, também achou que "não fazia sentido ir às manifestações e depois ser avaliada". Foi ultrapassada por 96 colegas de Matemática na lista para colocações.

Luís Juvenal Mendes, também a contrato, participou em tudo quanto era protesto, mas entregou os objectivos e pediu aulas assistidas: "Percebi que muitos se estavam a acobardar e me iam ultrapassar, apesar de não serem melhores professores do que eu. Seria uma injustiça."

É para pessoas como Fernanda, Sónia e Luís que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) reclamam a abertura de um concurso extraordinário para colocação no quadro de professores que, acusam, estão a satisfazer necessidades permanentes das escolas, mas sem as condições a que, por isso, têm direito.

Os dirigentes da Fenprof sustentam a reivindicação com números: este ano foram contratados com horário completo e para todo o ano lectivo 13.974 docentes - muitos mais do que no ano passado (9663), em 2008 (4384) e em 2007 (2810). E isto acontece, denunciam, "porque, apesar de se terem reformado 15.210 professores desde 2007, apenas entraram nos quadros 396". "Não podemos fazer planos, assumir responsabilidades... É muito difícil não ceder à revolta. Até quando teremos de adiar a vida?", pergunta Fernanda.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Governo vai acabar com ensino recorrente

Foi com surpresa que Jorge Pires, ao chegar à escola, soube que o ensino recorrente vai terminar. As turmas de adultos que estudam à noite e que iam ingressar no 10.º ano já estavam feitas, quando chegou, em meados de Agosto, uma informação do Ministério da Educação a dizer para não se abrir novas turmas para este tipo de ensino, que tem vindo, ao longo dos anos, a perder alunos. Os que vão agora para o 11.º e 12.º anos vão poder terminar dentro desta modalidade, os que iam entrar terão outras alternativas, como os cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) e o Programa Novas Oportunidades.

"As turmas foram todas desfeitas. Eu não vou ficar prejudicado, mas as escolas estiveram a aceitar matrículas e agora há pessoas que vão ter que fazer outras opções", lamenta Jorge Pires, 26 anos, aluno do curso de Ciências Sociais e Humanas, que terminou o 10.º ano, à noite. Várias escolas da região de Lisboa  receberam uma circular, na segunda semana de Agosto, com a informação de que era para acabar com o recorrente no secundário, de maneira progressiva. "Com turmas já formadas, tivemos que contactar os alunos, um a um. Os que têm disciplinas em atraso tiveram que se inscrever de dia", revela a directora de uma das escolas, em Sintra, que prefere não ser identificada. No caso da escola de Jorge Pires, os alunos do 11.º e 12.º anos vão poder terminar a sua formação dentro deste tipo de ensino.

O Ministério da Educação (ME) não confirma nem desmente que o ensino recorrente vá acabar, mas informa que em 2005 o Governo "decidiu apostar" nos cursos de EFA e no Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no quadro da Iniciativa Novas Oportunidades. Actualmente, existem três opções de ensino para os adultos: o recorrente "que tem registado uma diminuição gradual desde 2005", assinala a tutela; os EFA, "que, ao contrário, têm registado grande crescimento", e o Novas Oportunidades, que tem sido cada vez mais procurado. "Na realidade, o recorrente tem vindo a ser substituído pelas duas outras modalidades", adianta o ME, em comunicado.

Segundo dados disponibilizados, o número de alunos matriculados no ensino recorrente tem vindo a decair. Em 2007/2008 eram 2372 no ensino básico e em 2008/2009 eram apenas 125. Quanto ao ensino secundário, o valor caiu de 24.749 para 16.576. Em apenas um ano, o total de inscritos no básico e secundário, diminuiu de 31.319 para 16.701.

A aposta tem vindo a ser feita nas duas outras alternativas, com o Novas Oportunidades a crescer substancialmente. O objectivo do Governo é reforçar a oferta de cursos profissionalizantes para adultos, ao nível do 9.º e do 12.º anos, de forma a "abranger nestes percursos cerca de 350 mil adultos ao longo do período de vigência da iniciativa". Para isso, será necessário alargar a oferta de cursos EFA às escolas secundárias e sedes de agrupamento, "com forte incidência para a oferta de cursos em regime pós-laboral, e tem subjacente a captação para estes percursos do público que tradicionalmente procura o ensino recorrente (uma vez que neste quadro pode ser dada uma resposta formativa mais ajustada às necessidades dos públicos)", pode ler-se nas metas do Novas Oportunidades.

As primeiras experiências de recorrente foram feitas na década de 1980, com o 2.º ciclo na EPAL, Ministério do Trabalho e no distrito de Castelo Branco, recorda Vasco Alves, do ME. O alargamento ao 3.º ciclo é feita no final daquela década. Antes já havia ensino nocturno, igual ao que era feito de dia; o recorrente surgiu a pensar nos adultos que já estavam no mercado de trabalho. Trata-se de um ensino por módulos.


Fonte: Público

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Fusões geraram mega agrupamento de escolas “quase ingovernáveis”, diz sindicato

“Na nossa zona, há algumas fusões em mega agrupamentos de escolas que se tornaram excessivamente grandes, quase ingovernáveis”, declarou Fátima Carvalho, coordenadora da Delegação de Coimbra do SPZC, em conferência de imprensa.

Sem ter especificado a que mega agrupamentos se referia, a dirigente sindical disse não encontrar razões para determinados concelhos, como os de Arganil e Mealhada, ficarem com “apenas um agrupamento de escolas” quando Coimbra continua com “agrupamentos pequeníssimos”, que congregam “poucas escolas”.

“Tivemos uma reunião com a diretora regional de educação do Centro mas não nos foi dada uma explicação para isto”, disse.

A Lusa solicitou à DREC uma reação, que aguarda, às questões colocadas pelo SPZC.

A “diminuição de custos”, nomeadamente através da “redução dos órgãos de gestão e serviços administrativos” são as motivações que, na opinião do SPZC, estarão por detrás da decisão do Ministério da Educação (ME).

O novo estatuto do aluno, a intenção do ME de pôr “fim aos chumbos” dos alunos e as colocações e contratações deste ano letivo foram outras das questões abordadas no encontro com os jornalistas.

Fátima Carvalho acusou o ME de estar a “cometer uma ilegalidade” quando, ao nível da bolsa de recrutamento/contratação de escola, entende que “o período experimental em que o professor pode renunciar o acordo sem penalização é apenas no primeiro contrato de trabalho”.

“O período experimental é de cada contrato e não apenas do primeiro. Um professor pode terminar um contrato com uma escola e celebrar depois com outra, são contratos autónomos”, argumentou, acrescentando que, no âmbito da Federação Nacional da Educação (FNE), “serão pedidos esclarecimentos” ao ME.

Os “efeitos perversos” da contestada avaliação de desempenho na colocação dos professores é outra das questões abordadas pelo SPZC, que fala em “graves injustiças” e numa “avaliação injusta num processo pouco claro”.

Quanto ao novo estatuto do aluno, o SPZC entende que “não irá resolver todos os problemas de violência e indisciplina nas escolas”.

“Temos é que fazer grandes campanhas (contra a violência e indisciplina), voltar a dar autoridade aos professores, porque de ano para ano a situação piora, cada vez há mais professores ameaçados que passam por um stress enorme”, afirmou.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Fenprof denuncia erros no concurso

A Fenprof denunciou ontem alegadas irregularidades no concurso de docentes contratados. "Temos recebido várias queixas, porque foram retirados do concurso 4617 professores que não manifestaram preferência. Mas foram as escolas que os aconselharam a isso, prometendo-lhes a renovação do contrato", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, instando as escolas a "assumir o erro e corrigi-lo".
A estrutura sindical recebeu ainda queixas de professores mais graduados, que ficaram no desemprego enquanto viram os contratos ser renovados a outros menos graduados.
"A lei não impõe critérios e os directores das escolas fazem o que entendem", explicou. Registaram-se situações de docentes que foram ultrapassados na lista graduada devido à influência do factor avaliação: "Temos o caso de uma professora que desceu 104 lugares na lista e não foi colocada".
A estrutura sindical revelou que este ano quase duplicou o número de docentes a contrato, de 9663 para 13 833. E estimou em 50 mil o total de professores a contrato, incluindo bolsa de recrutamento, contratações de escola e Actividades Extra Curriculares.
"Desde 2007 reformaram-se 15 210 docentes e ingressaram no quadro só 396", lamentou o dirigente, ameaçando com "acções fortes de rua". Ontem, a Fenprof lançou o ‘Guia de Sobrevivência do Professor Contratado’.


Retirado de CM

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Docentes a contrato duplicam

A Fenprof assinalou esta quarta-feira o dia de abertura das escolas com a promessa de protestos de rua face ao aumento de professores contratados e para pressionar o Governo a abrir concurso extraordinário em 2011.

"Vamos trabalhar para encetar acções de rua fortes pelos professores contratados e desempregados, com o objectivo de garantir que integram os quadros. Há um compromisso do Governo de abrir concurso em 2011 e nem nos passa pela cabeça que não se realize", afirmou Mário Nogueira, lembrando que desde 2007 reformaram-se 15 210 professores e só entraram no quadro 396.

A estrutura sindical revelou que foram contratados este ano 17 276 professores, quase o dobro dos 9 663 do ano passado. E Nogueira estimou em 50 mil o total de professores a contrato para este ano lectivo, incluindo os que serão contratados via bolsa de recrutamento, directamente pela escolas e os que integrarão as Actividades de Enriquecimento Curricular.

O dirigente acusa o Governo de "suprir necessidades permanentes das escolas com soluções provisórias para poupar dinheiro": "Este clima não é propício a que o professor tenha o melhor desempenho e isso reflecte-se na qualidade do serviço público de ensino."

