sábado, 28 de fevereiro de 2009

Parlamento aprova projectos de lei sobre educação sexual nas escolas

O Parlamento aprovou, na generalidade, projectos de lei do PS e do PCP sobre educação sexual nas escolas, matéria que os socialistas se comprometeram a trabalhar em conjunto com a oposição na especialidade.

O projecto do PS, que impõe uma carga horária mínima de 12 horas por ano lectivo dedicada à educação sexual no ensino básico e secundário, foi aprovado com os votos favoráveis do PSD, PCP e PEV e com a abstenção do CDS-PP e do BE.

O PSD deu liberdade de voto aos seus deputados e Mota Amaral, José Luís Arnaut e Zita Seabra optaram pela abstenção.

Os socialistas utilizaram o direito de fixar a agenda parlamentar para discutir o seu projecto de lei mas permitiram que diplomas do PCP e do BE fossem também votados.

O diploma do PCP, que segundo os comunistas serviu de "inspiração" ao projecto socialista, foi aprovado pelo PS, PCP, BE e PEV, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. O projecto de lei do BE foi chumbado, com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS.

Durante o debate do projecto de lei socialista, o deputado do PS Pedro Nuno Santos invocou que "níveis elevados de educação sexual estão associados a um envolvimento mais tardio em relações sexuais" e ao "uso mais frequente do preservativo".

"São estes resultados que nós queremos multiplicar", declarou o ex-líder da Juventude Socialista (JS).

Segundo o projecto de lei do PS, "no ensino básico a educação sexual integra-se no âmbito da educação para a saúde", enquanto no ensino secundário integra-se transversalmente nas "áreas curriculares disciplinares e não disciplinares". "Cada turma tem um professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual", estabelece o diploma.

PCP, BE e PEV defenderam que desde 1984 existe legislação sobre educação sexual nas escolas que os sucessivos governos, incluindo o actual, não aplicaram e questionaram se com a aprovação do diploma do PS não "ficará tudo na mesma".

Por outro lado, o deputado comunista Miguel Tiago alegou que o PS "foi buscar inspiração ao projecto de lei do PCP" para o seu diploma e considerou que este "implica reforço de meios humanos" nas escolas.

A deputada do BE Ana Drago perguntou ao PS se "está disponível ou não para providenciar aos jovens os meios contraceptivos", pergunta que ficou sem resposta.


O projecto de lei do PS prevê, contudo, que exista nas escolas dos 2º e 3º ciclos "um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual" aberto pelo menos três horas por semana que, no ensino secundário, "deve assegurar aos alunos a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a prescrição médica".

O diploma obriga ainda as escolas a "dedicar um dia em cada ano lectivo à educação sexual, envolvendo a comunidade escolar em palestras, debates, formação ou outras actividades".

O deputado do PSD Fernando Antunes considerou que "o dia da educação sexual não faz sentido nenhum", alegando que "causará em muitas escolas dúvidas e divisões" e que "a sensibilidade e as questões éticas ligadas à sexualidade exigem moderação".

Por outro lado, Fernando Antunes defendeu "um reforço da autonomia das escolas" e da "participação dos pais e encarregados de educação" na definição dos conteúdos da educação sexual.

Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, afirmou que para o seu partido "a escola nunca pode em circunstância alguma substituir o ambiente familiar e a educação sexual não deve ser ideologicamente direccionada", princípios que quer ver assegurados na nova legislação.

"Há abertura do PS para na especialidade trabalharmos um texto o mais consensual possível", declarou, no final do debate, o deputado socialista Pedro Nuno Santos.


Lusa

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Legislação

Publicado em Diário da República

― Decreto-Lei n.º 34/2009. D.R. n.º 26, Série I de 2009-02-06, da Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários.

― Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12, da Assembleia da República
Aprova a revisão do Código do Trabalho.


Para publicação em Diário da República

― Despacho da Ministra da Educação
Aprova a lista de investimentos considerados prioritários que respeitam às escolas incluídas na fase 2A do programa de modernização das escolas com ensino secundário.

― Despacho Normativo do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Determina a alteração dos Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos ensinos básico e secundário.

― Portaria do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento da educação especial.


Informações Gerais

― Concurso de design - Criação de cartaz para Comemoração do 35.º aniversário do 25 de Abril de 1974
Já se encontram disponíveis o formulário de submissão e as declarações (Mod. 1 e Mod.2).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Candidatura de Mérito 2009
Lista de Agrupamentos/escolas que apresentaram projectos no âmbito da Candidatura de Mérito 2009.
Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/362.html

― Ministério da Educação apresentou propostas sobre a estruturação da carreira docente
O Ministério da Educação apresentou às associações sindicais propostas sobre a estruturação da carreira, designadamente a introdução de novos escalões e a regulamentação de um prémio de desempenho de acordo com os resultados da avaliação.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/professores

― Formação em língua portuguesa para estrangeiros - Abertura de candidaturas
A Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) informa que decorre entre os dias 9 de Fevereiro e 16 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas.
Para mais informações: http://www.poph.qren.pt/index.asp

― Os Dias do Desenvolvimento – 2009
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) está a preparar a 2.ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e outras entidades.
Irá realizar-se na FIL Junqueira (Pavilhão do Rio) nos dias 28 e 29 de Abril.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― FÓRUM – Avaliação de desempenho Perguntas e Respostas ― Esclarecimentos de dúvidas (Docentes)
Com o objectivo de apoiar todos os intervenientes neste processo, a Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) disponibiliza uma ferramenta de “Perguntas & Respostas”, à qual terão acesso de consulta todos os professores.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/

― Bolsas para Actividades de Educação Extra-Escolar
Aviso de abertura do concurso para a atribuição de bolsas no âmbito da Educação Extra-Escolar.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/

― Concursos — Matemática
Destinam-se a alunos dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico e a professores que estejam a frequentar o Programa de Formação Contínua em Matemática.
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/

― Exposição “A Evolução de Darwin”
A Exposição 'A Evolução de Darwin' será apresentada pela Fundação Calouste Gulbenkian em colaboração com o Museu de História Natural de Nova Iorque.
Programa da Série de Conferências Internacional 'Darwin's Evolution' - (c/ tradução simultânea).
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/

Concursos 2009

Diário da Républica de 27 de Fevereiro de 2009

Decreto-Lei n.º 51/2009 - Concursos
consulte em:

Professores fazem patrulha na escola

Sucessivos casos de violência levaram a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Ruy Belo, em Monte Abraão, Sintra, a adoptar medidas radicais. Numa reunião geral de professores, realizada dia 18, decidiu-se que os docentes passam a patrulhar a escola, em regime de voluntariado. "A ideia é aumentar a nossa presença, numa acção dissuasora", contouuma professora. Foi também proibida a utilização de telemóveis e MP3, uma vez que muitos dos casos estão relacionados com o roubo destes aparelhos. "Os alunos e os pais já foram informados. Haverá sanções disciplinares para quem não cumprir", disse a mesma fonte.Os professores decidiram ainda enviar uma carta à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) para voltar a expor os problemas. E ponderam fechar a escola, numa acção de protesto, caso as respostas tardem.
A 26 de Janeiro, o CM noticiou a agressão por parte de um aluno de 13 anos a uma auxiliar, bem como a sucessão de casos de violência, com 60 suspensões aplicadas só no primeiro período – o número subiu agora para 82 – e a criação de um Gabinete de Intervenção Disciplinar. Após a publicação da notícia, uma reunião juntou responsáveis da escola, elementos da Comissão de Protecção de Menores, da DRELVT, da PSP e do Tribunal de Família e Menores de Sintra.
fonte do Ministério da Educação garantiu ontem que 'há uma mobilização dos parceiros relevantes' para resolver os problemas. Mas as soluções tardam. 'A escola está inserida num meio com níveis socio-económicos baixos, muitos dos alunos são filhos de imigrantes, há gangs com tentáculos dentro da escola', afirma uma docente, explicando que aquela 'está preparada para 600 alunos, mas tem quase mil'. 'Precisamos de ajuda: de auxiliares, assistentes sociais, psicólogos, vigilantes, de mais meios humanos e materiais', diz a mesma fonte, garantindo contudo que 'não há drogas nem álcool na escola'.



Bernardo Esteves / André Pereira

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Sr. Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Poeta Al Berto,Sines‏

Escola Secundária de Sines, regras de (má) Gestão

Passados uns meses depois uma entrevista dada pelo Sr. Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Poeta Al Berto de Sines, que afirmava haver ausência de abandono escolar na referida escola, analisamos esta mesmo afirmação como uma autêntica ocultação de dados, porém não é este o único facto que me fez escrever e denunciar publicamente problemas relacionados com a Escola Secundaria Poeta Al Berto.
Ora vejamos, esta escola em que à alguns anos se notava uma eficiência de socialização entre alunos, pais, docentes, bons resultados escolares, grande variedade de cursos e áreas, onde os alunos vinham com uma outra motivação (tudo isto com a anterior Presidência), … era diferente!
Posto isto, e indo de encontro ao tema central deste artigo, revejo atitudes da parte do Presidente, que põe em causa a democracia escolar dos próprios alunos, sabemos nós que todas as escolas do país têm os seus problemas, e para não citar só problemas a Escola Secundaria de Sines também tem virtudes e enalteço as boas condições a nível de infra-estruturas, poucas qualidades para uma escola que é referência na zona do concelho de Sines onde muitos alunos optam por estudar nesta mesma escola e é a única com acesso ao ensino secundário no nosso concelho, contudo os problemas desde há uns anos a esta parte têm vindo a fazer parte do dia-a-dia escolar destes alunos, atingindo regras e atitudes, por parte do Presidente, como impensáveis para um estabelecimento de ensino, onde os princípios básicos para uma boa educação começam em casa e anexam-se na escola.
O Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Poeta Al Berto de Sines, com as suas leis, regras e imposições não deveria vir para a comunicação social afirmar que a escola está no caminho certo, tolerância no abandono escolar ZERO, alunos motivados… mas como factos são factos a nossa escola, desde que este Senhor assumiu a presidência (coincidência?), tem vindo a descer no ranking das escolas nacionais piorando de ano para ano.