Para apoiar os docentes com vínculos precários, a Fenprof lançou um 'Guia de Sobrevivência do professor contratado e desempregado'. Os contratados não evoluem na carreira e recebem sempre o mesmo vencimento: 1 373 euros brutos para um horário completo de 22 horas lectivas. Já um docente do quadro com 10 anos de carreira pode ganhar 1 864 euros brutos.

Retirado de http://www.cmjornal.xl.pt

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Directores de escolas satisfeitos com videovigilância

O presidente da Associação de Directores das Escolas Públicas, Adalmiro Fonseca, mostrou-se esta quinta-feira “satisfeito” com a instalação de câmaras de videovigilância em 700 escolas já no início do ano lectivo.

“É óptimo, pois vai remediar um problema”, afirmou o responsável, considerando que “as escolas são o reflexo da sociedade e se a sociedade for mais violenta as escolas serão mais violentas”. De acordo com dados avançados pelo Ministério da Educação, em Março, 457 escolas já dispunham de câmaras de videovigilância, estando prevista a instalação destes sistemas em mais estabelecimentos de ensino até ao final do ano. Na altura, a tutela previa a instalação até ao final do ano lectivo, mas dúvidas levantadas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados levaram ao atraso no processo.

Só agora é que a empresa que ganhou o concurso, Oni, vai avançar com a colocação das câmaras nas escolas. O Governo indica que este é um investimento de 24 milhões de euros.


(no Correio da Manhã)

sábado, 21 de agosto de 2010

Ministério da Educação encontrou alternativa à Escola Móvel

Em vez da Escola Móvel os alunos filhos de profissionais itinerantes vão poder continuar a estudar mas adstritos a outro projecto chamado "Ensino à distância para a itinerância".

A intenção do Ministério da Educação (ME) é que os actuais alunos e os novos estudantes, mais 20, possam prosseguir os seus estudos, desta vez ligados a escolas de referência em cada região do país.

Em comunicado, o ME informa que a entidade institucional denominada Escola Móvel (que tinha o estatuto de escola pública) foi extinta, mas que o ensino à distância se mantém sobre a alçada da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC). "O trabalho realizado até ao presente permitiu desenvolver uma matriz curricular e uma oferta formativa específica, acompanhadas da produção de recursos pedagógicos, que resultam do contributo de um conjunto alargado de docentes, técnicos e parceiros, mas também de um investimento financeiro significativo", diz a tutela.

Assim, no próximo ano, a DGIDC pretende assegurar o ensino dos alunos inscritos nos 2.º, 3.º ciclos e secundário, em escolas públicas de referência. A metodologia de ensino manter-se-á e o ministério garante "um número adequado de docentes que desempenhem as funções de professores e tutores".

Nas escolas de referência, os alunos poderão ter aulas presenciais, nomeadamente de Educação Física, Educação Musical e realizar os exames, bem como podem desenvolver a sua socialização e integração.

A DGIDC pretende "reforçar a cooperação com as entidades parceiras desta oferta educativa", "disponibilizar os recursos pedagógicos para outros contextos e públicos" e "assegurar o acompanhamento e avaliação desta oferta".

Este projecto vai acolher os 80 alunos itinerantes que o frequentaram em 2009/2010 e será alargado a 20 novos estudantes. Quanto às jovens apoiadas pela Associação Ajuda de Mãe "poderão continuar a beneficiar desta oferta educativa, nas mesmas condições".

Público

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Isabel Alçada tem ordem para poupar

Nem o Ministério das Finanças nem a Educação assumem onde nem quanto vão ter de cortar, mas já há duas entidades nomeadas para encontrar formas de emagrecer a despesa e optimizar recursos. 

E as medidas de contenção sucedem-se. As medidas para poupar na Educação têm-se multiplicado nas últimas semanas, mas não são suficientes. O Governo quer cortar e criou um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério das Finanças, e uma Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos (CORE), para encontrar fórmulas para reduzir gastos.

As novas regras para a criação de turmas dos Cursos de Educação e Formação, a redução do número de bibliotecários, o corte nos apoios à Educação Musical, o fecho das escolas com menos de 21 alunos, a fusão de agrupamentos e o fim da Escola Móvel – serão formas de tornar mais magro o orçamento do Ministério, mas não são ainda suficientes.

Nem o Ministério das Finanças nem a Educação assumem, contudo, quanto nem onde querem poupar. Esta semana, o gabinete de Isabel Alçada não admitiu, por exemplo, que o fim da Escola Móvel – um projecto para os filhos de profissionais itinerantes – tivesse uma motivação de poupança. No entanto, acabou por admitir que se tratava de um «considerável investimento financeiro».

Nos despachos publicados em Diário da República para a nomeação do grupo de trabalho e da CORE, pode ler-se que o acompanhamento da reorganização da rede escolar, da implementação das medidas do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e da actividade da Parque Escolar são algumas das competências destes organismos.

Uma coisa é certa: no final deste mês, o grupo de trabalho que será coordenado por Joana Almodovar, do gabinete de Teixeira dos Santos, terá de apresentar «um relatório com propostas de medidas».

Com um orçamento para este ano de 7.275,7 milhões de euros, a maior fatia vai para as despesas com vencimentos, que representam 79,5% dos gastos do Ministério gerido por Isabel Alçada. Na Dinamarca, por exemplo, o custo do pessoal não ultrapassa os 65%.

António Avelãs, da Federação Nacional de Professores (Fenprof) acredita que a melhor forma de optimizar recursos seria reestruturar os serviços do Ministério. «A Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação e as Direcções Regionais de Educação têm funções que se sobrepõem», afirma, apontando como dispensáveis «os custos da máquina burocrática».

Ramiro Marques, especialista em Educação, concorda: «A extinção dos departamentos centrais e das Direcções Regionais permitiria reduzir a despesa em dezenas de milhões de euros sem afectar a qualidade da Educação».

Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, encontra outras fontes de despesismo no «péssimo planeamento da forma como os recursos tecnológicos foram ‘despejados’ nas escolas» – e que faz com que «muitos equipamentos não estejam a ser usados».

Os cerca de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que o país atribui à Educação colocam Portugal dentro da média dos países da OCDE. No entanto, este é um valor que tem vindo a descer: em 2005, o orçamento do Ministério representava cerca de 5,7%. «Mais do que os valores é a tendências que é preocupante», frisa Guinote, que contesta o «outsorcing que o Ministério está a fazer ao passar escolas para a tutela das autarquias». 

Ataca também a criação de mega-agrupamentos: «A lógica é similar à criação das super-esquadras nos anos 90 e reduz o custo por utente, mas não se sabe ao certo se a qualidade do serviço prestado não diminui». Certo é que um aluno português no Ensino Básico já só custa ao Estado pouco mais de cinco mil euros por ano, quando a média da OCDE está perto dos 6.500 euros.

Quanto à criação de duas entidades para ‘supervisionar’ os gastos da Educação, António Avelãs considera que «é um bom exemplo da falta de optimização de recursos: bastava apenas uma».

Já as necessidades educativas especiais e o pré-escolar são apontados pelo sindicalista como «algo em que nunca se pode poupar».

Sol

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Lista de todas as escolas que vão fechar, concelho a concelho

Veja a lista das escolas que vão fechar em cada concelho de Portugal.

Abrantes
Escola Básica do 1.º Ciclo de Fontes

Escola Básica do 1.º Ciclo de Souto

Escola Básica da Casa Branca, Alvega, Abrantes

Escola Básica de Brunheirinho,Bemposta,Abrantes

Escola Básica de Abrantes nº. 6, São Miguel do Rio Torto, Abrantes

Escola Básica de Vale das Mós, Vale das Mós, Abrantes

Escola Básica de Água Travessa, Bemposta, Abrantes

Escola Básica de Abrançalha de Baixo, Abrantes (São Vicente), Abrantes

Escola Básica de Amoreira, Rio de Moinhos, Abrantes

Escola Básica de Martinchel, Martinchel, Abrantes

Escola Básica da Concavada, Concavada, Abrantes

Águeda
Escola Básica de Castanheira do Vouga, Águeda

EB Lomba, Águeda

Aguiar da Beira
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ponte do Abade

Escola Básica de Cortiçada, Aguiar da Beira

Alandroal
Escola Básica de Hortinhas,Alandroal

Escola Básica de Mina do Bugalho,Alandroal

Escola Básica de Montejuntos,Alandroal

Escola Básica de Venda,Alandroal

Escola Básica de Casas Novas de Mares,Alandroal

Escola Básica de Terena,Alandroal

Albergaria-a-Velha
Escola Básica de Igreja, Albergaria-a-Velha

Escola Básica de Paus, Albergaria-a-Velha

Alcácer do Sal
Escola Básica de Rio de Moinhos,Alcácer do Sal

Escola Básica de Casebres,Alcácer do Sal

Escola Básica de Carrasqueira,Alcácer do Sal

Escola Básica de Palma,Alcácer do Sal

Alcanena
Escola Básica de Gouxaria, Alcanena, Alcanena

Escola Básica da Louriceira, Louriceira, Alcanena

Escola Básica de Vale Alto, Minde, Alcanena

Escola Básica de Monsanto, Monsanto, Alcanena

Escola Básica do 1.º Ciclo de Espinheiro

Escola Básica de Malhou, Malhou, Alcanena

Escola Básica de Bugalhos, Bugalhos, Alcanena

Escola Básica do 1.º Ciclo de Filhós

Alcobaça
Escola Básica Casal do Abegão, Évora de Alcobaça, Alcobaça

Escola Básica Mélvoa, Pataias, Alcobaça

Escola Básica Silval, Turquel, Alcobaça

Escola Básica de Frei Domingos, Benedita, Alcobaça

Escola Básica de Acipreste, Évora de Alcobaça, Alcobaça

Escola Básica do Carrascal, Aljubarrota (Prazeres), Alcobaça

Escola Básica da Junqueira, Cela, Alcobaça

Escola Básica de Castanheira, Coz, Alcobaça

Escola Básica de Valado de Santa Quitéria, Alfeizerão, Alcobaça

Escola Básica Gaio (EB1)

Escola Básica da Pedreira de Moleanos, Évora de Alcobaça, Alcobaça

Escola Básica do Casal Velho, Alfeizerão, Alcobaça

Alenquer
Escola Básica Passinha, Alenquer (Santo Estêvão), Alenquer

Escola Básica do Bairro, Abrigada, Alenquer

Escola Básica de Aldeia Galega, Aldeia Galega da Merceana, Alenquer

Escola Básica de Azedia, Pereiro de Palhacana, Alenquer

Escola Básica de Lapaduços, Vila Verde dos Francos, Alenquer

Escola Básica de Pereiro de Palhacana, Pereiro de Palhacana, Alenquer

Escola Básica de Paúla, Cabanas de Torres, Alenquer

Escola Básica da Torre, Carregado, Alenquer

Escola Básica de Camarnal, Alenquer (Triana), Alenquer

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pipa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Eiras

Escola Básica de Vila Verde dos Francos, Vila Verde dos Francos, Alenquer

Alijó
Escola Básica de São Mamede de Ribatua, Alijó

Escola Básica de Castedo, Alijó

Aljustrel
Escola Básica de Jungeiros, Aljustrel

Almada
Escola Básica de Costas do Cão, Trafaria, Almada

Almeida
Escola Básica de Amoreira, Almeida

Escola Básica de Miuzela, Almeida

Almeirim
Escola Básica da Raposa, Raposa, Almeirim

Escola Básica da Tapada, Almeirim, Almeirim

Escola Básica do 1.º Ciclo de Marianos

Almodôvar
Escola Básica de Semblana, Almodôvar

Escola Básica de Telhada, Almodôvar

Escola Básica de Gomes Aires, Almodôvar

Escola Básica de Aldeia dos Fernandes, Almodôvar

Escola Básica de Rosário, Almodôvar

Escola Básica de Stª Clara-a-Nova, Almodôvar

Alpiarça
Escola Básica do Casalinho, Alpiarça, Alpiarça

Escola Básica do 1.º Ciclo de Charneca do Frade

Alter do Chão
Escola Básica de Chança

Alvaiázere
Escola Básica do 1.º Ciclo de Almoster

Escola Básica do 1.º Ciclo de Maçãs de Caminho

Escola Básica do 1.º Ciclo de Venda dos Olivais

Escola Básica de Pelmá, Alvaiázere

Amarante
Escola Básica do 1.º Ciclo de Boavista (Gatão)

Escola Básica de Freitas, Amarante

Escola Básica de Moure, Amarante

Escola Básica de Senhora do Campo, Amarante

Amares
Escola Básica de Bouro (Santa Marta), Igreja, Amares

Anadia
Escola Básica do 1.º Ciclo de Cerca

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pereiro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Allféloas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Famalicão

Escola Básica do 1.º Ciclo Póvoa de Pereiro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Grada

Escola Básica do 1.º Ciclo de Monsarros

Escola Básica do 1.º Ciclo de Óis do Bairro

Escola Básica de Ferreiros, Anadia

Escola Básica de Pedralva, Anadia

Escola Básica de Amoreira da Gândara, Anadia

Escola Básica de Chãozinho, Anadia

Escola Básica de Ancas, Anadia

Ansião
Escola Básica de Torre de Vale de Todos, Ansião

Arcos de Valdevez
Escola Básica de Arcos de Valdevez, Arcos de Valdevez

Escola Básica de Moinhos, Arcos de Valdevez

Escola Básica de Cruz, Paçô, Arcos de Valdevez

Escola Básica de Souto da Lama, Arcos de Valdevez

Escola Básica de Coto do Seixo, Arcos de Valdevez

Escola Básica de Casas Novas, Guilhadeses, Arcos de Valdevez

Escola Básica de Eira do Penedo, Arcos de Valdevez

Arganil
Escola Básica de Pomares, Arganil

Escola Básica de Folques, Arganil

Escola Básica de Secarias, Arganil

Armamar
Escola Básica de Cimbres, Armamar

Escola Básica de Gogim, Armamar

Escola Básica de Folgosa, Armamar

Escola Básica de Travanca, Armamar

Escola Básica de Vila Seca, Armamar

Escola Básica de Lumiares, Armamar

Arouca
Escola Básica de Ver, Arouca

Escola Básica de Parameira, Arouca

Escola Básica de Nabais, Arouca

Escola Básica de Agras, Mansores, Arouca

Escola Básica de Belece, Arouca

Escola Básica de Várzea, Socorrais, Arouca

Escola Básica de Vila Cova, Arouca

Arraiolos
Escola Básica de Ilhas,Arraiolos

Escola Básica de S.Pedro da Gafalhoeira,Arraiolos

Escola Básica de Sabugueiro,Arraiolos

Escola Básica de Santana do Campo,Arraiolos

Escola Básica de Igrejinha,Arraiolos

Arronches
Escola Básica de Barulho, Arronches

Arruda dos Vinhos
Escola Básica de Cardosas, Cardosas, Arruda dos Vinhos

Escola Básica de Adoseiros, Santiago dos Velhos, Arruda dos Vinhos,

Aveiro
Escola Básica de Eirol, Aveiro

Escola Básica António Lopes dos Santos, Bonsucesso, Aveiro

Escola Básica n.º 1 de Aradas, Aveiro

Avis
Escola Básica de Figueira e Barros, Avis

Escola Básica de Alcôrrego, Avis

Escola Básica de Ervedal, Avis

Azambuja
Escola Básica de Vila Nova de São Pedro, Arruda dos Vinhos, Azambuja

Escola Básica de Aveiras de Baixo, Aveiras de Baixo, Azambuja

Jardim de Infância de Casais da Lagoa, Aveiras de Baixo, Azambuja

Escola Básica de Britos nº. 1, Azambuja, Azambuja

Escola Básica de Virtudes, Aveiras de Baixo, Azambuja

Escola Básica de Britos nº. 2, Azambuja, Azambuja

Baião
Escola Básica de Míguas, Baião

Escola Básica de Cimo de Vila, Baião

Escola Básica de Senhora, São Tomé de Covelas, Baião

Escola Básica de Pedregal, Baião

Escola Básica de Paredes de Baixo, Baião

Escola Básica de Igreja, Viariz, Baião

Escola Básica de Portomanso, Baião

Escola Básica de Queixomil, Baião

Batalha
Escola Básica do 1.º Ciclo de Alcanadas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Torre

Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal Vieira

Beja
Escola Básica de Stª Clara do Louredo, Beja

Belmonte
Escola Básica do 1.º Ciclo de Maçainhas

EB Carvalhal Formoso, Belmonte

EB Colmeal da Torre, Belmonte

Escola Básica de Fonte do Ruivo, Belmonte

Benavente
Escola Básica de Foros de Almada, Santo Estêvão, Benavente

Bombarral
Escola Básica do Barrocalvo, Carvalhal, Bombarral

Escola Básica de São Mamede, Roliça, Bombarral

Borba
Escola Básica de Orada,Borba

Escola Básica de Nora,Borba

Bragança
Escola Básica de Zoio, Bragança

Escola Básica de Samil, Bragança

Escola Básica de Espinhosela, Bragança

Escola Básica de Salsas, Bragança

Escola Básica de Quintanilha, Bragança

Escola Básica de Rebordãos, Bragança

Escola Básica de Parada, Bragança

Cadaval
Escola Básica de Martim Joanes, Pêro Moniz, Cadaval

Escola Básica de Pêro Moniz, Pêro Moniz, Cadaval

Escola Básica da Ventosa, Lamas, Cadaval

Escola Básica de Cercal, Cercal, Cadaval

Caldas da Rainha
Escola Básica Cabreiros, Salir de Matos, Caldas da Rainha

Escola Básica Guisado, Salir de Matos, Caldas da Rainha

Escola Básica Trabalhias, Salir de Matos, Caldas da Rainha

Escola Básica da Espinheira, Serra do Bouro, Caldas da Rainha

Escola Básica da Lagoa Parceira, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo), Caldas da Rainha

Jardim de Infância de Rostos, Landal, Caldas da Rainha

Escola Básica de Santa Susana, A dos Francos, Caldas da Rainha

Escola Básica de Carreiros, A dos Francos, Caldas da Rainha

Escola Básica do Casal da Marinha, Santa Catarina, Caldas da Rainha

Escola Básica de Cumeira, Santa Catarina, Caldas da Rainha

Escola Básica da Mata, Santa Catarina, Caldas da Rainha

Escola Básica de Mestras, Carvalhal Benfeito, Caldas da Rainha

Escola Básica da Moita, Alvorninha, Caldas da Rainha

Escola Básica de Peso, Santa Catarina, Caldas da Rainha

Escola Básica de São Clemente, Alvorninha, Caldas da Rainha

Campo Maior
Escola Básica de Degolados, Campo Maior

Cantanhede
Escola Básica do 1.º Ciclo de Fervença

Escola Básica do 1.º Ciclo de Aljuriça

Escola Básica de Taboeira, Cantanhede

Escola Básica de Lemede, Cantanhede

Escola Básica de Gândara, Cantanhede

Escola Básica de Camarneira, Cantanhede

Escola Básica de Varziela, Cantanhede

Escola Básica de Casal de Cadima, Cantanhede

Carrazeda de Ansiães
Escola Básica de Selores, Carrazeda de Ansiães

Escola Básica de Pombal, Pombal de Ansiães, Carrazeda de Ansiães

Escola Básica de Vilarinho da Castanheira, Senhora da Fé, Carrazeda de Ansiães

Escola Básica de Linhares, Carrazeda de Ansiães

Escola Básica de Castanheiro, Castanheiro do Norte, Carrazeda de Ansiães

Carregal do Sal
Escola Básica do 1.º Ciclo de Pardieiros

Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa de Stº Amaro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Sobral de Papízios