E como factos são factos, o que podem os alunos desta escola comer no buffet? Pois bem, praticamente um iogurte liquido e uma sandes são os únicos alimentos disponíveis num buffet cada vez mais vazio onde semanas após semanas os alimentos vão sendo retirados limitando-se a pouca variedade, e já que estamos na onda do buffet a regra que este senhor quis impor desde o ano lectivo passado é inacreditável, pois durante o período de aulas é expressamente proibida a venda de quaisquer alimentos (seja comida ou água), sendo assim analisando bem esta situação a conclusão que chego após observar várias situações é que um aluno durante o período de aula(nesse período não é necessariamente durante a aula, pois um professor pode ter faltado e assim está isento de aula) tem sede/fome e tem que esperar até à hora do toque de saída para que as funcionárias possam vender os alimentos, e até esperar que chegue a sua vez (pois com filas intermináveis) entretanto toca para entrar de novo na aula e o aluno tem 5 minutos para se por na sua sala de aula com risco de ter falta, assim sendo o aluno irá ter que passar mais hora e meia (duração da aula) até ter oportunidade de beber a sua água (a sede já aperta)se o tempo do intervalo e as filas assim o permitirem, pois durante o período de aula o buffet não tem qualquer autorização de vender seja o que for aos alunos (PELO MENOS, A ÁGUA NÃO SE NEGA A NINGUÉM SENHOR PRESIDENTE!), é frequente ver as funcionárias atrás dos alunos nos intervalos a imporem espaços para os miúdos estarem, pois os alunos não podem andar pelos corredores na escola á vontade dando a entender que todos devem estar na sala de convívio.
Talvez seja com base neste raciocínio que o senhor Presidente, tenha proibido os “seus” alunos de se divertirem a jogar futebol nos intervalos, a escola tem os seus devidos espaços desportivos, mas mais uma regra, mais uma imposição, as redes das balizas foram retiradas e é frequente ver os funcionários da escola tirarem as bolas aos miúdos para que não joguem futebol (proibir crianças de se divertirem!) prescindindo do desporto e diversão, levando a que os alunos sem diversão entrem por outros caminhos, como por exemplo irem para o portão da escola ou para a porta da entrada dos prédios ali à frente existentes, fumarem o seu cigarrinho ou até um cigarrinho “mágico”.
Se há situações que um aluno não concorde não tem como expor a sua opinião ou defender as suas causas fazendo crer que os seus direitos são devidamente expostos e concretizados, ora bem, é de conhecimento público (ou talvez não) que a Escola Secundária Poeta Al Berto, não tem uma Associação de Estudantes não que seja por falta de alunos interessados, ou falta de listas candidatas, a história resume-se a estes factos, desde a ultima Associação de Estudantes (ainda constituída com a anterior presidência), que não há nova Associação e no ano lectivo anterior houveram duas listas que se interessaram em avançar para concorrer à Associação de Estudantes desta escola, eis que, o Presidente, não admite a constituição de uma nova Associação, perante estas duas listas que se queriam candidatar, foi argumentando problemas e obstáculos fazendo tudo para que estas mesmas listas não fossem constituídas, isto leva a crer que o Presidente não admite a união entre os alunos (Porque será?), tomando o total absolutismo face ás suas decisões.
Não é próprio de um Presidente, aquando da resolução de um problema, ainda por cima escolar, não dar direito a que os alunos expressem as suas razões e dar oportunidade para que os mesmos se defendam, pois é lamentável que o Presidente do Conselho Executivo se recuse a receber os alunos para falarem cara a cara.
Concluindo está na altura de os alunos perderem o medo de opinar as regras que são impostas, é visível o receio dos alunos e professores com medo de processo, está na altura de mudança, está na altura de ver a Secundária de Sines subir no ranking, mas, infelizmente, com estes anos todos que este senhor já leva no poder, chegamos à conclusão que com esta presidência tal é impossível! É importante uma mudança e rápida para que a situação não seja mais lamentável do que aquilo que já se sucede.

Escrito por Aluno da Escola/Estação de Sines

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

ENCONTRO DE PROFESSORES E EDUCADORES



terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Professores utilizam alunos na luta política (visão da CONFAP)

Os professores do Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura decidiram cancelar a quase totalidade das actividades previstas para este ano lectivo que envolvam a comunidade ou que impliquem qualquer deslocação. Neste leque de actividades canceladas encontram-se, por exemplo, o desfile de carnaval, a habitual ida à praia das crianças do pré-escolar, várias visitas de estudo ou a participação em programas educativos de âmbito nacional. Prejudicar a comunidade foi a forma encontrada por estes professores na sua luta política.


A associação de pais não compreende esta tomada de posição por parte dos docentes, que irá causar graves prejuízos aos alunos, pois este o Concelho de Paredes de Coura debate-se com graves carências económicas e sociais e sabemos que muitos dos alunos do agrupamento têm nas actividades agora suspensas uma oportunidade que, infelizmente, muitos pais não lhes conseguem oferecer.

Além disso, numa altura em que se tenta, cada vez mais, levar os pais e a comunidade à escola, a atitude dos docentes, tomada por maioria dos 143 professores e educadores do agrupamento, vem afastar ainda mais esse cenário.

O Plano Anual de Actividades é um documento de planeamento que define, em função do Projecto Educativo, os objectivos, as formas de organização e de programação das actividades. É um documento que é aprovado pelo Conselho Geral (ou Conselho Geral Transitório), elaborado pelo Director/Conselho Executivo depois de ouvido o Conselho Pedagógico a quem cabe unica e exclusivamente apresentar propostas.

Como pode o Conselho Pedagógico ter aprovado unilateralmente tal suspensão? De onde lhe advêm tais competências?

Tal situação configura um 'motim' do qual é necessário esclarecer cabalmente toda a comunidade e apurar responsabilidades.

Senão incumprimento do Plano Anual de Actividades e uma deliberação que carece de competências e por isso ilegal, pelo menos traduz uma inteira falta de respeito pelo princípio de Ética e sobretudo pela comunidade educativa e em particular pelos jovens, seus alunos, levando à descredibilização da classe docente e da escola pública.
Os fins não podem justificar os meios.

Anexamos a CARTA ABERTA que melhor do que a Confap traduz toda a situação:

Carta aberta aos professores do Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura

Caros professores e educadores,

Quando os actuais órgãos sociais da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura tomaram posse, há pouco mais de dois anos, um dos aspectos que mais nos impressionou foi o grande alheamento dos pais em relação à escola. Uma realidade que, infelizmente, ainda hoje subsiste mas que, felizmente, será de dimensões mais reduzidas. Queremos acreditar que foi o empenho conjunto desta associação de pais e de outros elementos da comunidade educativa, nomeadamente o conselho executivo do Agrupamento e todos os docentes que aqui exercem funções, que possibilitou esta maior aproximação entre os pais e a escola. Exemplo disso foi o crescimento da participação dos encarregados de educação nas habituais reuniões com os directores de turma.

Mas também a própria comunidade courense, onde o Agrupamento está, queira ou não, inserido, acolheu com excelente receptividade várias actividades promovidas pelas escolas, pelos professores, pelos alunos. Actividades que conseguiram a proeza de saltar os muros dos estabelecimentos de ensino deste concelho e trazer a escola ao encontro dos cidadãos, da comunidade, no seguimento, aliás, daquelas que são as linhas mestras que norteiam o projecto educativo do Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura, onde se exalta uma escola que envolva os alunos, mas também as famílias e a comunidade.


Por outro lado, conseguiu também, em diversas ocasiões, levar a comunidade à escola para participar em várias actividades.
Tudo isso parece, contudo, ter ficado esquecido pelo corpo docente deste agrupamento de escolas, que não encontrou outra forma de protesto contra uma política de âmbito nacional, que não fosse o deitar por terra uma política educativa local que começava a dar frutos. Em luta contra a proposta de avaliação defendida pelo Ministério da Educação, os professores e educadores do Agrupamento resolveram cancelar todas as actividades habitualmente realizadas fora da escola.
Actividades habitualmente abertas à comunidade, realizadas ao encontro da população, mas também todas aquelas que permitiam aos alunos um contacto com realidade diferentes da sua. Este ano não haverá desfile de Carnaval, não haverá visitas de estudo, não haverá praia para os mais pequenos e toda uma série de actividades que normalmente traziam a escola para o meio da comunidade.

A Associação de Pais, defendendo a necessidade absoluta dos docentes serem devidamente avaliados, não está, de maneira alguma, contra o legal direito à greve dos professores que contestam a forma como o Ministério da Educação o quer fazer. Greve que, aliás, já causou muitos problemas aos alunos e encarregados de educação deste agrupamento, levando inclusivamente, e incompreensivelmente, a que se fechassem totalmente as escolas, não obstante a existência de funcionários não docentes e até de funcionários de outras empresas que, não estando em greve, foram impedidos de exercer as suas funções. Não se compreende, por exemplo, como se pode negar a refeição do meio-dia a crianças que, muitas vezes, têm na escola a sua única refeição.

Apesar disso, repito, não somos de forma alguma contra o livre exercício do direito à greve pelos professores e educadores. Mas não conseguimos entender o porquê de, como forma de retaliação à imposição ministerial, se cancelarem todas as actividades extracurriculares do Agrupamento. Será que julgam que são os cerca de 700 pais de Paredes de Coura que vão beliscar o Governo? Não tenham dúvidas que os únicos que vão ser prejudicados são os alunos e a relação da escola com a comunidade onde está inserida. E, muito provavelmente, a imagem dos professores e educadores no seio dessa comunidade, mas isso é coisa com que, certamente, não se preocuparão.

Nós, pais e encarregados de educação, pelo contrário, ficamos preocupados quando vemos que a escola onde estudam os nossos filhos fecha as portas à comunidade e se isola do que a envolve, como se fosse possível uma escola funcionar de costas voltadas para a comunidade. Ficamos tristes quando sabemos que, por causa de uma atitude que não compreendemos por parte dos docentes, as crianças e jovens de Paredes de Coura vão ficar privadas de uma série de actividades que as enriqueciam, social e culturalmente, actividades de importância significativa especialmente num concelho com as características económicas e sociais que tem Paredes de Coura. Mas, acima de tudo, ficamos consternados, por saber que uma atitude como esta coloca em xeque todo um trabalho em prol e com a comunidade, que vinha sendo desenvolvido até então.

Por tudo isto, fazemos chegar à comunidade docente do Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura o nosso descontentamento pela atitude tomada no Conselho Pedagógico do passado dia 11 de Fevereiro. Mas também o nosso apelo para que, tendo em atenção os nossos filhos, os vossos alunos, reconsiderem e encontrem outras formas de travar as vossas batalhas.

A Associação de Pais
Escola EB 2,3/S de Paredes de Coura
Volta da Quinta – 4940-574 Paredes de Coura Tel. 960140115 / E-mail : apaetec@mail.telepac.pt


descarregar a CARTA ABERTA

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Castigo para agressores

Os quatro alunos que agrediram uma colega no Monte da Caparica (Almada) na sexta-feira vão ser “impedidos de fazer o que mais gostam”. Foi esta a garantia dada ontem aos pais de Ana Milene, a menina de 10 anos que foi agredida.