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Meã

Escola Básica do 1.º Ciclo de Travanca de S. Tomé

Escola Básica de Beijós, Carregal do Sal

Escola Básica de Casal Mendo, Carregal do Sal

Cartaxo
Escola Básica Casais da Amendoeira (EB1)

Castanheira de Pêra
Escola Básica de Bolo, Castanheira de Pêra

Castelo Branco
Escola Básica do 1.º Ciclo de Tinalhas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Retaxo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cebolais de Cima

Escola Básica de Póvoa de Rio de Moinhos, Castelo Branco

Escola Básica de Malpica do Tejo, Castelo Branco

EB Sobral do Campo, Castelo Branco

EB Louriçal do Campo, Castelo Branco

EB Freixial do Campo, Castelo Branco

EB Salgueiro do Campo, Castelo Branco

Escola Básica de Sarzedas, Castelo Branco

Castelo de Paiva
Escola Básica de Oliveira de Reguengo, Sardoura, Castelo de Paiva

Escola Básica de Nojões, Real, Castelo de Paiva

Escola Básica de Vila Verde, Castelo de Paiva

Castelo de Vide
Escola Básica de Póvoa e Meadas, Castelo de Vide

Castro Daire
Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa do Veado

Escola Básica do 1.º Ciclo de Reriz

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mamouros

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Moledo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Boa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cetos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Folgosa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Ester

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mosteiro de Cabril

Escola Básica de Picão, Castro Daire

Escola Básica de Carvalhas, Castro Daire

Castro Marim
Escola Básica de Azinhal - Castro Marim

Escola Básica de Odeleite - Castro Marim

Escola Básica de Junqueira - Castro Marim

Castro Verde
Escola Básica de São Marcos da Ataboeira, Castro Verde

Escola Básica de Entradas, Castro Verde

Escola Básica de Sete, Castro Verde

Celorico da Beira
Escola Básica do 1.º Ciclo de Casas de Soeiro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cortiçô da Serra

Escola Básica do 1.º Ciclo de Estação

Escola Básica do 1.º Ciclo de Forno Telheiro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mesquitela

Escola Básica do 1.º Ciclo de Ratoeira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vide Entre Vinhas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Açores

Escola Básica do 1.º Ciclo de Baraçal

Escola Básica do 1.º Ciclo de Aldeia Rica

Escola Básica de Vale de Azares, Celorico da Beira

Escola Básica de Veade, Boucinha, Celorico de Basto

Escola Básica de Nespereira, Celorico de Basto

Chamusca
Escola Básica de Semideiro, Ulme, Chamusca

Escola Básica do Chouto, Chouto, Chamusca

Escola Básica de Ulme, Ulme, Chamusca

Chaves
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vilarelho da Raia

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Nogueira da Montanha

Escola Básica do 1.º Ciclo de Moreiras

Escola Básica do 1.º Ciclo de Águas Frias

Escola Básica de Adães, Chaves

Escola Básica de Outeiro Seco, Chaves

Escola Básica de Outeiro Jusão, Chaves

Escola Básica de Vila Verde de Oura, Chaves

Escola Básica de Vilela do Tâmega, Chaves

Escola Básica de Santo António de Monforte, Chaves

Escola Básica de Anelhe, Chaves

Escola Básica de Couto, Couto de Ervededo, Chaves

Escola Básica de Vale de Anta nº 1, Chaves

Escola Básica de Loivos, Chaves

Escola Básica de Vila Nova da Veiga, Chaves

Escola Básica de Casas Novas, Chaves

Escola Básica de Soutelo, Chaves

Escola Básica de Rebordondo, Chaves

Escola Básica de Mairos, Chaves

Escola Básica de Santo Estevão, Chaves

Escola Básica de Cimo de Vila, Chaves

Cinfães
Escola Básica de Meridãos nº 1, Cinfães

Escola Básica de Desamparados, Cinfães

Escola Básica de Bustelo, Cinfães

Escola Básica de Gralheira, Cinfães

Escola Básica de Ameal, Cinfães

Escola Básica de Boassas, Cinfães

Escola Básica de Ferreiros, Cinfães

Escola Básica de Meridãos nº 2, Fermentãos, Cinfães

Escola Básica de Valinhas de Baixo, Cinfães

Escola Básica de Ventuzelas, Cinfães

Escola Básica de Covelas, Cinfães

Coimbra
Escola Básica do 1.º Ciclo de V. Pouca do Campo

Escola Básica de Rocha Nova, Coimbra

Escola Básica de Paço, Coimbra

Escola Básica de Vil de Matos, Coimbra

Escola Básica de Botão, Coimbra

Escola Básica de Vila Verde, Coimbra

Escola Básica de Ardazubre, Coimbra

Escola Básica de Castelo Viegas, Coimbra

Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal do Lobo

Escola Básica de Pereiros, Coimbra

Escola Básica de Cidreira, Coimbra

Condeixa-a-Nova
Escola Básica de Bruscos, Condeixa-a-Nova

Constância
Escola Básica de Aldeia, Santa Margarida da Coutada, Constância

Coruche
Escola Básica de Azerveira, São José da Lamarosa, Coruche

Escola Básica de Erra, Erra, Coruche

Escola Básica de Azervadinha nº. 1, Coruche, Coruche

Escola Básica de Valverde, Coruche, Coruche

Escola básica do 1.º ciclo de Fazendas de Pelados

Covilhã
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vales do Rio

EB Coutada, Covilhã

EB S. Jorge da Beira, Covilhã

EB Barco, Covilhã

EB Casegas, Covilhã

EB Ourondo, Covilhã

Escola Básica de Erada, Covilhã

Crato
Escola Básica de Gáfete, Crato

Cuba
Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba

Escola Básica de Vila Alva, Cuba

Escola Básica de Vila Ruiva, Cuba

Elvas
Escola Básica de Malvar, Elvas

Escola Básica de Barbacena, Elvas

Escola Básica de Vila Fernando, Elvas

Estremoz
Escola Básica de Stª Vitória do Ameixial,Estremoz

Escola Básica de S. Domingos de Ana Loura,Estremoz

Escola Básica de S. Bento do Ameixial,Estremoz

Escola Básica de São Bento do Cortiço,Estremoz

Escola Básica de S. Lourenço,Estremoz

Escola Básica de Évora Monte,Estremoz

Évora
Escola Básica de Vendinha,Évora

Escola Básica de Água de Lupe,Évora

Escola Básica de Boa -Fé,Évora

Escola Básica de Torre dos Coelheiros,Évora

Escola Básica de S. Miguel de Machede,Évora

Faro
Escola Básica de Medronhal - Faro

Felgueiras
Escola Básica de Carriça, Felgueiras

Ferreira do Alentejo
Escola Básica de Aldeia de Ruins, Ferreira do Alentejo

Escola Básica de Odivelas, Ferreira do Alentejo

Escola Básica de Canhestros, Ferreira do Alentejo

Escola Básica de Peroguarda, Ferreira do Alentejo

Escola Básica de Stª Margarida do Sado, Ferreira do Alentejo

Ferreira do Zêzere
Escola Básica Igreja Nova, Igreja Nova do Sobral, Ferreira do Zêzere

Escola Básica do Beco, Beco, Ferreira do Zêzere

Escola Básica de Carril, Dornes, Ferreira do Zêzere

Escola Básica da Cruz dos Canastreiros, Beco, Ferreira do Zêzere

Figueira da Foz
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ribas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Matos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Matas

Escola Básica de Netos, Figueira da Foz

Escola Básica de Calvete, Figueira da Foz

Escola Básica de Caceira, Figueira da Foz

Escola Básica de Lares, Figueira da Foz

Escola Básica do 1.º Ciclo de Serra da Boa Viagem

Escola Básica do 1.º Ciclo de Porto Godinho

Escola Básica de Tromelgo, Figueira da Foz

Escola Básica de Santo Amaro da Boiça, Figueira da Foz

Figueira de Castelo Rodrigo
Escola Básica do 1.º Ciclo de Algodres

Escola Básica do 1.º Ciclo de Freixeda do Torrão

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mata de Lobos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Reigada

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vermiosa

Figueiró dos Vinhos
Escola Básica do 1.º Ciclo de Aguda

Escola Básica do 1.º Ciclo de Bairradas

Fornos de Algodres
Escola Básica do 1.º Ciclo de Algodres

Escola Básica do 1.º Ciclo de Queiriz

Fundão
Escola Básica de Aldeia Nova do Cabo, Fundão

Escola Básica de Orca, Fundão

Escola Básica de Alcongosta, Fundão

Escola Básica de Souto da Casa, Fundão

Escola Básica de Janeiro de Cima, Fundão

Jardim de Infância de Enxames, Fundão

Jardim de Infância de Capinha, Fundão

Escola Básica de Salgueiro, Fundão

Gavião
Escola Básica da Comenda, Gavião

Escola Básica de Vale de Gaviões, Gavião

Góis
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ponte de Sotão

Escola Básica de Alvares, Góis

Escola Básica de Bordeiro, Góis

EB Ponte de Sotão, Góis

Gondomar
Escola Básica de Compostela, Gondomar

Gouveia
Escola Básica do 1.º Ciclo de Rio Torto

Escola Básica do 1.º Ciclo de Tazem

Escola Básica do 1.º Ciclo de Lagarinhos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Arcozelo da Serra