O Conselho Executivo da escola reuniu com os pais de Ana Milene e com a GNR, a quem foi apresentada queixa formal. No encontro, Rute Baptista, mãe da aluna, teve conhecimento de que os agressores “não vão a visitas de estudo”. Embora ainda não sejam conhecidas as medidas disciplinares aplicadas, o Estatuto do Aluno prevê medidas como a suspensão durante 5 ou 10 dias ou até mesmo a expulsão, de acordo com as circunstâncias. O Conselho Executivo não quis prestar esclarecimentos.

Apesar de este ser considerado “um caso isolado de violência”, a situação não tranquiliza pais e alunos. Para Rita Silva, mãe de uma aluna do 7º ano, “mais vigilância teria evitado muita coisa”. Sónia Domingos, mãe e representante dos pais do 1º ano, admite que se trata de uma zona com problemas de exclusão social, o que obriga “os professores a assumirem o papel de pais”.





Joana Nogueira

domingo, 22 de fevereiro de 2009

22% dos alunos do básico não usam Internet nas aulas

Cerca de 22 por cento dos alunos do ensino básico afirmam que nunca utilizam a Internet na sala de aula e quando o fazem é sobretudo em Tecnologias da Informação e Comunicação e em Área de Projecto.

O estudo "Crianças e Internet: Usos e Representações, a Família e a Escola", a que a Lusa teve acesso, concluiu que "as crianças dizem usar pouco a Internet na sala de aula, na relação com a escola ou com os professores e muito raramente é introduzida no ensino de disciplinas curriculares".

Segundo um inquérito do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 22,3 por cento dos alunos dizem que "nunca" utilizam a Internet na sala de aula, 64,1 por cento "às vezes", 12,1 por cento "muitas vezes" e apenas 1,5 por cento "todos os dias ou quase".

Quando questionados sobre em que disciplinas costumam usar mais a Internet, a maioria (43,4 por cento) respondeu na aula de Tecnologias da Informação e Comunicação, seguido da Área de Projecto (28,1). Longe fica a utilização, por exemplo, nas disciplinas da área de Ciências Naturais e Sociais, com 18,1 por cento.

Durante o uso da Internet na sala de aula, 18,2 por cento dos estudantes dizem que têm um computador só para si. Separados o ensino público e o privado, estes valores são de 15,1 e 29,6 por cento, respectivamente.

Mais de 90 por cento dos inquiridos dizem ter computador em casa e 78,7 por cento têm ligação à Internet na sua residência.

Entre os oito e os 17 anos de idade, 43,4 por cento dos alunos diz ter aprendido sozinhos a utilizar a Internet, enquanto 25,5 por cento dizem ter adquirido esta competência com a ajuda dos pais.

Sobre o tipo de páginas que costumam visitar, 84,8 por cento referem endereços electrónicos de vídeos, como o YouTube, 79,6 por cento os de videojogos e 61,8 por cento sites relacionados com blogues e redes sociais, como o Hi5, MySpace ou Facebook.

As visitas a páginas relacionadas com "ciências", "serviços" e "informação geográfica" é maior quando o nível de escolaridade dos pais é "Intermédia Alta" e "Superior".

O inquérito englobou 3.039 alunos do ensino público e privado e foi realizado entre Abril e Junho do ano passado
Lusa

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Sun e Governo assinam protocolos para investigação e formação em tecnologias

Cerca de dois milhões de estudantes, professores e investigadores portugueses vão ficar mais perto das novas tecnologias. O Governo assinou hoje dois protocolos com a Sun Microsystems que visam implementar o programa “Rede de Investigação da Sun Microsystems Portugal” e estender o programa “Investindo na sua carreira – Iniciativa Académica Sun”.

O primeiro programa – que tem um prazo de dois anos – destina-se ao desenvolvimento de novas tecnologias digitais, através de projectos de investigação e formação avançada. Os laboratórios portugueses de investigação vão trabalhar em parceria com o Sun Labs na Califórnia e com outros grupos norte-americanos. Os investigadores vão, por exemplo, poder passar entre dois e quatro meses no Sun Labs ou em Portugal e o objectivo é encontrar projectos com interesse para ambas as partes que se possam desenvolver no futuro.

“A Rede de Investigação Sun Microsystems traduz o interesse de ambas as partes no desenvolvimento de investigação pré-competitiva para alargar a utilização de tecnologias digitais emergentes e aplicações de códigos abertos, assim como o reforço do conhecimento em torno de sistemas operativos Unix e Solaris, de arquitecturas de processadores multi-core e de software relacionado, do desenvolvimento de sistemas de computação distribuída e em rede, incluindo formas de Grid computing e Cloud computing, e de aplicações de redes baseadas em sensores”, explica o ministério de Mariano Gago, em comunicado.

No âmbito do Plano Tecnológico, o Ministério da Educação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério do Trabalho e da Segurança Social assinaram estes protocolos também para promover “o conceito de ‘open learning’, disponibilizando formação online gratuita de qualidade, que sirva de apoio à formação escolar e profissional” dos envolvidos, lê-se num comunicado enviado ao PÚBLICO pelo gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.

O segundo programa pretende, assim, “promover a certificação dos estudantes portugueses em tecnologias altamente procuradas no mercado, facilitando assim a sua inserção profissional”. Conta com cerca de 400 cursos online, relacionados com a tecnologia Java, a administração do sistema operativo Solaris, o StarOffice, sistemas de armazenamento e servidores e competências profissionais. No que diz respeito a certificados há apenas três disponíveis e que já implicam o pagamento de 60 euros: Programação e Arquitectura Java, Sistema Operativo Solaris e Gestão de Identidade e Services Oriented Architecture.

“Este protocolo irá posicionar Portugal como o primeiro país da Europa, a trazer para a sua comunidade de estudantes técnicos de TI, uma solução open learning inovadora, em colaboração com as equipas locais, europeias e mundiais da Sun” afirmou Jorge Salamanca, director-geral da Sun Microsystems em Portugal, na assinatura que decorreu no campus da Caparica da Universidade Nova de Lisboa.

Na apresentação dos protocolos estiveram presentes, entre outras pessoas, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, o coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, o director-geral da Sun, Jorge Salamanca, o presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, João Sentieiro, o presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento, Luís Magalhães, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira e o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina.

A Sun Microsystems foi fundada em 1982 por um grupo de estudantes da Universidade de Stanford, motivo pelo qual incorpora um compromisso permanente com o meio académico, através do desenvolvimento de programas educativos, dos quais beneficiam universidades e instituições educativas de vários países.

Romana Borja-Santos

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Portal do Desporto Escolar

O portal do Desporto Escolar foi apresentado no dia 13 de Fevereiro, no âmbito da Qualific@, a Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego, que decorreu na Exponor.
As notícias sobre o desporto escolar passam a estar disponíveis no endereço http://www.desportoescolar.min-edu.pt/ , onde se poderão encontrar informações sobre base de dados, estatísticas, modalidades, calendário, projectos especiais, protocolos e actividade internacional.
No próximo ano lectivo, a oferta do Desporto Escolar passa a ser obrigatória em todas as escolas, embora esta actividade desportiva já seja uma realidade na maioria dos estabelecimentos de ensino.
Na apresentação do novo portal participaram os secretários de Estado da Educação, Valter Lemos, da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, e figuras do mundo desportivo, como João Vieira Pinto, Rosa Mota e Nuno Fernandes, bem como o presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, Joaquim Evangelista, além dos futebolistas Diogo Valente e Beto, do Leixões, Tiago Pinto, do Trofense, e o ex-jogador Lucas.

Estatuto da Carreira Docente é inconstitucional, afirma Garcia Pereira

Depois de uma análise muito extensa da carreira docente, o Dr. Garcia Pereira, especialista em Direito de Trabalho, concluiu que os diplomas sobre avaliação dos professores são «claramente violadores» de princípios constitucionais.

Num parecer preliminar ontem divulgado pelo grupo de professores que o contratou, o advogado considera o sistema de quotas ser «claramente violador quer do basilar princípio da igualdade, constante do artigo 13º da Constituição, quer dos da proporcionalidade e da Justiça a que toda a Administração Pública se encontra constitucionalmente vinculada por força do artigo 266 da CRP.

Segundo o parecer, «nenhuma obrigação existe fixada por norma legalmente válida de apresentação pelos docentes dos respectivos objectivos individuais», razão pela qual não haverá «rigorosamente nenhuma consequência» disciplinar ou de outra natureza.

Na opinião de Garcia Pereira, «ão é legalmente possível vir estabelecer por despacho regulamentar que a avaliação científico-depagógica (...) seja afinal aplicada apenas a um dos universos dos professores», quando o Decreto-Lei 15/2007 fala em avaliação de «todos os docentes».

O grupo de cerca de 50 professores que requereu o parece de Garcia Pereira, pondera agora a possibilidade de apresentar recurso contra o Estatuto da Carreira Docente.

Também o Ministério da Educação está a reunir diversos pareceres de peritos para ajudar a tutela na revisão do modelo de avaliação de desempenho dos professores.

(c) PNN Portuguese News Network

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Professor agredido por tio de aluno à porta da escola

A PSP vai comunicar ao Ministério Público a agressão sofrida, terça-feira, por um professor de Inglês da Escola Básica 2,3 Dr. Francisco Sanches de Braga, que ficou a sangrar abundantemente depois de esmurrado pelo tio de um aluno, disse fonte da corporação.

Segundo o JN apurou, o professor foi agredido a soco quando fumava um cigarro, à porta da escola, na companhia de outro docente, ao final da tarde.

Os Bombeiros Voluntários de Braga levaram o professor, com ferimentos ligeiros, ao Hospital de S. Marcos.

Na Urgência, os médicos verificaram que o agredido não tinha nenhum osso partido, pelo que lhe deram alta por volta das 21 horas.

Uma outra fonte da Escola garantiu à Lusa que o aluno em causa vai ser alvo de um processo disciplinar, devendo o caso ser também analisado pela DREN - Direcção Regional de Educação do Norte.

O caso foi presenciado por outros membros da comunidade escolar, que, além de poderem testemunhar sobre a identidade do familiar do aluno, tiraram, ainda, a matrícula ao carro onde este se deslocou.
JN

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Marçal Grilo defende menos política e mais ensino

O Ensino em Portugal precisa de "menos Ministério e mais escola, menos sindicato e mais professores", defendeu esta terça-feira, em Castelo Branco, o ex-ministro da Educação Marçal Grilo.


O antigo governante, que falava à margem de uma conferência sobre Ambiente, promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian, defendeu ainda que, entre outras tarefas, é necessário mobilizar os professores.

'Tenho a sensação de que há algum desalento, é preciso ganhá-los, porque não se fazem alterações significativas sem os professores', disse, acrescentando que 'não significa que não haja reformas de fundo, que não haja reformas que afectem alguns direitos adquiridos pelos professores'.

Segundo Marçal Grilo, os docentes aceitam tudo o que lhes for apresentado com racionalidade num processo negociado e acertado.

'É preciso diminuir o papel do Ministério e aumentar o papel das escolas. As escolas têm que ser ouvidas e ter voz, os sindicatos devem ter o papel de pugnar pelos interesses sindicais dos professores e os professores têm que ter uma voz (…) no seu relacionamento com os pais e com os estudantes', defendeu.
C.M.

Nada obriga à entrega dos objectivos individuais

DN de 8/2/09

..............................................................................................................................................
A insistência na aplicação do modelo em causa, por parte do Governo, "parece responder apenas a um objectivo político que se esgota num mero cumprimento de calendário".
............................................................................................................................................
No entanto, a maioria daqueles que ontem à tarde encheram o auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Bencanta (Coimbra)- que representam 212 escolas e agrupamentos - reafirmaram os apelos à suspensão do processo."O que quisemos que saísse deste encontro foi uma palavra de serenidade para os professores", disse ao DN, Isabel Le Gue, da secundária Rainha D. Amélia, nova porta-voz destas escolas. "Não há nada que obrigue neste momento à entrega de objectivos individuais no decreto-regulamentar 1/A, que está em vigor", garantiu. As escolas, frisou, consideram a avaliação "mutíssimo importante", mas por isso mesmo insistem na rejeição de um modelo que, no seu entender, só vai "prejudicar" os professores, as escolas e os alunos.

Ao início da tarde de ontem, à saída de uma cerimónia em Lisboa, a ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, parecia confiante num futuro pacífico para a avaliação: "Está tudo a decorrer com normalidade. Com dificuldades mas com normalidade", disse, acrescentando: "O que é importante é que se reunam as condições" para que a avaliação possa ser aplicada no terreno.

--

José Semedo

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Concurso de Docentes


Link: Concurso de Docentes

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Professores de Moral alvo de discriminação

Mais de 300 dos 1800 professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) que leccionam nas escolas públicas portuguesas podem ficar sem colocação no próximo ano lectivo, devido à directiva do Ministério da Educação, que impede estes docentes de serem directores de turma e de ministrarem disciplinas como Área de Projecto ou Estudo Acompanhado.


"Trata-se de uma campanha velada contra o ensino religioso nas escolas, a nosso ver incompreensível", disse Jorge Paulo, o coordenador do secretariado nacional de Educação Religiosa Católica, sublinhando que se está, "na prática, perante uma atitude discriminatória".

Este responsável não compreende que todos os professores possam ministrar as disciplinas de Área de Projecto e Estudo Acompanhado, menos os de EMRC, que, afirma, "são licenciados como os outros". É que, explica Jorge Paulo, "mais do que a redução de horários, que implica diminuição do número de professores, está em causa o estatuto do professor e da disciplina no contexto do sistema educativo".

D. Tomaz da Silva Nunes, bispo auxiliar de Lisboa e presidente da Comissão Episcopal para a Educação Cristã, tem participado em várias reuniões com o Ministério da Educação, mas "com poucos resultados práticos".

A equipa ministerial "coloca sempre obstáculos, alegando umas vezes a lei da liberdade religiosa e outras, quando convém, a nova Concordata". Apesar de estar previsto na Concordata, os alunos do 1º Ciclo continuam a não poder usufruir desta disciplina. "No papel existe, mas na prática, mesmo que os pais a solicitem, as crianças não podem ter aulas de moral", diz Jorge Paulo, lembrando que "esta é outra das situações em que são sempre colocados obstáculos à concretização do que está claramente na lei". Os docentes prevêem que o próximo ano lectivo seja ainda mais difícil do que este, mas garantem que não vão desistir da luta. "Vamos continuar a participar nas reuniões, a apresentar sempre novos argumentos e a contrariar ideias feitas, até que o acordado seja cumprido", disse Jorge Paulo.

Assinada em 18 de Maio de 2004, a nova Concordata, que substitui o acordo celebrado em 1940 entre o Estado português e a Santa Sé, ainda não foi regulamentada, o que, entre outros aspectos, está a causar grandes dificuldades nas negociações entre a Igreja e o Ministério da Educação, no que toca à disciplina de Educação Moral e Religiosa.

O assunto vai, uma vez mais, ser debatido pela Conferência Episcopal Portuguesa, na reunião da próxima terça-feira, em Fátima. "A regulamentação da Concordata é cada vez mais urgente. Não é fácil entender que a sua regulamentação não tenha ocorrido ao longo de quase cinco anos", disse D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal.

Para além da disciplina de Moral nas escolas, há também o caso dos capelães hospitalares, prisionais e militares, cuja actividade depende dessa regulamentação.

Secundino Cunha

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Escola e Família - uma relação a precisar de um 'clique'

A relação entre família e escola nos países da OCDE está a mudar o seu rumo. Ambas se encontram intimamente envolvidas na educação das crianças, mas os aspectos pelos quais são responsáveis e o modo como essa responsabilidade é delineada, varia com os tempos e as culturas, de acordo com o cenário económico e político. Três factores combinam-se para tornar mais amplamente reconhecidos os papéis da família, a escola e a comunidade na educação. A educação formal está a tornar-se mais importante do que nunca; os seus métodos são mais diversificados e os seus propósitos mais complexos; e a ideia de que, no futuro, a maior parte das pessoas terá de aprender continuamente ao longo da vida é cada vez mais reconhecida. O envolvimento dos pais na educação dos filhos está agora associada à maior apreensão de conhecimentos. Essa percepção complementa outras tendências: um movimento geral direccionado para a descentralização e autonomia local, com muitos governos a quererem, actualmente, 'tornar as escolas públicas mais em conta para os seus clientes', e mais pais a exercerem pressão sobre os políticos para uma maior variedade de escolha no ensino. Em muito países os pais vêm o seu envolvimento na escola como um direito democrático; em alguns, como a França, a Alemanha e a Dinamarca, é mesmo uma norma existente há décadas. E o conceito de contabilidade aplicado às escolas - tornando mais pública as questões financeiras e os sucessos e falhanços das escolas individualmente consideradas - foi acolhida com mais ou menos entusiasmo no Reino Unido, Canadá e Estados Unidos. O objectivo desta viragem política é fazer com que a escola dê uma resposta mais cabal às exigências e desejos dos pais e dos contribuintes. Os governos têm uma série de motivos para encorajar a participação dos pais. Há efeitos de eficiência. Na perspectiva da escolha do consumidor, os pais, enquanto consumidores, deveriam poder escolher a escola e a forma como funcionam. Assume-se, por isso, que se os pais pensarem enquanto consumidores terão uma ideia mais concreta sobre o que pretendem e serão mais críticos quanto ao que lhes é oferecido - levando as escolas a responder mais eficientemente às suas pretensões. Os governos sabem também que o envolvimento dos pais pode constituir como que uma alavanca para elevarparâmetros. Estudos de grande escala levados a cabo na Austrália, Reino Unido e Estados Unidos mostram que as escolas onde os alunos são bem sucedidos (tanto em termos de sucesso académico como de atitudes positivas face à aprendizagem) são caracterizadas por boas relações casa-escola. Este envolvimento pode igualmente atenuar desvantagens e melhorar a equidade, sabendo- se que a prestação de uma criança pode ser melhorada mostrando aos pais como apoiá-la mais eficazmente em casa - uma consideração particularmente importante quando existem diferenças culturais entre os valores do sistema educativo e os da família. Em países como o Canadá, Inglaterra, País de Gales, França e Estados Unidos, os decisores políticos estão a procurar soluções ou ajuda das escolas para questões como o abuso de drogas e álcool no meio juvenil, promiscuidade sexual e gravidez de adolescentes, abuso de menores, violência e bandos juvenis. Existem igualmente considerações de ordem financeira. Não só os pais poderão ajudar a captar fundos extra para a escola, como poderão ser um meio económico de mobilizar recursos, auxiliando em visitas escolares, ajudando em actividades desportivas ou assistindo os professores na sala.

Iniciativas de associação
A extensão da participação dos pais varia consideravelmente de país para país, com os governos a encorajá-la em diferentes graus de acordo com os níveis de ensino. Apesar de encorajar a participação dos encarregados de educação na elaboração de políticas e na administração, seja a nível nacional ou local, a legislação não é, claro, ilimitada na
concessão de poderes. Mas pode dar aos pais o direito legal de formar associações de pais, oferecer aos pais uma escolha mais alargada de escolas (apesar da liberdade de escolha nunca ser totalmente possível atendendo às condições económicas apresentadas por algumas escolas do sistema) e dar o direito a requerer às autoridades locais e às escolas a comunicação de certo tipo de informações. Em Inglaterra e no País de Gales, por exemplo, as escolas devem fornecer aos pais informações detalhadas acerca do programa curricular, da 'performance' académica da escola em relação à média nacional e a outras escolas da área, bem como informação sobre a prestação dos alunos relativamente a parâmetros nacionais. Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda e Espanha são países onde os pais têm assento em importantes comissões decisórias, que a nível estatal quer nacional. No Canadá, algumas províncias instauraram recentemente comissões de consulta a pais, tendo alguns estados dos EUA, paralelamente, decidido incluir os pais em comissões de consulta locais. Em Inglaterra, País de Gales e Japão, pelo contrário, os pais não estão representados em qualquer tipo de organismos. A participação dos pais na escola pode ser exercida de variadas formas. Estudos recentes sobre indicadores educativos da OCDE determinaram a extensão da participação dos pais em processos de tomada de decisão a nível do ensino básico. Nos doze países cobertos pelo estudo, pensa-se que 57 por cento dos alunos do ensino básico estão inseridos em escolas nas quais os pais participam em decisões financeiras ou de organização. Menos de um em quatro alunos frequenta uma escola em que os pais têm influência na escolha do pessoal. A afirmação activa dos pais nas decisões escolares varia de acordo com a capacidade de autonomia concedido por cada país. No Japão, Alemanha e França, por exemplo, as escolas não têm orgãos de gestão; Na Alemanha, porém, os conselhos escolares - onde os pais se encontram representados - pode, por vezes, influenciar a escolha de um director. Na Dinamarca, Espanha e Irlanda as escolas são vistas como unidades mais autónomas e os quadros escolares, em que os pais têm assento, tem uma real influência na tomada de decisões. O processo estará mais adiantado em Inglaterra e no País de Gales, onde os orgãos de gestão (onde se incluem os pais) das escolas tomam todas as decisões importantes fora do contexto curricular. Na Dinamarca, França, Alemanha e Espanha os conselhos escolares são uma forma comum de participação, mas fora destes países eles são meramente conhecidos. A estrutura habitual é simples: todos os pais de uma determinada turma reúnem-se em conjunto com os professores. Na Dinamarca, ondem os professores acompanham frequentemente a mesma turma ao longo de toda a 'Folkeskole', pais e professores podem conhecer-se melhor e os pais têm muitas vezes uma voz importante nos aspectos da vida escolar. Grande parte dos governos empenham-se igualmente a encorajar relações mais estreitas entre as escolas e as comunidades locais, tendo posto em marcha um sem número de projectos-piloto e redes locais. Mas na maioria dos casos, a política não passou das palavras e os esforços levados a cabo tendem a representar experiências que raramente são concretizadas no sistema educativo. Apesar disso, as escolas podem oferecer meios para reforçar o espírito comunitário - pondo à disposição, por exemplo, instalações para práticas desportivas, encontros, educação de adultos e outras formas de desenvolvimento pessoal e social, especialmente em áreas rurais. Acordos de partenariado entre escolas e empregadores locais podem igualmente constituir uma importante fonte de sinergias, recursos e boa vontade. Um recente inquérito sobre serviços integrados para crianças em risco de insucesso escolar (estimadas entre 15 e 30 por cento), revelou numerosos exemplos de sucessos de cooperação entre escolas e serviços locais. São disso exemplo as ZEP (Zonas Prioritárias de Educação), em França, a política dinamarquesa de nomear uma 'Folkeskol', em cada dez, como centro cultural comunitário, bem como o Esquema de Ligação Casa-Escola-Comunidade irlandês. À parte do Canadá e dos Estados Unidos, cada país deste estudo possui um programa curricular nacional que define o que deve ser ensinado nas escolas - esta rigidez, no
entanto, pode variar consideravelmente. Na Dinamarca, Irlanda e Espanha os pais estão representados em comissões de programas curriculares que estabelecem ou revêem os curriculos; na Alemanha, cada estado federal tem um conselho de pais que exerce influência junto do Ministério da Cultura em determinadas questões. Em outros países, como a Inglaterra, País de Gales e Japão os pais não têm poder de opinião nos conteúdos ou estrutura curriculares nacionais.. No Canadá e nos Estados Unidos, os curriculos são estabelecidos por governos estaduais ou provinciais, habitualmente sem nenhuma influência por parte dos pais. Muitas províncias canadianas, porém, estão a restruturar as suas políticas institucionais e algumas criaram comissões de consulta junto dos pais nessas matérias.