Escola Básica do 1.º Ciclo de Figueiró da Serra

Escola Básica do 1.º Ciclo de Folgosinho

Escola Básica do 1.º Ciclo de Nabais

Escola Básica do 1.º Ciclo de Ribamondego

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Cortês da Serra

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Franca da Serra

Escola Básica de Vinhó, Gouveia

Grândola
Escola Básica de Cadoços,Grândola

Escola Básica de Lousal, Grândola

Escola Básica de Água Derramada,Grândola

Escola Básica de Aldeia Nova de São Lourenço,Grândola

Escola Básica de Aldeia do Futuro,Grândola

Guarda
Escola Básica do 1.º Ciclo de Valhelhas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale de Estrela

Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalheira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Aldeia Viçosa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cavadoude

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Cortês do Mondego

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cubo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Castanheira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Arrifana

Escola Básica do 1.º Ciclo Outeiro São Miguel

Escola Básica do 1.º Ciclo de Rapoula

Escola Básica de Vila Fernando, Guarda

Escola Básica de Rochoso, Guarda

Escola Básica de Videmonte, Guarda

Escola Básica de Maçainhas, Guarda

Escola Básica de Pêra do Moço, Guarda

Escola Básica Casa de Trabalho Jesus Maria José, Rochoso, Guarda

Guimarães
Escola Básica de São Cristóvão, Abação, Guimarães

Escola Básica de Real, Santo Estevão, Guimarães

Escola Básica de Balazar, Cruzes, Guimarães

Escola Básica de Souto (São Salvador), Guimarães

Idanha-a-Nova
Escola Básica do 1.º Ciclo de S. Miguel de Acha

Escola Básica do 1.º Ciclo de Rosmaninhal

Escola Básica de Penha Garcia, Idanha-a-Nova

Escola Básica de Relva, Idanha-a-Nova

Escola Básica de Termas de Monfortinho, Idanha-a-Nova

Lagos
Escola Básica de Almádena - Lagos

Lamego
Escola Básica do 1.º Ciclo de Matancinha

Escola Básica de Mós, Lamego

Escola Básica de Penude de Baixo, Lamego

Escola Básica de Vila Meã, Lamego

Escola Básica de Galvã, Lamego

Escola Básica de Juvandes, Lamego

Escola Básica de Ordens, Lamego

Escola Básica de Lazarim, Lamego

Leiria
Escola Básica do 1.º Ciclo Nova de Figueiras

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pedrógão

Escola Básica do 1.º Ciclo de Alcaidaria- Milagres

Escola Básica de Memória, Leiria

Escola Básica de Barracão, Leiria

Escola Básica de Boavista, Leiria

Escola Básica n.º 1 de Maceira, Leiria

Lisboa
Escola básica do 1.º ciclo Bairro de Belém

Escola Básica Lisboa nº. 68, Penha de França, Lisboa

Loulé
Escola Básica nº 2 de Areeiro - Loulé

Escola Básica de Poço Novo - Loulé

Escola Básica de Cortelha - Loulé

Escola Básica de Querença - Loulé

Escola Básica de Clareanes - Loulé

Escola Básica de Goldra - Loulé

Escola Básica Pinheiro de Loures nº. 1, Loures, Loures

Escola Básica Pinheiro de Loures nº. 2, Loures, Loures

Escola Básica do Casal do Forno, Lousa, Loures

Escola Básica de Ribas de Baixo, Fanhões, Loures

Escola Básica de Stº Antão do Tojal nº. 3, Santo Antão do Tojal, Loures

Escola Básica de Pintéus, Santo Antão do Tojal, Loures

Escola Básica de Lousa, Lousa, Loures

Lourinhã
Escola Básica da Ventosa, Santa Bárbara, Lourinhã

Lousã
Escola Básica de Pegos, Lousã

Escola Básica de Ponte Velha, Lousã

Escola Básica de Casal de Ermio, Lousã

Escola Básica de Serpins, Lousã

Mação
Escola Básica de Penhascoso, Mação

Escola Básica de Carvoeiro, Mação

Escola Básica de Ortiga, Mação

Escola Básica de Cardigos, Mação

Escola Básica de Envendos, Mação

Mafra
Escola Básica Achada, Mafra, Mafra

Escola Básica Azenhas dos Tanoeiros, Encarnação, Mafra

Escola Básica Barril, Encarnação, Mafra

Escola Básica Galiza, Encarnação, Mafra

Escola Básica Ribamar, Santo Isidoro, Mafra

Escola Básica Santo Isidoro, Santo Isidoro, Mafra

Escola Básica Sobreiro, Mafra, Mafra

Escola Básica da Chanca, Sobral da Abelheira, Mafra

Escola Básica de Jeromelo, Milharado, Mafra

Maia
Escola Básica de Padrão, Maia

Escola Básica de Vilar de Luz, Maia

Mangualde
Escola Básica do 1.º Ciclo de Contenças de Baixo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Almeidinha

Escola Básica do 1.º Ciclo de Santo André

Escola Básica de Cubos, Mangualde

Escola Básica de Santa Luzia, Mangualde

Escola Básica de Fornos de Maceira Dão, Mangualde

Escola Básica de Abrunhosa do Mato, Mangualde

Escola Básica de Lobelhe do Mato, Mangualde

Manteigas
Escola Básica do 1.º Ciclo de Sameiro

Marco de Canaveses
Escola Básica de Catapeixe, Marco de Canaveses

Escola Básica de Dajas, Penha longa, Marco de Canaveses

Escola Básica de Eidinho, Marco de Canaveses

Escola Básica de Travassos, Marco de Canaveses

Marinha Grande
Escola Básica de Garcia, Marinha Grande

Mealhada
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vimieira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Silvã

Escola Básica do 1.º Ciclo de Lameira de S. Pedro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mala

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cavaleiros

Escola Básica do 1.º Ciclo de Canedo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Carqueijo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Travasso

Meda
Escola Básica do 1.º Ciclo de Aveloso

Escola Básica do 1.º Ciclo de Poço do Canto

Escola Básica do 1.º Ciclo de Prova

Melgaço
Escola Básica de Igreja, Paços, Melgaço

Escola Básica de Melgaço, Melgaço

Escola Básica de Cerdedo, Prado, Melgaço

Escola Básica Além, Além, Melgaço

Mértola
Escola Básica de Penilhos, Mértola

Escola Básica de S. Miguel do Pinheiro, Mértola

Escola Básica de Corte do Pinto, Mértola

Escola Básica de Mina de S. Domingos, Mértola

Escola Básica de Santana de Cambas, Mértola

Mesão Frio
Escola Básica de Cidadelhe, Mesão Frio

Escola Básica de Oliveira, Mesão Frio

Mira
Escola Básica do 1.º Ciclo de Barra

Escola Básica de Lagoa, Mira

Escola Básica de Casal de São Tomé, Mira

Miranda do Corvo
Escola Básica do 1.º Ciclo de Espinho

Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal da Senhora

Escola Básica do 1.º Ciclo de Sendim

Miranda do Douro
Escola Básica de Palaçoulo, Miranda do Douro

Mirandela
Escola Básica de Suçães, Mirandela

Escola Básica de Abreiro, Mirandela

Escola Básica de Vale de Salgueiro, Mirandela

Escola Básica de Cachão, Mirandela

Escola Básica de Lamas de Orelhão, Mirandela

Escola Básica de Pereira, Mirandela

Escola Básica de Romeu, Mirandela

Mogadouro
Escola Básica de Castro Vicente, Mogadouro

Moimenta da Beira
Escola Básica de Castelo, Moimenta da Beira

Escola Básica de Caria nº 1, Moimenta da Beira

Escola Básica de Vilar, Moimenta da Beira

Escola Básica de Sanfins, Moimenta da Beira

Moita
Escola Básica do Carvalhinho, Moita, Moita

Monção
Escola Básica de Gandarela, Troviscoso, Monção

Monchique
Escola Básica de Marmelete - Monchique

Mondim de Basto
Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Praça

Escola Básica do 1.º Ciclo de Bormela

Escola Básica de Pedravedra nº 1, Mondim de Basto

Escola Básica de Paradança, Mondim de Basto

Monforte
Escola Básica de Stº Aleixo, Monforte

Escola Básica de Assumar, Monforte

Montalegre
Escola Básica de Borralha, Montalegre

Escola Básica de Venda Nova, Montalegre

Escola Básica de Vila da Ponte, Montalegre

Escola Básica de Cabril, Montalegre

Escola Básica de Ferral, Montalegre

Montemor-o-Novo
Escola Básica de Cabrela,Montemor-o-Novo

Escola Básica de Vendas,Montemor-o-Novo

Escola Básica de S. Cristovão,Montemor-o-Novo

Escola Básica de Cortiçadas do Lavre,Montemor-o-Novo

Montemor-o-Velho
Escola Básica do 1.º Ciclo de Bebedouro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Faíscas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Liceia

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pelichos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Resgatados

Escola Básica do 1.º Ciclo de Ribeira de Moinhos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Abrunheira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Ereira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Gatões

Escola Básica de Torre, Montemor-o-Velho

Montijo
Escola Básica de Corte Esteval, Sarilhos Grandes, Montijo

Mora
Escola Básica de Brotas,Mora

Escola Básica de Pavia,Mora

Mortágua
Escola Básica do 1.º Ciclo de Felgueira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Marmeleira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pala

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Sardoal

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale de Carneiro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Meã

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Moinhos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Nova

Moura
Escola Básica de Sto. Amador, Moura

Mourão
Escola Básica de Aldeia daLuz,Mourão

Murça
Escola Básica Cimo de Vila nº 1, Murça

Escola Básica de Candedo, Murça

Escola Básica de Vilares, Murça

Escola Básica de Porrais, Candedo, Murça

Escola Básica de Sobreira, Murça

Escola Básica de Noura, Murça

Nazaré
Escola Básica de Fanhais, Nazaré, Nazaré

Nelas
Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa de Stº António

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale de Madeiros

Escola Básica do 1.º Ciclo de Moreira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Ruiva

Escola Básica de Aguieira, Nelas

Nisa
Escola Básica de Arez, Nisa

Óbidos
Escola Básica da Gracieira, A dos Negros, Óbidos

Escola Básica do Sobral da Lagoa, Sobral da Lagoa, Óbidos

Escola Básica de A-dos-Negros, A dos Negros, Óbidos

Odemira
Escola Básica de Castelão, Odemira

Escola Básica de Bemparece, Odemira

Escola Básica de Luzianes-Gare, Odemira

Escola Básica de Pereiras-Gare, Odemira

Escola Básica de Stª Clara-a-Velha, Odemira

Escola Básica de S. Miguel, Odemira

Escola Básica de Brejão, Odemira

Escola Básica de Cavaleiro, Odemira

Escola Básica João de Ribeiras, Odemira

Escola Básica de Ribeira do Seissal, Odemira

Escola Básica de Amoreiras-Gare, Odemira

Escola Básica de S. Martinhos das Amoreiras, Odemira

Escola Básica de Vale de Santiago, Odemira

Escola Básica de Almograve, Odemira

Escola Básica de Bicos, Odemira

Odivelas
Escola Básica Chafariz d´EL Rei, Póvoa de Santo Adrião, Odivelas

Oeiras
Escola Básica Pinheiro Chagas, Carnaxide, Oeiras

Oleiros
Escola Básica de Orvalho, Oleiros

Escola Básica de Estreito, Oleiros

Oliveira de Azeméis
Escola Básica de São Martinho da Gândara nº 1, Casaldias, Oliveira de Azeméis

Escola Básica de Santa Luzia, Picoto, Oliveira de Azeméis

Escola Básica de Pinhão, Oliveira de Azeméis

Oliveira de Frades
Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Paranho

Escola Básica de S. João da Serra, Oliveira de Frades

Escola Básica de Varzielas, Oliveira de Frades

Escola Básica de Souto Maior, Oliveira de Frades

Oliveira do Hospital
Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal do Abade

Escola Básica de Seixas, Oliveira do Hospital

Escola Básica de Santa Ovaia, Oliveira do Hospital

Escola Básica de Avô, Oliveira do Hospital

Escola Básica de Senhor das Almas, Oliveira do Hospital

Escola Básica de Gavinhos de Baixo, Oliveira do Hospital

Escola Básica de Meruge, Oliveira do Hospital

Ourém
Escola Básica Vale da Perra, Atouguia, Ourém

Escola Básica de Coroados, Seiça, Ourém

Escola Básica do Sobral, Nossa Senhora das Misericórdias, Ourém

Escola Básica de Ourém nº. 2, Nossa Senhora das Misericórdias, Ourém

Escola Básica do Carvalhal do Meio, Rio de Couros, Ourém

Escola Básica da Mata, Urqueira, Ourém

Escola Básica de Barreira, Caxarias, Ourém

Escola Básica da Urqueira, Urqueira, Ourém

Escola Básica de Formigais, Formigais, Ourém

Escola Básica de Perucha, Freixianda, Ourém

Escola Básica de Reca, Freixianda, Ourém

Escola Básica de São Jorge, Freixianda, Ourém

Escola Básica de Giesteira, Fátima, Ourém

Escola Básica de Moitas Gaiola, Fátima, Ourém

Ourique
Escola Básica de Garvão, Ourique

Escola Básica de Stª Luzia, Ourique

Escola Básica de Palheiros, Ourique

Escola Básica de Panóias, Ourique

Escola Básica de Santana da Serra, Ourique

Ovar
Escola Básica de Praia-Cortegaça, Ovar

Escola Básica de Gondesende, Ovar

Palmela
Escola Básica da Lagoa do Calvo, Marateca, Palmela

Escola Básica de Aldeia Nova da Aroeira, Palmela, Palmela

Escola Básica de Lagameças, Palmela, Palmela

Escola Básica do Forninho, Marateca, Palmela

Escola Básica de Brejos do Assa nº. 2, Palmela, Palmela

Escola Básica da Carregueira, Pinhal Novo, Palmela

Paredes
Escola Básica de Aguiar, Aguiar de Sousa, Paredes

Pedrógão Grande
Escola Básica de Graça, Pedrógão Grande

Penacova
Escola Básica do 1.º Ciclo de Travanca de Mondego

Escola Básica do 1.º Ciclo de Chelo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Miro

Escola Básica de Espinheira, Penacova

Escola Básica de São Mamede, Penacova

Escola Básica de Gondelim, Penacova

Escola Básica de Aveleira, Penacova

Penalva do Castelo
Escola Básica do 1.º Ciclo de Corga

Escola Básica do 1.º Ciclo de V. Cova do Covelo

Penamacor
Escola Básica do 1.º Ciclo de Benquerença

Escola Básica do 1.º Ciclo de Águas

EB Pedrógão, Penamacor

EB Salvador, Penamacor

Escola Básica de Aldeia do Bispo, Penamacor

Penedono
Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa

Escola Básica de Beselga, Penedono

Escola Básica do 1.º Ciclo de Souto

Escola Básica de Penela da Beira, Penedono

Penela
Escola Básica do 1.º Ciclo de Cerejeiras

Escola Básica do 1.º Ciclo de Fetais Cimeiros

Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalhal de Stº Amaro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Podentes

Escola Básica de Rabaçal, Penela

Peniche
Escola Básica de Casais Brancos, Atouguia da Baleia, Peniche

Escola Básica de Ribafria nº.1, Atouguia da Baleia, Peniche

Escola Básica de Atouguia da Baleia nº. 2, Atouguia da Baleia, Peniche

Escola Básica de Ribafria nº. 2, Atouguia da Baleia, Peniche

Escola Básica de Reinaldes, Atouguia da Baleia, Peniche

Peso da Régua
Escola Básica de Gervide, Peso da Régua

Escola Básica de Loureiro, Peso da Régua

Escola Básica de Sobre-a-Fonte, Peso da Régua

Pinhel
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ervedosa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Lameiras

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pínzio

Escola Básica do 1.º Ciclo de Souro Pires

Escola Básica de Alverca da Beira, Pinhel

Escola Básica de Pala, Pinhel

Pombal
Escola Básica do 1.º Ciclo de Pousios

Escola Básica do 1.º Ciclo de Almezinha

Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalhal

Escola Básica do 1.º Ciclo de Outeiro do Louriçal

Escola Básica do 1.º Ciclo de Torneira

Escola Básica de Carvalhal, Pombal

Escola Básica de Casal da Rola, Pombal

Escola Básica de Barbas Novas, Pombal

Escola Básica de Reguengo, Pombal

Escola Básica de Helenos, Pombal

Escola Básica de Ilha de Cima, Pombal

Escola Básica de Assamaça, Pombal

Escola Básica de Vieirinhos, Pombal

Ponte da Barca
Escola Básica de Cajaneiro, Ponte da Barca

Escola Básica de Salzedas, Ponte da Barca

Escola Básica de Burmeirães nº 1, Ponte da Barca

Escola Básica de Saném, Ponte da Barca

Escola Básica de Devesa, Ponte da Barca

Escola Básica de Igreja, Nogueira, Ponte da Barca

Escola Básica de Igreja, Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca

Ponte de Lima
Escola Básica de Barreiras, Freixo, Ponte de Lima

Escola Básica de Terreiro, Ponte de Lima

Escola Básica de Valdemar, Gondufe, Ponte de Lima

Escola Básica de Barco, Ponte de Lima

Escola Básica de Freiria, Ponte de Lima

Escola Básica de Paredes, Ponte de Lima

Escola Básica de Arribã, Ponte de Lima

Escola Básica de Barbudos, Ponte de Lima

Escola Básica de Igreja, Fornelos, Ponte de Lima

Escola Básica de Casal, Ponte de Lima

Escola Básica de Torrão, Outrelo, Ponte de Lima

Escola Básica de Tourão, Ponte de Lima

Escola Básica de Calvário, Ponte de Lima

Escola Básica de Torre, Ponte de Lima

Escola Básica de Igreja, Outrelo, Ponte de Lima

Portalegre
Escola Básica de Montinho, Portalegre

Escola Básica de Reguengo, Portalegre

Escola Básica de Carreiras, Portalegre

Escola Básica de Alagoa, Portalegre

Portel
Escola Básica de Alqueva,Portel

Escola Básica de Amieira,Portel

Escola Básica de Oriola,Portel

Escola Básica de São Bartolomeu,Portel

Escola Básica de Vera Cruz,Portel

Porto de Mós
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ribeira de Cima

Escola Básica do 1.º Ciclo de Chão Pardo

Póvoa de Lanhoso
Escola Básica de Ferreiros, Póvoa de Lanhoso

Escola Básica de Vilela, Monte, Póvoa de Lanhoso

Proença-a-Nova
Escola Básica do 1.º Ciclo de Moutas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pedra do Altar