Iniciativas Individuais
Em contraste com esta diversidade de iniciativas de actuação conjunta, a iniciativa individual dos pais está mais divulgada, tem um impacto mais directo na instrução e dirige- se, habitualmente, a três actividades em particular. A primeira é a participação directa na sala de aula - normalmente como ajuda não especializada ou na assistência a professores -, que muitas vezes levanta polémica. Nem todos os professores aceitam bem esta ideia e muitos pais desconhecem esse papel. Uma série de iniciativas (como por exemplo no Canadá, Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Estados Unidos) demonstraram que tanto professores como alunos podem beneficiar desta cooperação, em especial quando as crianças são mais novas. A educação básica em França, na Alemanha e no Japão, pelo contrário, revela-se muito eficiente sem qualquer interferência dos pais. Nestes três países existe um forte consenso quanto aos objectivos e aos processos educacionais. Os pais, não se mostram menos interessados na educação dos filhos, apesar de existir uma demarcação clara e definida entre o que acontece na sala de aula e é visto como responsabilidade do professor, e as responsabilidades atribuídas à casa e aos pais. A importância dos pais auxiliarem os filhos em casa é indiscutível. Os últimos números recolhidos pelos indicadores educativos da OCDE sugerem que cerca de três quartos dos alunos do ensino básico (nos doze países analisados) frequentam escolas que envolvem os pais no apoio activo à aprendizagem dos filhos em casa. Por exemplo, pedindo às crianças para ler aos pais determinadas passagens de um livro todas as noites, aos pais que certifiquem no caderno de apontamentos o cumprimento de uma determinada tarefa, encorajando os pais a levarem os filhos à biblioteca e ensinar-lhes como encontrar informação para projectos escolares, realizando 'Workshops', que poderão ter lugar ao final da tarde, para explicar aos pais de que forma podem ajudar os filhos a desenvolver a sua aptidão em determinadas matérias. As escolas podem também oferecer variadas formas de apoio 'psicológico e social'. Querer ajudar os filhos a melhorar o seu desempenho pode encorajar os pais a frequentar aulas (na escola ou em qualquer outro local) que cubram aspectos do curriculo, da paternidade, de actividades ligadas à leitura, etc... -, daí resultando um melhorado e efectivo relacionamento com a escola, que se poderá mesmo estender a uma influência mais directa na estrutura curricular (A Associação Europeia de Pais, por exemplo, atribuiu o seu prémio de mérito a um professor dinamarquês, por este ter delineado o programa curricular da turma em estreita cooperação com os pais dos alunos). Especialmente em áreas sócio- economicamente desfavorecidas, tais iniciativas de formação poderão contribuir para o aumento da confiança e da competência de jovens pais, encorajando-os a participar mais activamente. Cinco mensagens centrais emergem desta vontade dos governos em maximizar os benefícios do envolvimento dos pais nas escolas. A primeira é a divulgação de exemplos de práticas bem sucedidas. Nos países que onde se incrementou a participação dos pais existe um variado leque de projectos com sucesso ou experiências que ofereceram exemplos concretos do que pode funcionar. Segundo, as estratégias bem sucedidas devem ser
reaplicáveis de modo a permitir aos pais, alunos e professores de outros locais beneficiarem com elas, em vez de simplesmente 're-inventarem a roda'. A terceira porque uma entreajuda genuína conduz a um respeito mútuo. Muito do sucesso do envolvimento dos pais na escola advém do facto de professores e encarregados de educação terem de se relacionar mutuamente, lidarem com diferenças de opinião e entenderem o papel de cada um. Em quarto lugar, por um enquadramento legal claro que definiria direitos e responsabilidades, complementando-los com práticas de conjunto. Finalmente, e para fazer o melhor uso possível das energias e recursos dos pais, o seu quadro de tarefas educacionais deve ser bem identificado. A consulta junto de um painel abrangente de grupos comunitários e de serviços locais ajudaria os decisores políticos a conjungar diferentes pontos de vista e experiências.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Legislação

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 4196-A/2009. D.R. n.º 22, Suplemento, Série II de 2009-02-02, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Mobilidade por transferência de professor titular.

― Anuncio n.º 867/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação -Agencia Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.a série), de 7 de Fevereiro, cuja acreditação foi renovada.

― Anuncio n.º 868/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006, de 19 de Setembro, cuja acreditação foi renovada.

― Portaria n.º 138/2009. D.R. n.º 23, Série I de 2009-02-03, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação.
Define as condições de atribuição do «passe escolar 4_18@escola.tp»

― Decreto-Lei n.º 30/2009. D.R. n.º 23, Série I de 2009-02-03, do Ministério da Educação
Estabelece o regime jurídico aplicável ao reconhecimento, pelo Estado Português, do ensino ministrado com currículo e programas portugueses em estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional.



Informações Gerais

― Monitorização dos Projectos de Cooperação ao Abrigo do N.º 1 da Portaria 1102/97 e Artigo 30.º do DL 3/2008
O prazo para preenchimento on-line do questionário “Monitorização dos Projectos de Cooperação ao Abrigo do N.º 1 da Portaria 1102/97 e Artigo 30.o do DL 3/2008” foi prorrogado ate dia 13 de Fevereiro.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Educacao Pré-escolar: Brochura “Despertar para a Ciência ― Actividades dos 3 aos 6”
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt ou directamente em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/recursos/Lists/Repositrio%20Recursos2/Attachments/805/pre_ciencias_1.pdf

― Oficio Circular n.º 1
Conclusão de cursos profissionais extintos no âmbito da revisão curricular ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Para mais informações: www.drelvt.min-edu.pt/ ou directamente em http://www.drelvt.min-edu.pt/oficios_circulares/oficios_circulares_2009_01.pdf

― Critérios para a elaboração de itens do tipo 'verdadeiro/falso'
São explicitados os critérios para a elaboração e classificação de itens do tipo 'verdadeiro/falso' nas provas do corrente
ano lectivo. Para mais informações: http://www.gave.min-edu.pt/np3/233.html e http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1153

― Fórum Qualificação 2009 – Escolhas com Futuro - 7, 8 e 9 de Maio de 2009
Tem como objectivos promover e valorizar as ofertas educativas e formativas de dupla certificação de jovens de nível 3.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/

― Concurso Como se vive a Liberdade em Portugal…
Crescer em Democracia: o olhar das crianças e dos jovens 35 anos depois do 25 de Abril [2.ª edição – ano lectivo 2008/2009] Concurso escolar, de âmbito nacional, dirigido a alunos e a escolas do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Olimpíadas Nacionais de Astronomia 2009
A Sociedade Portuguesa de Astronomia organiza um concurso de âmbito nacional dirigido a alunos do ensino Secundário.
Inscrições até 13 de Fevereiro.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/

― Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação – Abertura de candidaturas
Decorre entre os dias 2 de Fevereiro e 2 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.5 – Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.
Para mais informações: http://www.poph.qren.pt

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Delegados sindicais entregam objectivos

O sistema de avaliação de professores também está a gerar polémica nos sindicatos. Em escolas do distrito de Viseu existe um mal-estar entre os docentes porque alguns delegados sindicais "foram dos primeiros" a entregar os objectivos .


O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) minimizou ontem estes casos, salientando que no distrito existem "mais de 200 delegados" e a organização "não é perfeita". "Podem existir dois, três casos pontuais que não espelham, de maneira alguma, o sentimento reinante", disse Francisco Almeida, do SPRC, adiantando que a maioria dos docentes entregou os objectivos "contra a sua vontade" e alguns de "lágrimas no rosto".

Para o sindicalista, a entrega do documento "não significa que os professores estejam de acordo com este modelo de avaliação". Francisco Almeida frisa que no dia 16 realizam-se plenários em Lamego e Viseu, que vão acabar "com os professores de novo na rua".



L.O.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Número de professores reformados aumenta 2,5 por cento no primeiro trimestre do ano

No primeiro trimestre deste ano vão reformar-se 1356 professores, mais 34 (2,5 por cento) do que em igual período de 2008, de acordo com as contas da Lusa efectuadas com base nos dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

No entanto, regista-se um abrandamento do número de aposentações, já que no primeiro trimestre de 2008 tinha havido um aumento de 14,6 por cento comparativamente aos primeiros três meses de 2007.

Em Janeiro deste ano reformaram-se 552 professores, mais 17 por cento que no período homólogo, mas no mês seguinte houve uma quebra de 30 por cento, com o número de aposentações a passar de 449 para 310. Em Março, o aumento é de 22 por cento.

A média por mês é de 452.

Durante o ano de 2008 reformaram-se 5106 professores, mais 35 por cento do que no ano anterior.



Lusa

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

"Professores vão voltar às grandes lutas de rua"

A Fenprof revelou que cerca de 50 por cento dos professores não entregaram os objectivos individuais (OI), primeiro passo do processo de avaliação, e estima que quando os prazos estiverem concluídos em todas as escolas entre 50 e 60 mil professores não farão a entrega. Da parte do Ministério da Educação, o secretário de estado Valter Lemos já afirmou que a grande maioria dos docentes entregou os OI.


Os prazos de entrega só terminaram em cerca de um terço das escolas, de acordo com Mário Nogueira, que promete novas lutas para o terceiro período. 'Vamos ter um 3.º período em que os professores vão voltar às grandes lutas de rua. Vamos propor à Plataforma Sindical que no final do 2.º período haja uma semana para consulta dos professores sobre as acções de luta que se vão desenvolver. São os professores que vão decidir; se for greve de meia hora todos os dias será, se for greve de muitos dias será', afirmou, apelando mais uma vez à intervenção do Presidente da República, a quem será pedida nova audiência, e anunciando a realização do maior cordão humano de professores que vai unir o ME, à Assembleia da República e à residência oficial do primeiro-ministro

Nogueira considera que os professores que entregaram os OI o fizeram devido ao clima de 'medo' criado pelo Ministério da Educação. A Fenprof defende, no entanto, que de acordo com a legislação existente a entrega dos OI não é uma das fases do processo de avaliação, pelo que promete 'accionar todos os meios jurídicos' contra os conselhos executivos que recusarem avaliar os docentes por estes não terem apresentados os OI.

Mário Nogueira anunciou ainda que na quarta-feira irá decorrer a reunião decisiva com o ME no âmbito da revisão do estatuto da carreira Docente, em que será discutida a estrutura da carreira. Caso o Governo não aceite acabar com a divisão da carreira em titulares e não titulares, a negociação pode abortar.

Bernardo Esteves

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Mordidela na professora dá suspensão

Vai ser suspenso, por período ainda a determinar, o aluno de dez anos que mordeu uma professora no braço, na escola Neves Júnior, em Faro. O número de dias será decidido por Francisco Soares, presidente do Conselho Executivo da escola, após ouvir o menino.


"Falei hoje com os encarregados de educação que me pediram desculpa pelo comportamento do filho", disse Francisco Soares. "Expliquei-lhes que iria ser aplicada uma acção sancionatória grave, provavelmente a suspensão", acrescentou o presidente do Concelho Executivo.

Recorde-se que o aluno mordeu a docente Ana Lares, na semana passada, como reacção a um castigo aplicado pela professora devido a mau comportamento.

J.M.G.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Ministra da Educação cria tabu

A Ministra da Educação recusou esclarecer se os professores que não entregarem os objectivos individuais, primeiro passo do processo de avaliação, serão alvo de processos disciplinares. Questionada na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República pelo PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda, Maria de Lurdes Rodrigues limitou-se a remeter os deputados para a legislação em vigor, tal como fez à saída quando interpelada pelos jornalistas. "As consequências de fazer ou não [a avaliação] estão estabelecidas nos decretos de lei e decretos regulamentares. Isso é o mesmo que perguntar o que é acontece a quem não paga impostos", disse.




A ministra admitiu que a avaliação 'é um processo difícil, conturbado, e como é a primeira vez que se faz é natural que haja dificuldades'. E acrescentou. 'O Governo tudo fará para que seja implementada e os deputados da oposição tudo farão para que seja boicotada', disse, numa alusão às várias tentativas, todas falhadas, de suspender o processo na Assembleia da República.
Em foco na comissão esteve o relatório elogioso sobre as reformas no 1º ciclo introduzidas pelo Governo. Lurdes Rodrigues disse que ela própria e o primeiro-ministro nunca o apresentaram como sendo da OCDE. Mas Pedro Duarte (PSD) recordou uma frase de José Sócrates na apresentação: 'O primeiro-ministro disse que há décadas que vê relatórios da OCDE e nunca tinha visto nada assim'.



O assessor do Ministério da Educação, Rui Nunes, entregou depois aos jornalistas cópias de dois e-mails enviados às redacções a 25 de Janeiro, a convocar a Imprensa para a apresentação do relatório no dia seguinte. No primeiro e-mail, enviado às 20h14, falava-se em 'apresentação da avaliação feita pela OCDE das reformas realizadas' e o antetítulo era 'Estudo da OCDE'. No segundo e-mail, enviado às 21h43, corrige-se para 'avaliação internacional' e o antetítulo passa a ser 'Estudo'. Nunes assumiu que foi ele próprio o responsável pelo erro no primeiro e-mail.



Pedro Duarte pediu à ministra para comentar uma frase de José Sócrates na apresentação do relatório, quando o primeiro-ministro afirmou 'foi um prazer trabalhar consigo', utilizando o verbo no pretérito. Irritada, Lurdes Rodrigues respondeu assim: 'Discutir os termos em que o primeiro-ministro se me dirigiu é muito empolgante. É o grau zero da discussão política'.



Miguel Tiago (PCP) considerou 'surreal' a intenção do Governo de utilizar professores reformados em actividades na escolas. A ministra garantiu que 'a proposta foi apresentada por um grupo de professores aposentados' qualificando-a como uma 'iniciativa bondosa'. 'Os jornais trazem muitas notícias de professores que fazem declarações horríveis a dizer que estão fartos da escola mas há muitos que querem continuar a dar apoio', disse.



Quanto ao motivo primeiro da sua ida à comissão, a ministra garantiu que o Governo não vai tomar qualquer medida tendente ao fim dos chumbos no ensino básico e à fusão dos 1.º e 2.º ciclos, como sugeria em Outubro um parecer do Conselho Nacional de Educação.



Também presente na comissão, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhou a necessidade de ser realizada uma prova de ingresso na carreira docente, reiterando que 'não há absoluta garantia de que toda a formação superior corresponda à qualidade exigível'.

Bernardo Esteves

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Lei da Greve – Serviços Mínimos, Alimentação nas Escolas e CAF

Tendo-se verificado que, nas greves dos docentes no corrente ano lectivo, muitas escolas encerraram, encerrando também os refeitórios, bares e bufetes, ficando os alunos privados do seu direito de se alimentarem, verificando-se que muitos já haviam adquirido a senha de almoço e a maioria não leva dinheiro para comer fora das escolas, tendo passado fome, que por encerramento das escolas foi a CAF impedida de funcionar em tempo alargado,
pergunta-se a quem de direito:

1. Quais são as determinações que levam ao encerramento de uma escola de serviço público? Quem tem legitimidade para decretar o seu encerramento? Pela Lei da Greve, os piquetes de greve não podem impedir os trabalhadores de aceder aos seus locais de trabalho. Ora, se os portões foram encerrados em muitas escolas, tal facto constituiu, em nosso entender, um flagrante delito e tal tem-se verificado quando são os pais ou os alunos que encerram a escola, nomeadamente os seus portões impedindo o acesso.
Será uma greve docente, determinante e impeditiva da abertura da escola e nomeadamente do funcionamento dos serviços que são da competência de outros quadros não docentes e de entidades externas às escolas (como no caso de muitos refeitórios contratados) e nomeadamente das Câmaras Municipais?

2. A alimentação das crianças e jovens estudantes é ou não uma “necessidade social impreterível”, cujo direito ao bem-estar, à saúde e alimentação é um Direito Universal Fundamental, consagrado no Princípio 4.º e no Artigo 3.º da Declaração dos Direitos da Criança?

3. É ou não legítimo que, face à lei, nos períodos de greve (ler mais abaixo o que diz a Lei da Greve), sejam garantidos aos alunos os serviços mínimos nos refeitórios e bufetes das escolas, de modo a satisfazer aos mesmos uma “necessidade impreterível”?
Tratando-se de greve de docentes, que relação têm estes no funcionamento das cantinas e bufetes que os impeçam de funcionar?

4. Ou será que privar uma criança ao seu direito de se alimentar não é um crime?

5. Não tendo sido avisados antecipadamente da adesão dos professores, muitos foram os pais que confrontados com o encerramento das escolas tiveram de interromper o seu trabalho, outros faltando, para suprir a necessidade de acompanhamento dos seus filhos.
Outros, não tendo essa possibilidade, pura e simplesmente deixaram os seus filhos na rua ou sem qualquer acompanhamento em casa.

6. Com que razão se impede a CAF, autónoma (gerida pela Associação de Pais ou outro parceiro), de funcionar em tempo alargado no período de greve, prestando um serviço de apoio á família que de resto o presta diariamente em parceria com a escola nos períodos de acolhimento antes das actividades lectivas, de apoio às refeições e no período complementar após as actividades lectivas? Será justo impedir o seu funcionamento alegando que tal facto não seria permitido por lei pois configurava uma substituição de professores? De remarcar que as funções da CAF não são de carácter lectivo, curricular, não substituem os professores ou as actividades lectivas mas sim de Ocupação de Tempos Livres, complementares e de apoio à família na guarda das crianças de uma forma enriquecedora e lúdica, na ausência e impedimento dos seus familiares. Acresce que o perfil requerido do funcionário do OTL não é sequer de professor licenciado.

Diz a Lei da Greve:

«Artigo 598.º
Obrigações durante a greve
1 - Nas empresas ou estabelecimentos que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis ficam as associações sindicais e os trabalhadores obrigados a assegurar, durante a greve, a prestação dos serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação daquelas necessidades.
2 - Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se empresas ou estabelecimentos que se destinam à satisfação de necessidades sociais impreteríveis os que se integram, nomeadamente, em alguns dos seguintes sectores:
(...)
g) Serviços de atendimento ao público que assegurem a satisfação de necessidades essenciais cuja prestação incumba ao Estado;
(...)
Artigo 599.º
Definição dos serviços mínimos
(...)
7 - A definição dos serviços mínimos deve respeitar os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade.»

Retomando o Acórdão do STA (Acórdão nº 0599/2007)

O Supremo Tribunal Administrativo emitiu um acórdão que, na prática, retira qualquer eficácia a uma greve determinada pelos sindicatos do sector do ensino que seja marcada para uma época de exames, e clarificou a questão dos serviços mínimos.
Os recursos interpostos pelos sindicatos - Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE) -, por causa dos serviços mínimos determinados pelo Governo como resposta a uma greve na época de exames de 2005, acabaram por esbarrar no último recurso. No acórdão, ficou claro que o Supremo Tribunal Administrativo considera que 'a intervenção do Governo, na definição dos serviços mínimos, é justificada por ser essa entidade que deve interpretar e defender a satisfação de necessidades sociais impreteríveis'.
Os sindicatos sempre consideraram que 'o sector do ensino não tipifica esse género de necessidades', mas o Supremo defende que 'embora o direito à greve constitua um direito fundamental, não possui um carácter absoluto, podendo colidir com outros direitos fundamentais'. É o caso do direito constitucional ao ensino, que para o tribunal está entre 'as outras necessidades que, à luz dos direitos fundamentais em conflito, merecem idêntica protecção”.