Jardim de Infância de Lameira de Ordem, Proença-a-Nova

Redondo
Escola Básica de Fonte Seca,Redondo

Escola Básica de Stª Susana,Redondo

Escola Básica de Aldeias de Montoito,Redondo

Reguengos de Monsaraz
Escola Básica de Caridade,Reguengos de Monsaraz

Escola Básica de Perolivas,Reguengos de Monsaraz

Escola Básica de Outeiro,Reguengos de Monsaraz

Resende
Escola Básica de Cárquere, Tulhas, Resende

Escola Básica de Rendufe de Cima, Minhães, Resende

Escola Básica de Passos, Resende

Escola Básica de Granja, Granja de Ovadas, Resende

Escola Básica de Felgueiras, Resende

Escola Básica de Aregos, Caldas de Aregos, Resende

Escola Básica de Boavista, Resende

Escola Básica de Meiomães, Resende

Escola Básica de Vinhós, Resende

Ribeira de Pena
Escola Básica de Santa Marinha, Ribeira de Pena

Escola Básica de Canedo, Ribeira de Pena

Escola Básica de Santa Eulália, Ribeira de Pena

Rio Maior
Escola Básica de Arrouquelas, Arrouquelas, Rio Maior

Escola Básica de Azambujeira, Azambujeira, Rio Maior

Escola Básica de Marmeleira, Marmeleira, Rio Maior

Escola Básica da Ribeira de São João, Ribeira de São João, Rio Maior

Escola Básica de São João da Ribeira, São João da Ribeira, Rio Maior

Escola Básica do 1.º Ciclo de Correias

Escola Básica do 1.º Ciclo de Arruda dos Pisões

Sabrosa
Escola Básica de Vilarinho de São Romão nº 1, Sabrosa

Escola Básica de São Lourenço, Sabrosa

Escola Básica de Souto Maior, Sabrosa

Escola Básica de Fermentões, Sabrosa

Escola Básica de Gouvinhas, Sabrosa

Escola Básica de Provesende, Sabrosa

Escola Básica de Celeirós, Sabrosa

Escola Básica de Covas do Douro, Sabrosa

Escola Básica de Donelo, Sabrosa

Sabugal
Escola Básica do 1.º Ciclo de Aldeia da Ponte

Escola Básica do 1.º Ciclo de Aldeia Velha

Escola Básica do 1.º Ciclo de Alfaiates

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Boa

Escola Básica de Rapoula do Côa, Sabugal

Escola Básica de Vale de Espinho, Sabugal

Escola Básica de Cerdeira, Sabugal

Escola Básica de Santo Estêvão, Sabugal

Escola Básica de Bendada, Sabugal

Escola Básica de Ruvina, Sabugal

Salvaterra de Magos
Escola Básica da Várzea Fresca, Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos

Santa Maria da Feira
Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 4 de Manhouce

Escola Básica de Framil, Canedo, Santa Maria da Feira

Escola Básica de Pessegueiro, Vale, Santa Maria da Feira

Santa Marta de Penaguião
Escola Básica do 1.º Ciclo de Alvações do Corgo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalhais

Escola Básica de Vila Maior, Santa Marta de Penaguião

Escola Básica de Gundeiro nº 1, Santa Marta de Penaguião

Santarém
Escola Básica de Casais da Charneca, Alcanede, Santarém

Escola Básica de Gançaria, Gançaria, Santarém

Escola Básica de Almoster nº. 1, Almoster, Santarém

Escola Básica de Azoia de Baixo, Azoia de Baixo, Santarém

Escola Básica de Achete, Achete, Santarém

Escola Básica de Nabais, Achete, Santarém

Escola Básica de Pernes nº. 2, Pernes, Santarém

Escola Básica de Vaqueiros, Vaqueiros, Santarém

Escola Básica de Verdelho, Achete, Santarém

Escola Básica do Sobral, São Vicente do Paul, Santarém

Escola Básica de Pombalinho, Pombalinho, Santarém

Escola Básica do 1.º Ciclo de V. Nova do Coito

Santiago do Cacém
Escola Básica de Sonega, Santiago do Cacém

Escola Básica de Foros do Locário, Santiago do Cacém

Escola Básica de Vale de Água, Santiago do Cacém

Escola Básica de Abela, Santiago do Cacém

Escola Básica de Cruz de João Mendes, Santiago do Cacém

Escola Básica de S. Bartolomeu da Serra, Santiago do Cacém

Escola Básica de S. Francisco da Serra, Santiago do Cacém

Escola Básica de Boticos , Santiago do Cacém

Escola Básica de Aldeia dos Chãos, Santiago do Cacém

Escola Básica de Relvas Verdes, Santiago do Cacém

Escola Básica de Brescos, Santiago do Cacém

Escola Básica de Santo André nº5, Santiago do Cacém

Escola Básica de Deixa-o-Resto, Santiago do Cacém

São Brás de Alportel
Escola Básica de Almargens - São Brás de Alportel

São João da Pesqueira
Escola Básica de Vilarouco, São João da Pesqueira

Escola Básica de Vale de Vila, São João da Pesqueira

Escola Básica de Castanheiro do Sul, São João da Pesqueira

Escola Básica de Nagozelo do Douro, São João da Pesqueira

São Pedro do Sul
Escola Básica do 1.º Ciclo de Fermontelos

Escola Básica do 1.º Ciclo de S. Félix

Escola Básica do 1.º Ciclo de Oliveira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Valadares

Escola Básica do 1.º Ciclo de Freixo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Gralheira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Serrazes

Escola Básica de Sul, São Pedro do Sul

Escola Básica de Manhouce, São Pedro do Sul

Sardoal
Escola Básica de Casos Novos, Alcaravela, Sardoal

Escola Básica de Panascos, Alcaravela, Sardoal

Escola Básica de Valhascos, Valhascos, Sardoal

Sátão
Escola Básica de Avelal, Sátão

Escola Básica de Vila Boa, Sátão

Escola Básica de Pedrosas, Sátão

Seia
Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalhal

Escola Básica de Vide, Seia

Escola Básica de Travancinha, Seia

Escola Básica de São Martinho, Seia

Escola Básica de Santa Comba, Seia

Escola Básica de Sabugueiro, Seia

Escola Básica de Carragosela, Seia

Escola Básica de Pinhanços, Seia

Seixal
Escola Básica de Conde Ferreira, Seixal, Seixal

Serpa
Escola Básica de Vales Mortes, Serpa

Escola Básica de Montes do Pinto, Serpa

Sertã
Escola Básica de Carvalhal, Sertã

Escola Básica do 1.º Ciclo de Outeiro da Lagoa

Escola Básica de Serra de São Domingos, Sertã

Escola Básica de Cumeada, Sertã

Sesimbra
Escola Básica Quinta do Conde nº. 1, Quinta do Conde, Sesimbra

Setúbal
Escola Básica de Algeruz - Casa do Gaiato, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Setúbal

Sever do Vouga
Escola Básica do 1.º Ciclo de Sanfins

Escola Básica de Paradela do Vouga, Sever do Vouga

Silves
Escola Básica de Calvos - Silves

Escola Básica nº 2 de Santo Estêvão - Silves

Escola Básica de Malhão - Silves

Sintra
Escola Básica de Albogas, Almargem do Bispo, Sintra

Escola Básica de Alvarinhos nº. 1, São João das Lampas, Sintra

Escola Básica de Morelinho, Sintra (São Martinho), Sintra

Escola Básica da Baratã, Algueirão-Mem Martins, Sintra

Escola Básica de Anços, Montelavar, Sintra

Escola Básica da Venda Seca, Belas, Sintra

Escola Básica de Camarões, Almargem do Bispo, Sintra

Escola Básica de Fontanelas, São João das Lampas, Sintra

Escola Básica de Varge Mondar, Rio de Mouro, Sintra

Escola Básica de Padre Agostinho da Mota, Rio de Mouro, Sintra

Sobral de Monte Agraço
Escola Básica de Fetais, Santo Quintino, Sobral de Monte Agraço

Escola Básica de Moitelas, Sapataria, Sobral de Monte Agraço

Escola Básica de Serreira, Sapataria, Sobral de Monte Agraço

Escola Básica da Silveira, Sapataria, Sobral de Monte Agraço

Escola Básica de Casais de Santo Quintino, Santo Quintino, Sobral de Monte Agraço

Escola Básica de Almargem, Santo Quintino, Sobral de Monte Agraço

Escola Básica de Pontes de Monfalim, Santo Quintino, Sobral de Monte Agraço

Soure
Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal do Marachão

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cavaleiros

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pouca Pena

Escola Básica do 1.º Ciclo de Paleão

Escola Básica de Sobral, Soure

Escola Básica de Simões, Soure

Escola Básica do 1.º Ciclo de Casal do Redinho

Tábua
Escola Básica do 1.º Ciclo de Covas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Covelo

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mêda de Mouros

Escola Básica do 1.º Ciclo de Pinheiro de Coja

Escola Básica do 1.º Ciclo de S. João da Boavista

Escola Básica do 1.º Ciclo de Ázere

Escola Básica do 1.º Ciclo de Espadanal

Escola Básica do 1.º Ciclo de Sinde

Escola Básica do 1.º Ciclo de Várzea de Candosa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Candosa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Espariz

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Percelada

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Seca

Tabuaço
Escola Básica de Chavães, Tabuaço

Escola Básica de Távora, Tabuaço

Tarouca
Escola Básica de São João de Tarouca, Tarouca

Escola Básica de Salzedas, Tarouca

Escola Básica de Meixedo, Tarouca

Escola Básica de Mondim da Beira, Tarouca

Escola Básica de Ucanha, Tarouca

Escola Básica de Tarouca nº 2, Valverde, Tarouca

Escola Básica de Vila Chã da Beira, Tarouca

Escola Básica de Arguedeira, Tarouca

Escola Básica de Granja Nova, Tarouca

Escola Básica de Dálvares, Corujeira, Tarouca

Escola Básica de Tarouca nº 1, Tarouca

Terras de Bouro
Escola Básica de Covide, Terras de Bouro

Escola Básica de Terras de Bouro, Moimenta, Terras de Bouro

Escola Básica de Souto, Sá, Terras de Bouro

Escola Básica de Carvalheira, Terras de Bouro

Escola Básica de Chorense, Outeiral, Terras de Bouro

Tomar
Escola Básica do Fetal de Cima, Além da Ribeira, Tomar

Escola Básica de Montes, Olalhas, Tomar

Escola Básica da Serra de Cima, Sabacheira, Tomar

Escola Básica de Olalhas, Olalhas, Tomar

Escola Básica de Cerejeira, Asseiceira, Tomar

Escola Básica da Charneca da Peralva, Paialvo, Tomar

Escola Básica da Roda Grande, Asseiceira, Tomar

Escola Básica de Paialvo, Paialvo, Tomar

Escola Básica de Santa Cita, Asseiceira, Tomar

Escola Básica de Vila Nova, Paialvo, Tomar

Escola Básica de Carregueiros, Carregueiros, Tomar

Escola Básica de Porto da Lage, Madalena, Tomar

Escola Básica do 1.º Ciclo de Alviobeira

Escola Básica da Torre, Casais, Tomar

Escola Básica de Asseiceira, Asseiceira, Tomar

Tondela
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ferreirós do Dão

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mosteiro de Fráguas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Nandufe