Acórdão consultável a partir de: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1099


A Confap reputa por essencial e necessária a conciliação do direito à greve, que nunca esteve em causa, com a garantia da efectivação dos restantes direitos das crianças, no seu superior interesse, bem como com os direitos das famílias, e por conseguinte decidiu obter respostas junto do Excelentíssimo Presidente da República, Assembleia da República, Procuradoria Geral da República, Provedor de Justiça e Governo da República.

O Conselho Executivo da Confap
Lisboa, 23 de Janeiro de 2009

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Presidentes dos Conselhos Executivos reiteram pedido de suspensão da avaliação de professores

Os 212 presidentes de Conselhos Executivos (PCE) de escolas e agrupamentos de todo o país decidiram hoje, numa reunião que decorreu em Coimbra, reiterar o pedido de suspensão do modelo de avaliação de desempenho dos professores que se encontra em vigor.

Num documento aprovado por unanimidade, sublinham que, ao contrário do que tem afirmado o Ministério da Educação, nada obriga à entrega dos objectivos individuais – por parte dos professores ou dos PCE – e consideram que a insistência na aplicação do modelo em causa, por parte do Governo, “parece responder apenas a um objectivo político que se esgota num mero cumprimento de calendário”.

Na reunião, onde ficou acertada a realização de novo encontro, ainda sem data determinada, em Lisboa, estiveram quase mais cem PCE do que aqueles que iniciaram o movimento de contestação ao actual modelo de avaliação, há cerca de um mês, em Santarém.

O tema da demissão em bloco, desta vez, não dominou o encontro. “Decidimos ter a coragem de não nos demitirmos – de não nos demitirmos de continuarmos a ter voz”, afirmou, em declarações aos jornalistas, Isabel Guê, presidente do Conselho Executivo da secundária Rainha D. Amélia, de Lisboa.



Graça Barbosa Ribeiro

Magalhães chega às crianças do ensino privado

Trezentas mil é o total de crianças inscritas, até agora, no programa Magalhães e já se deu inicio às inscrições de alunos, que nas escolas do ensino particular e cooperativo, estejam interessados em aderir ao referido programa. Trata-se de um universo que pode abranger mais de 50 mil crianças.

Até Fevereiro o Ministério da Educação espera ter concluído o processo de inscrição, em todas as escolas públicas e privadas. Em média, estão a ser entregues nas escolas cerca de sete mil computadores por dia, tendo já sido distribuídos um total de cerca de 120 mil computadores. Estima-se que até à Páscoa o Magalhães chegue a todos os alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico, cumprindo-se assim o Programa E-escolinha.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

O Programa Media Smart nas Escolas Portuguesas

Longe vai o tempo em que à Escola se pedia apenas que ensinasse os alunos a “ler, escrever e contar”, no sentido mais restrito desses termos.

Hoje, aquilo que se lhe pede é bem diferente. Pede-se-lhe que encare os seus alunos como cidadãos de corpo inteiro, e para isso, que a sua formação assente na compreensão do mundo e da sociedade em que vivem, para nela poderem intervir de modo mais informado, seguro, crítico e responsável.

Ambição com longa história, esta visão alargada do papel da Escola ganha maior e mais generalizada força com o famoso relatório de Jacques Delors, realizado para a UNESCO, e publicado em 1996, sobre a Educação para o século XXI.

Postulando que a educação de cada indivíduo assenta em quatro pilares fundamentais – aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver com os outros; e aprender a ser – a comissão responsável pelo relatório considera que a educação deve surgir como “um processo permanente de enriquecimento dos conhecimentos, do saber fazer, mas também e talvez em primeiro lugar, como uma via privilegiada de construção da própria pessoa, das relações entre indivíduos, grupos e nações”.

Em suma, o que se pede hoje à Escola é que enquadre as aprendizagens instrumentais básicas num processo mais global, que é o da formação de um cidadão esclarecido, de pleno direito, capaz de entender o mundo, de o reinterpretar, de tomar opções e de intervir sobre ele de forma própria e responsável.

Mas à Escola – lugar alvo, hoje, de tantos e tão exigentes pedidos – também se pede que trace, ela própria, o seu caminho, que encontre os melhores meios, que adapte programas e saiba gerir recursos próprios e da comunidade, para cumprir tão ambiciosos objectivos. Que ela própria, promotora de autonomia, seja mais autónoma na procura de respostas para a complexa e abrangente missão que lhe cabe na formação desse cidadão idealizado. É na confluência destas duas perspectivas que se enquadra o Programa Media Smart.

Enquanto Programa de literacia para a publicidade, o Media Smart constitui-se como um precioso instrumento pedagógico de domínio de uma linguagem com enorme alcance e influência sobre a vida das crianças e jovens actuais. Com ele se pretende que as crianças e jovens “desenvolvam competências para uma correcta interpretação das mensagens publicitárias”, comerciais ou não; adquiram “ferramentas que as ajudem a compreender e interpretar a publicidade” e, sobretudo, “desenvolvam o seu sentido crítico em relação a essas mensagens, reforçando a sua capacidade de análise e desconstrução das mesmas”.

Roberto Carneiro, Presidente do Grupo de Peritos que apoia a implementação do Programa em Portugal, aquando do seu lançamento, referia que “a publicidade torrencial, intrusiva, que invade o quotidiano da criança e do adulto é matéria que não pode continuar a ser ignorada na reflexão crítica que a escola quer – e deve – levar a cabo sobre a cidade contemporânea”.

Assim, “todo o investimento na escola e numa educação cidadã, verdadeiramente empenhada na formação de cidadãos livres, capazes de realizar escolhas criteriosas, com sentido crítico sobre a vida da cidade, dotados de competências básicas de interpretação autónoma dos fenómenos da complexidade comunicacional, numa sociedade cada vez mais mediática, tem de ser prioritário”.

Do ponto de vista “institucional”, trata-se também de um programa inovador entre nós. Desde logo, na sua origem: o programa surge da iniciativa da “sociedade civil” e das suas organizações – no caso a Associação Portuguesa de Anunciantes. Surge, portanto, como um programa de “responsabilidade social”, posto à disposição das escolas e professores que a ele queiram aderir voluntariamente e que o deverão adaptar ao seu próprio projecto e realidade (social e organizacional).

Mas o Programa é, ainda, inovador na perspectiva dos métodos e das actividades que propõe, dos materiais que disponibiliza e das ligações a que faz apelo (em especial, o apelo à participação dos Pais e abertura à comunidade e à vida real, para além da escola).

O Media Smart é, pois, um convite e um desafio lançado às escolas e aos professores. Mas é também, e simultaneamente, um precioso apoio e suporte para todos aqueles que queiram tomar em suas próprias mãos a difícil mas aliciante tarefa de contribuir para a formação das novas gerações na perspectiva apontada.

Tendo o programa por lema “Para um público esperto, um olhar mais desperto”, tenhamos a consciência e convicção de que, ao contribuirmos para a criação de “públicos cada vez mais despertos”, estaremos também a contribuir para ter, socialmente, “olhares cada vez mais espertos”.

Manuel Rangel,
Professor e Especialista em Ensino Básico

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Os novos Papéis dos Pais na construção de uma Escola de Qualidade

I SEMINÁRIO 09

“Os novos Papéis dos Pais na construção de uma
Escola de Qualidade”

Protocolos de Colaboração - Cerimónia de Assinatura

Organização Conjunta: FRAPAL/DREAlg

07.02.09- FARO


A FRAPAL, Federação Regional das Associações de Pais do Algarve neste início do ano de 2009 e segundo período lectivo, saúda todos os Pais e Encarregados de Educação, seus Filhos e Educandos, Professores, Funcionários e restante comunidade educativa, e fazendo votos de muito sucesso, convida-vos para participar no I Seminário 09, subordinado ao tema “Os novos Papéis dos Pais na construção de uma Escola de Qualidade”, uma Organização Conjunta da FRAPAL com a Direcção Regional da Educação do Algarve, bem como para a assinatura de Protocolos de Colaboração entre a DREAlg, a FRAPAL e Autarquias do Algarve, a ter lugar no próximo dia 7 de Fevereiro, sábado, pelas 9.00h, no Auditório da Escola Superior de Saúde, em Faro, cujo Programa se anexa.

A FRAPAL cumpre assim a sua linha de acção, chamando mais uma vez o Movimento Associativo de Pais ao envolvimento, à participação, à intervenção, ao debate e discussão da Educação como uma Responsabilidade e tarefa de todos.
Conscientes de que o papel dos Pais na Escola, na promoção de uma Educação de qualidade é essencial e imprescindível, pugnamos para que essa realização possa ser cada vez mais informada, esclarecida e eficaz.

Nestas circunstâncias, conjuntamente com a Direcção Regional da Educação, elaborámos um Protocolo de Colaboração, a envolver igualmente as Autarquias do Algarve no financiamento a acções de formação que pretendemos desenvolver no Movimento Associativo de Pais, dirigidas às Associações de Pais, representantes de pais nos Órgãos das Escolas, Conselho Geral Transitório, Conselho Pedagógico, representantes dos pais nas turmas e para todos os pais que tenham assento noutras entidades ou organizações, Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Segurança, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Rede Social Local.

O referido Protocolo tem como finalidade dinamizar uma relação de proximidade e de colaboração entre as Escolas do Distrito de Faro de todos os níveis de ensino, os Pais e os seus órgãos representativos e as autarquias locais, sob o alto patrocínio da Direcção Regional do Algarve, tendo em vista o desenvolvimento de acções conjuntas favoráveis à promoção do sucesso educativo dos alunos desta região e de uma melhor e mais eficaz Escola e Educação.

Este é pois um momento alto do Movimento Associativo de Pais, para o qual todos vós contribuístes, pela vossa participação e confiança, cada vez mais crescentes.

A todos o nosso muito obrigado e bem hajam por todo o empenhamento na construção de uma Escola de Qualidade.

Engrandecendo o Movimento Associativo de Pais, do qual honradamente fazeis parte, agradecendo toda a vida que tendes dedicado à causa dos nossos filhos, das nossa crianças e jovens, com todo o respeito e maior reconhecimento, subscrevemo-nos, com a mais elevada estima e consideração.

Pela FRAPAL
Presidente
Ana Vidigal

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

COMPETÊNCIAS BÁSICAS EM TIC

A CONFAP, em parceria com a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), realiza dosi tipos de cursos de formação em TIC direccionados aos pais e encarregados de educação, um de Iniciação, outro mais evoluído, com certificação de Competências Básicas em TIC.