Escola Básica de Caparrosa, Tondela

Escola Básica de São João do Monte, Tondela

Escola Básica de Caparrosinha, Tondela

Escola Básica de Santa Ovaia de Baixo, Tondela

Torre de Moncorvo
Escola Básica de Felgar, Torre de Moncorvo

Escola Básica de Carvalhal, Torre de Moncorvo

Torres Novas
Escola Básica de Alqueidão, Pedrógão, Torres Novas

Escola Básica de Casais Martanes, Pedrógão, Torres Novas

Escola Básica de Poços, Torres Novas (Santiago), Torres Novas

Escola Básica do Carvalhal de Aroeira, Torres Novas (São Pedro), Torres Novas

Escola Básica de Chancelaria, Chancelaria, Torres Novas

Escola Básica de Fungalvaz, Assentiz, Torres Novas

Escola Básica da Rexaldia, Chancelaria, Torres Novas

Escola Básica de Vila do Paço, Paço, Torres Novas

Escola Básica de Alcorochel, Alcorochel, Torres Novas

Escola Básica de Casais Castelos, Riachos, Torres Novas

Escola Básica de Parceiros de Igreja, Parceiros de Igreja, Torres Novas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Rodrigues Nicho

Escola Básica Árgea

Escola Básica Barroca

Torres Vedras
Escola Básica de Vila Facaia, Ramalhal, Torres Vedras

Escola Básica de Cambelas, São Pedro da Cadeira, Torres Vedras

Escola Básica da Ermegeira

Escola Básica da Cerca, Silveira, Torres Vedras

Escola Básica de Sendieira, Freiria, Torres Vedras

Escola Básica da Costa d´Água, Ventosa, Torres Vedras

Escola Básica do 1.º Ciclo de Montengrão

Escola Básica de Fernandinho, Ventosa, Torres Vedras

Escola Básica do Furadouro, Dois Portos, Torres Vedras

Trancoso
Escola Básica de Freches, Trancoso

Escola Básica de Cogula, Trancoso

Trofa
Escola Básica de Esprela nº 1, São Martinho de Bougado, Trofa

Vale de Cambra
Escola Básica de Lordelo, Vila Chã, Vale de Cambra

Escola Básica de Janardo, Vale de Cambra

Escola Básica de Cabanes, Vale de Cambra

Escola Básica Santa Cruz, Vale de Cambra

Valença
Escola Básica de Trofa, Valença

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cimo de Vila

Escola Básica de Devesa, Valença

Escola Básica de Valença, Antas, Valença

Valpaços
Escola Básica de São João da Corveira, Valpaços

Escola Básica de Santiago, Santiago Ribeira Alhariz, Valpaços

Escola Básica de Santa Maria de Emeres, Valpaços

Escola Básica de Tazem, Valpaços

Escola Básica de Canaveses, Valpaços

Escola Básica de Veiga de Lila, Valpaços

Escola Básica de Valverde, Valpaços

Escola Básica de Água Revés, Valpaços

Escola Básica de Vassal, Valpaços

Escola Básica de Possacos, Valpaços

Escola Básica de Fornos do Pinhal, Valpaços

Escola Básica de Argeriz nº 1, Valpaços

Vendas Novas
Escola Básica de Campos dos Infantes,Vendas Novas

Escola Básica de Monte Branco,Vendas Novas

Viana do Castelo
Escola Básica de Fonte Grossa, Viana do Castelo

Escola Básica de Paço, Viana do Castelo

Escola Básica de Portelas, Viana do Castelo

Escola Básica de Mâmoa, Viana do Castelo

Escola Básica de Samonde, Viana do Castelo

Escola Básica de Outeiro, Vila Mou, Viana do Castelo

Vieira do Minho
Escola Básica de Pinheiro, Barbeito, Vieira do Minho

Escola Básica de Parada de Bouro, Aldeia, Vieira do Minho

Vila do Bispo
Escola Básica de Barão de São Miguel - Vila do Bispo

Escola Básica de Budens - Vila do Bispo

Escola Básica de Salema - Vila do Bispo

Escola Básica de Burgau - Vila do Bispo

Vila do Conde
Escola Básica de Igreja, Outeiro Maior, Vila do Conde

Vila Flor
Escola Básica de Vilas Boas, Vila Flor

Escola Básica de Seixo de Manhoses, Vila Flor

Escola Básica de Freixiel, Vila Flor

Vila Franca de Xira
Escola Básica de Quintas, Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira

Escola Básica de Vila Franca de Xira nº. 5, Vila Franca de Xira

Escola Básica de Cachoeiras, Cachoeiras, Vila Franca de Xira

Escola Básica do Calhandriz, Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira

Vila Nova da Barquinha
Escola Básica da Moita do Norte nº. 2, Moita do Norte, Vila Nova da Barquinha

Escola Básica de Tancos, Tancos, Vila Nova da Barquinha,

Vila Nova de Cerveira
Escola Básica de Outeiro, Vila Nova de Cerveira

Escola Básica de Ratoeira, Vila Nova de Cerveira

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cimo de Vila

Escola Básica de Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Cerveira

Escola Básica de Pardinheiros, Lovelhe, Vila Nova de Cerveira

Escola Básica de Mentrestido, Vila Nova de Cerveira

Vila Nova de Famalicão
Escola Básica de Portela, Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Foz Côa
Escola Básica do 1.º Ciclo de Numão

Escola Básica do 1.º Ciclo de Almendra

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cedovim

Escola Básica do 1.º Ciclo de Muxagata

Vila Nova de Paiva
Escola Básica de Queiriga, Vila Nova de Paiva

Vila Nova de Poiares
Escola Básica do 1.º Ciclo Entroncamento

Escola Básica de Algaça, Vila Nova de Poiares

Vila Pouca de Aguiar
Escola Básica de Gralheira, Vila Pouca de Aguiar

Escola Básica de Alfarela, Alfarela de Jales, Vila Pouca de Aguiar

Escola Básica de Cidadelhe, Cidadelhe de Aguiar, Vila Pouca de Aguiar

Vila Real
Escola Básica do 1.º Ciclo de Fortunho

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale de Nogueiras

Escola Básica do 1.º Ciclo de Folhadela

Escola Básica Ponte nº 1, Ponte, Vila Real

Escola Básica de Guiães, Vila Real

Escola Básica de Benagouro, Vila Real

Escola Básica de Goutães, Vila Real

Escola Básica de Pousada, Vila Real

Escola Básica de Couto, Vila Real

Escola Básica de Vilarinho da Samardã, Vila Real

Escola Básica de Borbela nº 1, Vila Real

Escola Básica de Samardã, Vila Real

Escola Básica de Vila Meã, Vila Real

Escola Básica de Tuizendes, Vila Real

Escola Básica de São Cibrão, Vila Real

Escola Básica de Vila Seca nº 2, Fraga de Almotolia, Vila Real

Escola Básica de Sabroso, Vila Real

Escola Básica de Nogueira, Vila Real

Escola Básica de Vendas de Cima, Campeã, Vila Real

Escola Básica de Vila Nova, Vila Real

Vila Velha de Ródão
Escola Básica de Fratel, Vila Velha de Ródão

Vila Verde
Escola Básica de Vilarinho, Santa Luzia, Vila Verde

Escola Básica de Ponte, Vila de Baixo, Vila Verde

Vila Viçosa
Escola Básica de Pardais,Vila Viçosa

Vinhais
Escola Básica do 1.º Ciclo de Ervedosa

Escola Básica do 1.º Ciclo de Penhas Juntas

Escola Básica de Vilar de Lomba, Vinhais

Escola Básica de Rebordelo, Vinhais

Viseu
Escola Básica do 1.º Ciclo de V. Chã do Monte

Escola Básica do 1.º Ciclo de Passos

Escola Básica do 1.º Ciclo de Travassôs (Barreiros)

Escola Básica do 1.º Ciclo de Bassim

Escola Básica do 1.º Ciclo de Paraduça

Escola Básica do 1.º Ciclo de Prime

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vila Corça

Escola Básica do 1.º Ciclo de Carragoso

Escola Básica de Pindelo, Viseu

Escola Básica de Teivas, Viseu

Escola Básica de Couto de Baixo, Viseu

Escola Básica de Gumiei, Viseu

Escola Básica de Lustosa, Viseu

Escola Básica de Várzea, Viseu

Escola Básica de Rebordinho, Viseu

Escola Básica de Boaldeia, Viseu

Escola Básica de Nogueira de Côta, Viseu

Escola Básica de Moure de Madalena, Viseu

Escola Básica de Folgosa, Viseu

Escola Básica de Queirela, Viseu

Vouzela
Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalhal de Vermilhas

Escola Básica do 1.º Ciclo Stª Comba nº 2

Escola Básica do 1.º Ciclo de Farves

Escola Básica do 1.º Ciclo de Outeiro

Escola Básica do 1.º Ciclo de Fornelo do Monte

Escola Básica do 1.º Ciclo de Figueiredo das Donas

Escola Básica do 1.º Ciclo de Carvalhal do Estanho

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vasconha

Escola Básica de Caria, Vouzela


Fonte: Correio da Manhã
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