Módulo I - Trata-se de um curso de 12 horas, a custo reduzido, constituído por formação em introdução ao Windows, Word e Internet, com certificação DCB (Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação – ao abrigo do DL 140/2001, de 24 de Abril). Por competências básicas entendem-se 'noções de ambiente de trabalho, tratamento de texto, navegação na Internet e utilização de correio electrónico'.
»» Consulte o Plano de Formação ««

Módulo II - Para quem tem já conhecimentos elementares de ambiente de trabalho, tratamento de texto, navegação na Internet, e quer ampliar os seus conhecimentos para um nível superior, pode frequentar o curso do Módulo II, com duração de 20 horas cujo conteúdo pode ler nos seguintes anexos:

»» Consulte o Plano de Formação ««
»» Consulte o Folheto da Formação ««

O que se pede às Federações:
- Para esta formação, deverão as federações regionais/distritais e concelhias, candidatarem-se junto da Confap para coordenação das acções no terreno.
- Para a realização desta formação, as federações, em parceria com as associações de pais, têm de assegurar local para se realizar a formação, preferencialmente nas salas TIC das escolas.O que se pede às Associações de Pais:
- Divulgar o programa junto da comunidade educativa e sensibilizar pais, encarregados de educação e suas famílias, em especial aqueles que se deparam com maiores dificuldades de acesso às TIC, ou poucos conhecimentos nesta matéria, para a obtenção do Diploma de Competências (para além de vantagens profissionais, incentiva ao desenvolvimento de novos conhecimentos em TIC);
- Garantir a disponibilização de instalações com equipamento informático;(Nota: neste projecto poderemos fazer parcerias com outras entidades da comunidade educativa, caso de escolas e autarquias, nomeadamente, para se disponibilizarem graciosamente salas que disponham de computadores para a realização das acções).
- Recolher inscrições. Compete à CONFAP e à FDTI:
- Calendarizar os cursos, em estreita ligação com as federações e/ou associações; disponibilizar material didáctico, certificadores e/ou formadores e material pedagógico de suporte; ministrar a formação/certificação. Os candidatos à formação beneficiarão das seguintes condições preferenciais: a) Turmas reservadas e horários próprios; b) Formação e teste de certificação.

Pais querem escolas do 1.º ciclo abertas doze horas por dia e dizem que ME já deu luz verde

Algumas escolas do 1.º ciclo do ensino básico vão estar de portas abertas entre as 7h30 e as 19h, ainda este ano lectivo. A informação foi avançada por Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), segundo o qual o Ministério da Educação (ME) já deu luz verde para avançar com este alargamento de horário.

Ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse apenas que o ME está "disponível para estudar a questão", mas Albino Almeida garante que a proposta anda há um ano a ser negociada e que o ministério "sinalizou a sua disponibilidade para avançar com o modelo".

O objectivo, segundo o responsável da Confap, "não é transformar as escolas em armazéns de crianças". Nem sequer reforçar a carga lectiva, roubando tempo para a brincadeira. "O que queremos é que as escolas funcionem numa lógica de centro educativo, deixando de estar exclusivamente centradas na instrução e com uma componente de apoio às famílias."

Na prática, o que a Confap propõe é que, entre as 7h30 e as 9h da manhã, as escolas ocupem as crianças com actividades lúdicas. As aulas deverão decorrer entre as 9h e as 15h30, com intervalo para almoço. A partir daquela hora e até às 17h30, decorrem as actividades de enriquecimento curricular, seguindo-se novo período de apoio à família "até às 19h ou 19h30". No período de férias lectivas, as escolas deverão igualmente assegurar actividades para as crianças.

Competirá às escolas definir as actividades a desenvolver, sendo que a proposta terá sempre que ser escrutinada. "Não aceitaremos propostas de mais Inglês ou mais Educação Física. Haverá um júri responsável e as propostas podem incluir canto coral ou folclore, visitas a museus, visionamento de filmes...", especificou o presidente da Confap, para quem se trata, aliás, de assegurar a sobrevivência da escola pública: "Esta coisa de despejar a matéria e depois esperar que, em casa, os pais tenham literacia suficiente e computadores para ajudar os filhos a perceber as matérias tem que acabar, porque o mundo mudou e as escolas têm que se adaptar." Claro que nenhum pai será obrigado a deixar o seu filho tanto tempo na escola. Aqueles a quem este prolongamento de horário e de oferta educativa convier terão de pagar uma quantia a definir consoante os rendimentos da família.

O investigador Manuel Sarmento, do Instituto de Estudos da Criança, não vê inconvenientes neste alargamento de horários. Desde que "o acompanhamento das crianças para lá do tempo lectivo seja fruto de um trabalho de articulação com a comunidade e não se centre demasiado nos interesses dos pais". E "porque é importante respeitar a autonomia das crianças", estas terão que "ter espaço dentro da escola para exercer as suas decisões".
em

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Professores não entregaram objectivos

O prazo para entrega dos objectivos individuais pelos docentes, para que sejam avaliados, terminou na sexta-feira, dia 30, na maioria das escolas, mas os movimentos associativos estimam que milhares de professores não o tenham feito.


O balanço dos professores que entregou a declaração de objectivos só será feita na próxima semana pelos movimentos independentes e sindicatos do sector, dado que em algumas escolas o prazo foi alargado até meados de Fevereiro.

Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, considera que 'a realidade é muito heterogénea de escola para escola', salientando que 'até na mesma região há escolas onde apenas dois docentes assumiram essa decisão, noutra vizinha foram 14 e ainda outras onde o próprio Conselho Directivo assumiu a suspensão do processo'. Mas, continuou o dirigente, 'a sensação que temos é que, no cômputo geral do país, alguns milhares de professores não entregaram os objectivos'.

Um dos professores que não entregou a declaração de objectivos foi mesmo o dirigente do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, Ilídio Trindade, que registou 'a angústia das pessoas que tiveram de tomar uma decisão que não era de consciência livre, mas porque sobre elas pendiam ameaças'.
C.M.

O Papel dos Manuais Escolares na Relação Aluno-Escola-Família

Os manuais escolares podem constituir à partida um importante instrumento facilitador da relação entre a família e a escola, entre a aula e a casa de cada educando, entre os professores e os encarregados de educação. Acontece que, todavia, não abundam os estudos que especificamente abordem este fenómeno e que, com os seus resultados e interpretações, possam ajudar todos os actores da comunidade escolar e agentes implicados na sua produção a potenciar a sua utilização. Optou pois o ORE – Observatório dos Recursos Educativos associar-se à Confap para, desta vez, privilegiar a auscultação dos encarregados de educação e dos próprios alunos, valorizando assim objectivamente o seu protagonismo e importância.

Agradece-se antecipadamente a colaboração prestada e o apoio que os encarregados de educação possam prestar aos alunos mais novos no preenchimento do inquérito que lhes é especialmente destinado.

Os resultados serão amplamente divulgados, previsivelmente até ao final do mês de Fevereiro, no sítio do ORE (www.ore.org.pt), no sítio da CONFAP (www.confap.pt), e junto da comunicação social.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Ministério quer recrutar professores reformados para trabalho voluntário nas escolas

O Ministério da Educação (ME) pretende recrutar professores reformados para, em regime de voluntariado, colaborarem no apoio aos alunos nas salas de estudo, em projectos escolares ou no funcionamento das bibliotecas, entre outras actividades.

Segundo um projecto de despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, as escolas definem no início de cada ano lectivo as suas necessidades, estabelecendo o perfil dos candidatos a recrutar e elaboram um programa de voluntariado.

O programa tem a duração de um ano lectivo, sendo renovável por iguais períodos de tempo. O trabalho do professor voluntário implica um mínimo de três horas por semana.

No final de cada ano lectivo, os professores voluntários elaboram um relatório anual da sua actividade, no qual deve constar uma autoavaliação.

Para a coordenação do trabalho voluntário será criada ao nível de cada Direcção Regional de Educação uma estrutura própria.

As áreas de intervenção do professor voluntário incluem ainda o apoio à formação de professores e pessoal não docente, o planeamento e realização de formação para pais, o apoio a visitas de estudo e o envolvimento em projectos de melhoria da sociedade local.

No texto do projecto de despacho, o secretário de Estado da Educação afirma que o "trabalho dos docentes aposentados será uma actividade assente no reconhecimento das suas competências científicas, pedagógicas e cívicas, exercida de livre vontade, sem remuneração, numa prática privilegiada de realização pessoal e social".

Medida "economicista"
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já criticou a iniciativa do Governo, afirmando que aquelas actividades "deveriam ser da responsabilidade dos professores no activo", com os quais, no entanto, as escolas "não podem contar". Por outro lado, afirma que a medida "economicista" poderá "remeter para o desemprego jovens professores".

"Não se questiona das actividades que são referidas (...), discorda-se é que, para as desenvolver e assumir em pleno, o ME, em vez de criar as indispensáveis condições às escolas dotando-as dos recursos que lhe fazem falta, pretenda, através do trabalho gratuito dos docentes aposentados, substituir aqueles que nelas deveriam ser colocados", critica a Fenprof.

Em comunicado, a estrutura sindical afirma que este voluntariado não deverá conseguir muitos adeptos, uma vez que "um dos motivos de afastamento de muitos professores aposentados" das escolas é "a natureza e o rumo da política educativa do Ministério da Educação".

O projecto de despacho foi remetido para o Conselho das Escolas, tendo em vista a emissão de um parecer, e para as Direcções Regionais de Educação. A Lusa tentou sem sucesso contactar o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação, Álvaro Almeida dos Santos.

Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, reagiu às críticas da Fenprof afirmando que "a lei do voluntariado não permite substituir os profissionais por voluntários" e que aquela proposta, "que por enquanto não passa disso mesmo", frisou, "foi apresentada ao Ministério por um grupo de professores aposentados".
Lusa

Aluno morde professora

Uma professora de uma escola de faro foi agredida à dentada por um aluno, de 10 anos. A docentevai apresentar queixa nos próximos dias.


A professora Ana Lares, docente de Inglês há 33 anos e a trabalhar no agrupamento de escolas do 1º, 2º e 3º ciclos da escola Neves Júnior, em Faro, disse ter sido mordida num braço quinta-feira, depois de um desacato provocado pelo aluno durante uma aula de estudo acompanhado, segundo avança a imprensa de hoje.

Depois da agressão, o estudante foi levado ao Conselho Executivo da escola, mas não estava presente nenhum responsável, e a professora pediu então a presença no local da PSP, tendo um elemento da Escola Segura estado nas instalações 15 minutos depois para registar a ocorrência.

A professora tem agora um prazo legal de seis meses para apresentar queixa e assegurou que vai fazê-lo nos próximos dias.
C.M.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Mensagens populares

Recomendamos